GERAR CRÉDITO PRESUMIDO DE ENTRADAS INTERESTADUAIS
Linha de Produto: | PC Sistemas |
Segmento Executor: | D&L |
Módulo: | Livros Fiscais
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Rotina: | Rotina | Nome Técnico | 1097 | Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico |
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Chamado: | 3492.058744.2017(HIS.02138.2017) |
Requisito: | Gerar crédito presumido de entradas interestaduais |
País: | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Versão/Release: | |
Objetivo
Adequar o SPED Fiscal a Portaria 2.184 da SEFAZ-RJ, das entradas com crédito presumido.
Definição da Regra de Negócio
- Deverá criar no Tipo Ajuste Crédito Presumido de entradas interestadual - inciso II e III do art. 3º da Lei nº 4.173/2003, 2 checkbox na tela que definirá se o ajuste carregará apenas produtos com Regime Especial;
- Deverá gerar o C197 baseado no parâmetro, se marcado deverá gerar apenas os produtos que tenham crédito presumido gravado na movimentação e regime especial igual a SIM;
- Deverá replicar a regra para o Tipo Ajuste Crédito Presumido de entradas internas - inciso IV do art. 3º da Lei nº 4.173/2003;
- Nota: validar Regime Especial na movimentação, se não gravado buscar do cadastro de produto por filial (Rotina 238).
- Sugestão para nome da flag dos critérios 1 e 2:
- Considerar apenas produtos com Regime Especial.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico | Alteração | Menu WinThor > 1097 |
Procedimento para Configuração
- Atualize a rotina 1097 para a versão citada abaixo , ou superior:
27.0.308.22
28.0.64.22
Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
Procedimento para Utilização
- Acesse a rotina 1097 e marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal;
- Clique o botão Avançar;
- Acesse a aba Ajustes Doc. Fiscais, aba Rio de Janeiro;
- Acesse a aba Inciso II e III do art. 3º da Lei nº 4.173/2003 e marque a opção Considerar apenas produtos com Regime Especial;
- Acesse a aba Registro C197/D197 na coluna Tipo de Ajuste, Crédito Presumido de entradas interestadual - inciso II e III do art. 3º da Lei nº 4.173/2003 ou Crédito Presumido de entradas internas - inciso IV do art. 3º da Lei nº 4.173/2003
- Preencha os demais dados conforme necessidade e clique o botão Salvar Ajuste;
- Gere as demais informações do SPED conforme procedimentos atuais.