Disponibilizado, por meio de arquivos pré-configurados, o preenchimento automático das informações de Outros Créditos e Outros Débitos no Registro de Apuração de ICMS (MATA953) para o Estado de Amazonas. Este arquivo pode ser configurado conforme a necessidade de cada empresa usuária do Sistema, bastando, para isso, utilizar-se de qualquer editor de texto que não possua formatação especial, como por exemplo, o NotePad do Windows.

Também está disponível o tratamento que realiza a redução do ICMS retido a crédito de Substituição Tributária de 20%, sobre o imposto devido pelo alienante/remetente da prestação de serviço de transporte, atendendo à legislação do Estado do Amazonas.

Procedimentos para Implementação

• Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração P9AUTOTEXT.AM.

• Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.

Importante

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifiquem-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelonickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus^® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.

• No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

• No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, inclua/verifique os campos informados nos parâmetros:

• Tabela SF3 – Livros Fiscais
  

Tabela SF4 – Cadastro de TES

Arquivos pré-formatados

Padrão: P9AUTOTEXT.CFG

Arquivo padrão que pode ser utilizado pelos estados os quais não possuem um arquivo P9AUTOTEXT.

Amazonas: P9AUTOTEXT. AM

Na apuração de ICMS são gerados os seguintes subitens:

002.20 – FUST

• Este subitem somente será gerado quando o parâmetro MV_GERAUT for verdadeiro e o MV_FUST estiver preenchido.

002.21 – FUNTTEL

• Este subitem somente será gerado quando o parâmetro MV_GERAUT for verdadeiro e o MV_FUNTTEL estiver preenchido.

003.01 – Est. Cred. - Art. 18

• Este subitem somente será gerado quando houver operações de Saída com Diferimento de ICMS. O campo F4_ICMSDIF do cadastro de Tes deve ser preenchido e o campo F3_ICMSDIF deve ter valor. O cálculo para esse subitem é: Valor ICMS Diferido dividido pelo Valor Contábil das Saídas com ICMS, multiplicado pelo Valor do ICMS Creditado nas Entradas.
  Ex.: 140,00 / 6600,00 * 700,00 = 14,85

006.01 - Crédito Estímulo

• Este subitem somente será gerado quando houver Atribuição do Valor de Credito Estimulo.

006.02 - Credito Fiscal Presumido - Art.24 RICMS/AM-DEC 20.686/1999

• Este subitem somente será gerado a partir de notas fiscais de Entrada Interestaduais na Zona Franca de Manaus.

ICMS ST: 007.01 - CR PRES - ART.111 - DEC. 20.686/1999-AM

• Este subitem somente será gerado a partir de notas fiscais de entrada, que possuírem o campo F4_CRPRST do cadastro de Tes preenchido e com valor no campo F3_CRPRST. 
   

Importante

Para mais informações sobre Crédito Presumido, consulte o Boletim Técnico de Crédito Presumido e Substituição Tributaria – Transporte – Amazonas.

Informações Técnicas