Objetivo da Funcionalidade:

Realizar lançamentos das informações referentes a apuração do IRPJ e CSLL para empresas tributadas pelo Lucro Real em determinados períodos.

Pré Requisitos:

• Lançar informações referentes ao Bloco 0 da ECF - Parâmetros de Abertura, Tributação e Complementares ( TAFA372 ).
• TAF/Protheus na versão 12.1.4 ou superior.

Menu:

Atualizações->Movimentos ECF->Bloco M - Livro Eletrônico->Reg. M030 - Apur. IRPJ/CSLL

Lançamento do Bloco 0:

Para acessar a rotina para lançamento de informações do Bloco 0 da ECF, acesse Atualizações->Movimentos ECF->Bloco 0 - Abertura->Parâmetros de Abertura ECF:

• Selecione a opção Incluir e escolha a filial desejada para inclusão do registro
• Informe os dados referentes aos registros 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica, 0010 - Parâmetros de Tributação e 0020 - Parâmetros Complementares.
  

*Importante: O campo "Qualif. PJ" ( CHD_CODQUA ) define qual o tipo de lançamento no e-Lalur e e-Lacs serão disponibilizados no Bloco M para o Período preenchido.

Figura 1 - Tela de Parâmetros de Abertura ECF, aba de Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Figura 2 - Tela de Parâmetros de Abertura ECF, aba de Parâmetros de Tributação

Figura 3 - Tela de Parâmetros de Abertura ECF, aba de Parâmetros Complementares

• Após salvar a inclusão do registro, é recomendado executar a opção "Validar Registro", posicionado no registro desejado, para verificar possíveis inconsistências no cadastro e corrigi-las. Selecione Outras Ações->Validar Registro:
  
  

Figura 4 - Executando validação do registro do Bloco 0

Lançamento do Bloco M:

Para acessar a rotina para lançamento de informações do Bloco M da ECF, acesse Atualizações->Movimentos ECF->Bloco M - Livro Eletrônico>Reg. M030 - Apur. IRPJ/CSLL

• Selecione a opção Incluir e escolha a filial desejada para inclusão do registro
• Informe os dados referentes aos registros M030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real
  
  

*Importante: Os campos "Dt Ini Per" ( CEN_DTINI ) e "Dt Fin Per" ( CEN_DTFIN ) devem ser idênticos ao preenchido no Bloco 0 para o sistema buscar a Qualificação da Pessoa Jurídica referente ao Período referido.

Figura 5 - Tela de Apur. IRPJ/CSLL para Lucro Real, aba de Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas e-Lalur / e-Lacs

• Após selecionar as datas referente ao período, o sistema consegue buscar a Qualificação da Pessoa Jurídica indicado no Bloco 0, no exemplo utilizado "01 - PJ em Geral", e consequentemente habilitar os códigos de lançamento da referida qualificação nas abas Lançamentos da Parte A do e-Lalur ( Tabela Dinâmica M300A ) e Lançamentos da Parte A do e-Lacs ( Tabela Dinâmica M350A ):
  

Figura 6 - Códigos de lançamento do e-Lalur para Qualificação "01 - PJ em Geral"

• Após preencher as demais abas necessárias e salvar a inclusão do registro, é recomendado executar a opção "Validar Registro", posicionado no registro desejado, para verificar possíveis inconsistências no cadastro e corrigi-las. Selecione Outras Ações->Validar Registro:
  
  
  

Figura 7 - Executando validação do registro do Bloco M