Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | PROTHEUS | Módulo | SIGAGFE |
Segmento Executor |
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Projeto1 | M_DL_GFE001 | IRM1 | PCREQ-4938 |
Requisito1 | PCREQ-4940 | Subtarefa1 | PDRDL-1399 |
Chamado2 |
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Release de Entrega Planejada | 12.1.8 | Réplica | 11.80.13 |
País | (X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Para atender à legislação de convênio ICMS, será desenvolvida a criação de nova integração do contrato de autônomos do SIGAGFE com o módulo de recebimento Datasul, possibilitando a geração da nota fiscal de entrada (Serviço) e sua integração posterior com o módulo fiscal do ERP DATASUL.
<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.
Rotinas Envolvidas | ||
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
CDF433.I6 | [Alteração] | - |
CD0089 | [Alteração] | Integrações GFE > Parâmetros de integração |
GFEA100 | [Alteração] | Movimentação > Contrato Autônomo > Contratos/RPA |
GFEXWSFUN | [Alteração] | - |
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“Convênio ICMS nº 25 de 13/09/1990:
I - ao alienante ou remetente da mercadoria, exceto se microempreendedor individual ou produtor rural. (Redação dada ao inciso pelo Convênio ICMS nº 132, de 24.09.2010, DOU 28.09.2010, com efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação)
II - ao depositário da mercadoria a qualquer título, na saída da mercadoria ou bem depositado por pessoa física ou jurídica;
III - ao destinatário da mercadoria, exceto se microempreendedor individual ou produtor rural, na prestação interna. (Redação dada ao inciso pelo Convênio ICMS nº 132, de 24.09.2010, DOU 28.09.2010, com efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação)
§ 1º. Nas hipóteses desta Cláusula, o transportador autônomo e a empresa transportadora de outra unidade da Federação não inscrita no cadastro de contribuintes do Estado do início da prestação ficam dispensados da emissão de conhecimento de transporte, desde que na emissão da Nota Fiscal que acobertar o transporte da mercadoria sejam indicados, além dos requisitos exigidos, os seguintes dados relativos à prestação do serviço:
1. o preço;
2. a base de cálculo do imposto;
3. a alíquota aplicável;
4. o valor do imposto;
5. identificação do responsável pelo pagamento do imposto.
§ 2º. Em substituição ao disposto no parágrafo anterior, poderão os Estados autorizar o contribuinte remetente e contratante do serviço a emitir conhecimento de transporte.”
Atualmente o processo de cálculo de fretes, para transportes realizados por autônomos, não gera valores de imposto de ICMS/ISS. De acordo com a legislação fiscal descrita acima, é direito do autônomo repassar a obrigatoriedade do pagamento ao contratante do serviço (Embarcador).
Desta forma, serão realizadas as seguintes alterações no produto SIGAGFE:
Será criada uma nova etapa de integração do contrato de autônomos com o ERP, gerando um registro de entrada no módulo de recebimento – Datasul. Este registro de entrada será o responsável pela integração do valor de ICMS ao módulo fiscal. Para isto, a natureza de operação deste documento deverá estar parametrizada para “Gerar Fiscal” no programa CD0606.
Esta etapa será acionada através da seleção ‘Ações Relacionadas -> Gera Doc. Fiscal’ no programa GFEA100.
Nos programa de parâmetros de integração do GFE com o Totvs 12, CD0089, será criado um novo parâmetro para a definição das naturezas de operação Estaduais e Interestaduais e do Item que serão utilizados para a criação da nota fiscal de entrada no recebimento DATASUL, referente ao contrato com o Autônomo. Será criado sempre um documento de entrada para cada contrato.
Também será disponibilizada a possibilidade de configuração de uma regra no programa CD0024 para que a natureza de operação da nota fiscal seja variável.
A nota fiscal de entrada gerada neste processo terá as seguintes características:
Remetente: Transportador autônomo;
Destinatário: Embarcador/pagador do frete;
Número: conforme número do contrato autônomo no GFE;
Série: Definido no parâmetro de integração do CD0089 (Recebimento);
Item: Definido no parâmetro de integração do CD0089 (Recebimento);
Natureza de operação: Definido no parâmetro de integração do CD0089 (Recebimento);
Qtde: 1 (fixo);
Valor: igual ao valor de frete do contrato;
% ICMS: Quando parametrizado para gerar cálculo do icms = Conforme definido pelo programa de Tributação UF do GFE. Se marcado para não gerar cálculo = conforme cadastro da natureza de operação;
Valor ICMS: Relativo ao percentual aplicado no valor do documento.
Detalhamento Tecnico:
Alterações SIGAGFE:
GFEX000:
Criar novo parâmetro na aba “Contrato Autônomos” para definir se os impostos de ICMS ou ISS serão calculados.
Parâmetro MV_ICMSCT -> 1=Sim ; 2=Não. O padrão deve ser 2=Não.
GFEA065:
Nova ação relacionada Gerar Documento de entrada.
Esta opção só deve ser apresentada quando o ERP Integrado com o SIGAGFE for 1=Datasul .
GFEXFUNB:
Na Procedure GFECalcImp, retirar restrição para o cálculo de impostos para fretes realizados por autônomos e inserir nova condição para calcular quando o frete for de autônomo e estiver parametrizado para calcular ICMS:
ICMS:
...
If (cTRBTRE)->ORIGEM <> (cTRBTRE)->DESTIN .AND. POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+cTmpTrp,"GU3_TRANSP") == '1' .And. POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+cTmpTrp,"GU3_AUTON") <> '1'
If (cTRBTRE)->ORIGEM <> (cTRBTRE)->DESTIN .AND. POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+cTmpTrp,"GU3_TRANSP") == '1' .AND. (POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+cTmpTrp,"GU3_AUTON" <> '1' ) .OR. (POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+cTmpTrp,"GU3_AUTON") == '1' .AND. SuperGetMv("MV_ICMSCT",.F.,"0") == "1"))
ISS:
...
ElseIf POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+(cTRBTRE)->CDTRP,"GU3_AUTON") <> '1'
ELSEIF
POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+(cTRBTRE)->CDTRP,"GU3_AUTON") <> '1' .OR. (POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+(cTRBTRE)->CDTRP,"GU3_AUTON") == '1' .AND. SuperGetMv("MV_ICMSCT",.F.,"0") == "1")
Retirar a condição para que o tipo de tributação de cálculo do autônomo seja sempre “Outros”, ela deve ser definida conforme o cadastro de tributação ou de Exceção da UF:
ElseIf Posicione("GU3", 1, xFilial("GU3") + (cTRBTRE)->CDTRP, "GU3_AUTON") == '1' .AND. SuperGetMv("MV_ICMSCT",.F.,"0") <> "1"
RecLock(cTRBUNC,.F.)
cTRBUNC)->TPTRIB:="6"
(cTRBUNC)->( MsUnLock() )
GFEXWSFUN:
Criar novo bloco de integração do contrato, tabela GW2 com código de integração 3, indicando que deve ser executado quando solicitada integração do contrato com o recebimento Datasul.
As informações passadas para o Datasul serão:
#GW2|GW2_FILIAL|GW2_NRCONT|GW2_DTCRIA|GW2_CDPROP|GW2_QTPESO|GW2_CIDORI|GW2_CIDDES|GW2_VLFRET|GW2_PICMS|GW2_VLICMS|
GFER100, GFER101 e GFER032 :
Incluir nova coluna nestes relatórios para impressão do campo GW2_VLICMS.
Alterações no Datasul:
CD0089:
Criar novos campos para permitir a informação da natureza de operação e item da nota fiscal de entrada para o ICMS de autônomos, na aba “Recebimento”.
Reservar posição na tab-generica, utilização = “SETUP” para identificar estes códigos no momento da integração com recebimento Datasul:
Natureza de operação: substring(tab-generica.char-2,704,6).
Item: substring(tab-generica.char-2,710,16).
Na aba “Financeiro”, incluir novo campo para definição do Código de imposto que será utilizado para a integração do ICMS a pagar do contrato.
Reservar posição na tab-generica, utilização = “SETUP” para identificar este código no momento da integração com financeiro Datasul: substring(tab-generica.char-2,726,4).
CDF433.I9:
Criar nova include integração do GFE com o datasul para os documentos de entrada serem gerados a partir do contrato com terceiros.
Executar processo de geração de nota fiscal de entrada, REAPI316B com os dados do contrato de autônomo.
Não necessita envio de rateio contábil.
Utilizar o mesmo processo da integração de conhecimento de frete com o recebimento (Apropriação de despesas do GFE). O programa cdf433.i3 servirá como base para seu desenvolvimento.
A definição dos campos da temp-table será a seguinte:
#GW2|GW2_FILIAL|GW2_NRCONT|GW2_DTCRIA|GW2_CDPROP|GW2_QTPESO|GW2_CIDORI|GW2_CIDDES|GW2_VLFRET|GW2_PICMS|GW2_VLICMS|
tt-docum-est.serie-docto | Tab-generica. |
tt-docum-est.nro-docto | GW2_NRCONT |
tt-docum-est.nat-operacao | Tab-generica |
tt-docum-est.cod-emitente | GW2_CDPROP |
tt-docum-est.cod-estabel | GW2_FILIAL |
tt-docum-est.tot-valor | GW2_VLFRET |
tt-docum-est.valor-mercad | GW2_VLLIQ |
tt-docum-est.cod-servico | 1 |
tt-docum-est.usuario | Usuário corrente |
tt-docum-est.estab-fisc | GW2_FILIAL |
tt-docum-est.estab-de-or | GW2_FILIAL |
tt-docum-est.cod-chave-aces-nf-eletro |
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tt-docum-est.cod-tip-cte |
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tt-docum-est.dt-trans | TODAY |
tt-docum-est.dt-emissao | GW2_DTCRIA |
tt-docum-est.origem | “G” |
tt-docum-est.aliquota-icm |
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tt-docum-est.base-icm | GW2_VLFRET |
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tt-docum-est.esp-docto | 21 /* NFE */ |
tt-docum-est.tipo-docto | 1 /* Entrada */ |
tt-docum-est.cod-observa | IF INTEGER(ENTRY(9,lcgetDataws,"|")) 1 /* ICMS */ THEN 1 /* Frete CIF */ ELSE 4 /* Servi‡o */ |
tt-docum-est.via-transp | 1 /* Rodoviário - apenas para atribuir um conteúdo válido */ |
tt-docum-est.embarque | "" |
tt-docum-est.mod-frete | 2 /* FOB - pois é um frete a pagar sobre Notas Fiscais de Entrada */ |
tt-docum-est.rateia-frete | 1 /* Peso - apenas para atribuir um conteúdo válido */ |
tt-docum-est.estado | 1 /* Liberado */ |
tt-docum-est.sit-docum | 1 /* OK */ |
tt-docum-est.esp-fiscal | "" |
tt-docum-est.tot-peso | 0 |
tt-docum-est.dat-validade | 12/31/9999 |
tt-docum-est.fat-despesa | NO |
tt-docum-est.cod-rma | "" |
tt-docum-est.observacao | "" |
tt-docum-est.tipo-nota | 9 /* Rateio */ |
tt-docum-est.nff | NO |
tt-docum-est.estorn-comis | NO |
tt-docum-est.nf-emitida-est | NO |
tt-docum-est.ind-rateio | NO |
tt-docum-est.declaracao-import | "" |
tt-docum-est.mo-codigo | 0 /* Moeda padrão */ |
tt-docum-est.cotacao-dia | 0 |
tt-docum-est.valor-embal | 0 |
tt-docum-est.valor-frete | 0 |
tt-docum-est.valor-seguro | 0 |
tt-docum-est.despesa-nota | 0 |
tt-docum-est.valor-outras | 0 |
tt-docum-est.tot-desconto | 0 |
OVERLAY(tt-docum-est.char-2,143,8) | "1" |
Protótipo 01
Protótipo 2
Protótipo 3
Protótipo 4
Não se aplica
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Arquivo ou Código do Script: GW2 – CONTRATO COM AUTÔNOMOS
Campo | GW2_VLICMS |
Tipo | N |
Tamanho | 12 |
Valor Inicial | 0 |
Mandatório | Sim ( ) Não (X ) |
Descrição | ICMS a Recolher |
Título | ICMS |
Picture | @E 999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor de ICMS sobre o contrato de responsabilidade do embarcador. |
Campo | GW2_PCICMS |
Tipo | N |
Tamanho | 3 |
Valor Inicial | 0 |
Mandatório | Sim ( ) Não (X ) |
Descrição | Perc. ICMS a Recolher |
Título | ICMS |
Picture | @E 999,999,999.99 |
Help de Campo | Percentual de ICMS sobre o contrato de responsabilidade do embarcador. |
Não se aplica.
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
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Programa base |
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Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
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Programas
Programa |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
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Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
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Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
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Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
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Sub-Rotina (EMS) |
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Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
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Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
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Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
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Descrição em Inglês* |
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[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | PROTHEUS | Módulo | SIGAGFE |
Segmento Executor |
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Projeto1 | M_DL_GFE001 | IRM1 | PCREQ-4938 |
Requisito1 | PCREQ-4940 | Subtarefa1 | PDRDL-1399 |
Chamado2 |
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Release de Entrega Planejada | 12.1.8 | Réplica | 11.8.80 |
País | (X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Possibilitar, no SIGAGFE, a geração de despesa de ICMS sobre os fretes realizados por transportadores autônomos.
Para atender à legislação de convênio ICMS, será desenvolvida a criação de nova integração do contrato de terceiros com o módulo de recebimento Datasul, possibilitando a geração da nota fiscal de entrada (Serviço) e sua integração posterior com os módulos financeiros e fiscal do ERP.
Exclusivo para fretes sobre vendas/saídas. Para fretes sobre compras, o processo de apropriação de despesas continua sem alterações.
<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.
Rotinas Envolvidas | ||
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
CDF433.I6 | [Alteração] | Não se aplica |
CD0089 | [Alteração] | Integrações GFE > Parâmetros de integração |
GFEA100 | [Alteração] | Movimentação > Contrato Autônomo > Contratos/RPA |
GFEXWSFUN | [Alteração] | Não se aplica |
GFEXFUNB | [Alteração] | Não se aplica |
“Convênio ICMS nº 25 de 13/09/1990:
I - ao alienante ou remetente da mercadoria, exceto se microempreendedor individual ou produtor rural. (Redação dada ao inciso pelo Convênio ICMS nº 132, de 24.09.2010, DOU 28.09.2010, com efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação)
II - ao depositário da mercadoria a qualquer título, na saída da mercadoria ou bem depositado por pessoa física ou jurídica;
III - ao destinatário da mercadoria, exceto se microempreendedor individual ou produtor rural, na prestação interna. (Redação dada ao inciso pelo Convênio ICMS nº 132, de 24.09.2010, DOU 28.09.2010, com efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação)
§ 1º. Nas hipóteses desta Cláusula, o transportador autônomo e a empresa transportadora de outra unidade da Federação não inscrita no cadastro de contribuintes do Estado do início da prestação ficam dispensados da emissão de conhecimento de transporte, desde que na emissão da Nota Fiscal que acobertar o transporte da mercadoria sejam indicados, além dos requisitos exigidos, os seguintes dados relativos à prestação do serviço:
1. o preço;
2. a base de cálculo do imposto;
3. a alíquota aplicável;
4. o valor do imposto;
5. identificação do responsável pelo pagamento do imposto.
§ 2º. Em substituição ao disposto no parágrafo anterior, poderão os Estados autorizar o contribuinte remetente e contratante do serviço a emitir conhecimento de transporte.”
Atualmente o processo de cálculo de fretes, para transportes interestaduais realizados por autônomos, não gera valores de imposto de ICMS. De acordo com a legislação fiscal descrita acima, é direito do autônomo repassar a obrigatoriedade do pagamento ao contratante do serviço (Embarcador).
Desta forma, serão realizadas as seguintes alterações no produto SIGAGFE:
No processo de cálculo do frete, o valor de imposto de ICMS passará a ser calculado também nos romaneios e documentos de carga que tiverem um transportador autônomo informado (para os trecho principal ou redespachos).
O valor de imposto de ICMS para frete autônomo será calculado baseado no cadastro de Tributação de UF, no que diz respeito à tipo de tributação e alíquotas, da mesma forma que é atualmente utilizado para transportadores.
O imposto não será gerado nos casos em que, nos parâmetros de contratos com autônomos, não estiver definido para Gerar ICMS autônomo ( no GFEX000, aba Contrato Autônomo).
Tela 1
Esta opção será disponibilizada para que o embarcador defina se há necessidade de gerar o imposto no contrato. Marcado como ‘Sim’ irá gerar valor no título a pagar do contrato, quando este for integrado ao financeiro. Marcado como ‘Não’ somente terá a função de destacar no livro fiscal, integrando via recebimento.
Será criada uma nova etapa de integração do contrato de autônomos com o ERP, gerando um registro de entrada no módulo de recebimento – Datasul. Este registro de entrada será o responsável pela integração do valor de ICMS ao módulo fiscal. Para isto, a natureza de operação deste documento deverá estar parametrizada para “Gerar Fiscal” no programa CD0606.
Esta etapa será acionada através da seleção ‘Ações Relacionadas -> Gerar Documento de Entrada’ no programa GFEA100.
Será disponibilizada a configuração de uma regra no programa CD0024 para que seja definida a natureza de operação e o item da nota fiscal seja variável.
A nota fiscal de entrada gerada neste processo terá as seguintes características:
Remetente: Transportador autônomo;
Destinatário: Embarcador/pagador do frete;
Número: conforme número do contrato autônomo no GFE;
Série: Definido no parâmetro de integração do CD0089 (Recebimento);
Item: Definido no parâmetro de integração do CD0089 (Recebimento);
Natureza de operação: Definido no parâmetro de integração do CD0089 (Recebimento);
Qtde: 1 (fixo);
Valor: igual ao valor de frete do contrato;
% ICMS: Quando parametrizado para gerar cálculo do icms = Conforme definido pelo programa de Tributação UF do GFE. Se marcado para não gerar cálculo = conforme cadastro da natureza de operação;
Valor ICMS: Relativo ao percentual aplicado no valor do documento.
Detalhamento Tecnico:
Alterações SIGAGFE:
GFEX000:
Criar novo parâmetro na aba “Contrato Autônomos” para definir se os impostos de ICMS ou ISS serão calculados.
Parâmetro MV_ICMSCT -> 1=Sim ; 2=Não. O padrão deve ser 2=Não.
GFEA065:
Nova ação relacionada Gerar Documento de entrada.
Esta opção só deve ser apresentada quando o ERP Integrado com o SIGAGFE for 1=Datasul .
GFEXFUNB:
Na Procedure GFECalcImp, retirar restrição para o cálculo de impostos para fretes realizados por autônomos:
ICMS:
If (cTRBTRE)->ORIGEM <> (cTRBTRE)->DESTIN .AND. POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+cTmpTrp,"GU3_TRANSP") == '1' .And. POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+cTmpTrp,"GU3_AUTON") <> '1'
AND SuperGetMv("MV_ICMSCT",.F.,"0") == "1"
ISS:
ElseIf POSICIONE("GU3",1,XFILIAL("GU3")+(cTRBTRE)->CDTRP,"GU3_AUTON") <> '1'
ELSEIF SuperGetMv("MV_ICMSCT",.F.,"0") == "1"
Retirar a condição para que o tipo de tributação de cálculo do autônomo seja sempre “Outros”, ela deve ser definida conforme o cadastro de tributação ou de Exceção da UF:
ElseIf Posicione("GU3", 1, xFilial("GU3") + (cTRBTRE)->CDTRP, "GU3_AUTON") == '1'
RecLock(cTRBUNC,.F.)
cTRBUNC)->TPTRIB:="6"
(cTRBUNC)->( MsUnLock() )
GFEXWSFUN:
Criar novo bloco de integração do contrato, tabela GW2 com código de integração 3, indicando que deve ser executado quando solicitada integração do contrato com o recebimento Datasul.
As informações passadas para o Datasul serão:
#GW2|GW2_FILIAL|GW2_NRCONT|GW2_DTCRIA|GW2_CDPROP|GW2_QTPESO|GW2_CIDORI|GW2_CIDDES|GW2_VLFRET|GW2_PICMS|GW2_VLICMS|
GFER100, GFER101 e GFER032 :
Incluir nova coluna nestes relatórios para impressão do campo GW2_VLICMS.
Alterações no Datasul:
CD0089:
Criar novos campos para permitir a informação da natureza de operação e item da nota fiscal de entrada para o ICMS de autônomos, na aba “Recebimento”.
Reservar posição na tab-generica, utilização = “SETUP” para identificar estes códigos no momento da integração com recebimento Datasul:
Natureza de operação: substring(tab-generica.char-2,704,6).
Item: substring(tab-generica.char-2,710,16).
Na aba “Financeiro”, incluir novo campo para definição do Código de imposto que será utilizado para a integração do ICMS a pagar do contrato.
Reservar posição na tab-generica, utilização = “SETUP” para identificar este código no momento da integração com financeiro Datasul: substring(tab-generica.char-2,726,4).
CDF433.I9:
Criar nova include integração do GFE com o datasul para os documentos de entrada serem gerados a partir do contrato com terceiros.
Executar processo de geração de nota fiscal de entrada, REAPI316B com os dados do contrato de autônomo.
Não necessita envio de rateio contábil.
Utilizar o mesmo processo da integração de conhecimento de frete com o recebimento (Apropriação de despesas do GFE). O programa cdf433.i3 servirá como base para seu desenvolvimento.
A definição dos campos da temp-table será a seguinte:
#GW2|GW2_FILIAL|GW2_NRCONT|GW2_DTCRIA|GW2_CDPROP|GW2_QTPESO|GW2_CIDORI|GW2_CIDDES|GW2_VLFRET|GW2_PICMS|GW2_VLICMS|
tt-docum-est.serie-docto | Tab-generica. |
tt-docum-est.nro-docto | GW2_NRCONT |
tt-docum-est.nat-operacao | Tab-generica |
tt-docum-est.cod-emitente | GW2_CDPROP |
tt-docum-est.cod-estabel | GW2_FILIAL |
tt-docum-est.tot-valor | GW2_VLFRET |
tt-docum-est.valor-mercad | GW2_VLLIQ |
tt-docum-est.cod-servico | 1 |
tt-docum-est.usuario | Usuário corrente |
tt-docum-est.estab-fisc | GW2_FILIAL |
tt-docum-est.estab-de-or | GW2_FILIAL |
tt-docum-est.cod-chave-aces-nf-eletro |
|
tt-docum-est.cod-tip-cte |
|
tt-docum-est.dt-trans | TODAY |
tt-docum-est.dt-emissao | GW2_DTCRIA |
tt-docum-est.origem | “G” |
tt-docum-est.aliquota-icm |
|
tt-docum-est.base-icm | GW2_VLFRET |
|
|
tt-docum-est.esp-docto | 21 /* NFE */ |
tt-docum-est.tipo-docto | 1 /* Entrada */ |
tt-docum-est.cod-observa | IF INTEGER(ENTRY(9,lcgetDataws,"|")) 1 /* ICMS */ THEN 1 /* Frete CIF */ ELSE 4 /* Servi‡o */ |
tt-docum-est.via-transp | 1 /* Rodoviário - apenas para atribuir um conteúdo válido */ |
tt-docum-est.embarque | "" |
tt-docum-est.mod-frete | 2 /* FOB - pois é um frete a pagar sobre Notas Fiscais de Entrada */ |
tt-docum-est.rateia-frete | 1 /* Peso - apenas para atribuir um conteúdo válido */ |
tt-docum-est.estado | 1 /* Liberado */ |
tt-docum-est.sit-docum | 1 /* OK */ |
tt-docum-est.esp-fiscal | "" |
tt-docum-est.tot-peso | 0 |
tt-docum-est.dat-validade | 12/31/9999 |
tt-docum-est.fat-despesa | NO |
tt-docum-est.cod-rma | "" |
tt-docum-est.observacao | "" |
tt-docum-est.tipo-nota | 9 /* Rateio */ |
tt-docum-est.nff | NO |
tt-docum-est.estorn-comis | NO |
tt-docum-est.nf-emitida-est | NO |
tt-docum-est.ind-rateio | NO |
tt-docum-est.declaracao-import | "" |
tt-docum-est.mo-codigo | 0 /* Moeda padrão */ |
tt-docum-est.cotacao-dia | 0 |
tt-docum-est.valor-embal | 0 |
tt-docum-est.valor-frete | 0 |
tt-docum-est.valor-seguro | 0 |
tt-docum-est.despesa-nota | 0 |
tt-docum-est.valor-outras | 0 |
tt-docum-est.tot-desconto | 0 |
OVERLAY(tt-docum-est.char-2,143,8) | "1" |
Protótipo 01
Cadastro de emitentes
Protótipo 2
Protótipo 3
Protótipo 4
Não se aplica
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Arquivo ou Código do Script: GW2 – CONTRATO COM AUTÔNOMOS
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | GW2_VLICMS |
Tipo | N |
Tamanho | 12 |
Valor Inicial | 0 |
Mandatório | Sim ( ) Não (X ) |
Descrição | ICMS a Recolher |
Título | ICMS |
Picture | @E 999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor de ICMS sobre o contrato de responsabilidade do embarcador. |
Não se aplica.
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
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Programa base |
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Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
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Programas
Programa |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
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Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
|
|
|
Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
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Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
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Sub-Rotina (EMS) |
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Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
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Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
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Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
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Descrição em Inglês* |
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[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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