Garantia é o valor depositado em juízo para garantir um contrato ou um processo e dizemos que um processo pode ter mais de uma Garantia / Alvará.
Alvará é uma autorização judicial para efetuar o levantamento (recuperação) da garantia.
Ao Incluir/Alterar, o sistema verifica se a data da Garantia ou Alvará é superior à atual ou inferior à data de distribuição.
Ao cadastrar uma garantia que possua uma forma de correção informada, requer seja alterado o seu valor, pela opção Correção de Valores.
Nota
A opção Follow-ups disponível no cadastro de Processos, também é uma alternativa de acesso, entretanto, são filtrados e apresentados apenas os follow-ups de um determinado processo.
| Cadastros Prévios - Em algumas situações os follow-ups estão relacionados com a utilização dos seguintes parâmetros |
|---|
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JHBPESG |
| Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPLEAU |
| Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPSGAR |
| Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENGA |
| Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JNATGAR |
| Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JPERLEV |
| Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDIS |
| Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDTF |
| Para o efetivo funcionamento do sistema, configure a rotina Pesquisas (jura163); |
Esta rotina também possibilita a configuração dos campos, além da criação de parâmetros para habilitar a pesquisa.
Importante
A chave de integração de Despesas e Garantias com o módulo Financeiro depende da configuração do parâmetro MV_JINTVAL onde são criados títulos com os valores de Despesas e Garantias no momento da confirmação da inclusão, ou no momento da correção de valores, caso tenha forma de correção (somente Garantias).
Esta integração tem o parâmetro MV_JALCADA configurado para Controle de Alçada, no módulo Compras para Garantias e Despesas, para que antes de gerar um título existam as aprovações.
Os valores de correção e juros de Garantias (além de valores de provisão, correção e juros de provisão) que possuem Correção Monetária são enviados para a Contabilidade e não para o Financeiro, por meio de títulos.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Campo | Descrição |
Cliente | Campo apenas disponível para visualização. |
| Loja | Campo apenas disponível para visualização. |
| Razão Social | Campo apenas disponível para visualização. |
| Número do Caso | Campo apenas disponível para visualização. |
| Título do Caso | Campo apenas disponível para visualização. |
| Pólo Passivo | Campo apenas disponível para visualização. |
| Pólo Ativo | Campo apenas disponível para visualização. |
| Número do Processo | Campo apenas disponível para visualização. |
| Situação | Campo apenas disponível para visualização. |
| Data de Distribuição | Campo apenas disponível para visualização. |
| Cód.Garantia | Se o vínculo entre Garantia e Alvará está ativo, ao salvar um Alvará, é obrigatório preencher este campo. |
| Os campos referentes à integração de garantias com o módulo Financeiro (valor) e Contábil (correção e juros) são os seguintes: | |
| Prefixo Tit | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
| Natureza | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
| Tipo Título | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
| Fornecedor | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
| Loja | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
| Cód.Banco | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
| Cód.Agencia | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
| Cód.Conta | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
