IVA - Imposto de Valor Agregado na Liquidação de Títulos - CMG
Na liquidação ON-LINE de títulos que tiverem IVA vinculado na implantação, é gerada a contabilização da transferência da conta de “IVA a Transladar” para a conta de “IVA a compensar”, parametrizada no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA), ou para a conta de “Imposto a Recolher” (Conta DB), também parametrizada nesse mesmo cadastro.
A conta a ser utilizada, vai depender da forma de pagamento, e do novo parâmetro ‘Utiliza IVA a Compensar’, do programa Manutenção Parâmetros Empresa APB (APB000TA).
Caso na implantação do título, também tenha sido vinculado IVA Retido, o valor do mesmo será transferido da conta de “Provisão IVA Retido” para a conta de “IVA Retido”, que será a conta parametrizada como ‘Conta DB’, no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA).
Exemplos:
Considerando um título implantado no valor de 2.000,00, com IVA no valor de 200,00 e IVA Retido no valor de 160,00. Sendo que na implantação foram geradas as seguintes apropriações contábeis:
2.040,00 CR – Conta Saldo do Fornecedor
2.000,00 DB – Conta Despesa informada no Rateio do Título
200,00 DB – Conta IVA a Transladar
160,00 CR – Conta Provisão IVA Retido
Se a liquidação do título não for por intermédio de cheque, ou se o parâmetro ‘Utiliza IVA a Compensar’ não estiver assinalado, serão geradas as seguintes apropriações contábeis para o movimento de liquidação:
2.040,00 DB – Conta Saldo do Fornecedor
2.040,00 CR – Conta Principal Ativo
200,00 CR – Conta IVA a Transladar
200,00 DB – Conta Imposto a Recolher (Conta DB do cadastro de Impostos Vinc.Empresa)
160,00 DB – Conta Provisão IVA Retido
160,00 CR – Conta IVA Retido (Conta DB do cadastro de Impostos Vinc.Empresa)
Se o pagamento do título for por intermédio de cheque, e o parâmetro ‘Utiliza IVA a Compensar’ estiver assinalado, serão geradas as seguintes apropriações contábeis:
2.040,00 DB – Conta Saldo do Fornecedor
2.040,00 CR – Conta Principal Ativo
200,00 CR – Conta IVA a Transladar
200,00 DB – Conta IVA a Compensar
160,00 DB – Conta Provisão IVA Retido
160,00 CR – Conta IVA Retido
Na rotina de Conciliação da Conta Corrente, do módulo de Caixa e Bancos, na conciliação dos movimentos de 'Baixa' do módulo de Contas a Pagar, será verificado se nessa baixa houve a contabilização do IVA na conta de 'IVA a Compensar'. Nesse caso, será gerado um movimento no título do Contas a Pagar, com a transação 'Conciliação Bancária', nesse movimento serão geradas as apropriações contábeis relativas ao IVA a compensar. Esse movimento gerado não irá integrar com outros módulos (Caixa e Bancos / Fluxo de Caixa), apenas com a Contabilidade.
Dessa forma, seguindo o exemplo anterior, na conciliação do cheque de pagamento serão geradas as seguintes apropriações contábeis:
200,00 CR – Conta IVA a Compensar
200,00 DB – Conta Imposto a Recolher
Caso o movimento da conta corrente seja 'desconciliado', o movimento de Conciliação Bancária, gerado no título do Contas a Pagar, será estornado ou simplesmente eliminado, no caso do mesmo ainda não estar contabilizado.