Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A alíquota aplicada a operação não está de acordo com o esperado após a comparação com CST e CFOP declarados.

Procedimento Recomendado:
  1. Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente;
  2. As alíquotas aplicadas nas operações por documento têm origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída, também pode ser visualizada pela rotina de Acertos Fiscais.

Pontos de Atenção:

  1. Avaliar a alíquota informada, no cadastro de exceção fiscal (se houver), no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD.
  2. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado;
  3. Caso seja uma operação com alíquota diferenciada, desconsiderar a operação.



Linha Datasul:


Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI.



Linha Logix:

Para os documentos fiscais de Entradas deve-se realizar previamente a verificação no programa Alíquotas do ICMS (SUP0650) campo ""ICMS"" e em seguida efetuar a consulta do documento fiscal implantado no programa Nota Fiscal de Entrada SUP3760 opções ""inf_comPl_item"" e ""Valores_icms"" ou ""Impostos"" verificando se houve alguma divergência na alíquota lançada para o documento fiscal.

Já documentos fiscais emitidos pelo módulo do faturamento, deve ser revisada a configuração fiscal no VDP0696/VDP10068 utilizada para o tributo ICMS da nota fiscal.

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Em seguida efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utlizando o programa OBF0110.



Linha RM:O padrão da Linha RM é que a alíquota do ICMS esteja informada na Natureza de Operação (CFOP).

Se for necessário, ajuste a alíquota e recalcule o lançamento.

ATENÇÃO! O lançamento fiscal deve conter exatamente as mesmas informações do documento fiscal. Portanto, se a nota fiscal já tiver sido emitida, deve-se avaliar a necessidade de nota fiscal complementar, ou cancelamento. Verifique o processo correto junto à SEFAZ de sua jurisdição.


Linha Winthor:

Problema: O erro no registro D510, ocorre quando a alíquota de ICMS aplicada em uma operação não está de acordo com a alíquota padrão indicada na tabela básica de alíquotas para operações internas e interestaduais, conforme a Resolução do Senado Federal nº 22/89. Essa regra é baseada na alíquota genérica e não considera alíquotas específicas aplicadas por produto ou outras operações excepcionais.

Possível Solução: Para corrigir essa inconsistência, é necessário revisar e ajustar as alíquotas de ICMS para que estejam alinhadas com as tabelas de alíquotas padrão para operações internas e interestaduais. Veja como proceder:

  1. Confirme o CST_ICMS e a alíquota de ICMS aplicada: Verifique se o Código de Situação Tributária (CST_ICMS) e a alíquota informados estão corretos para o tipo de operação realizada (interna ou interestadual).

  2. Compare com a tabela básica de alíquotas: Consulte a tabela básica de alíquotas de ICMS para garantir que a alíquota aplicada na operação corresponde àquela indicada para o tipo de operação (interna ou interestadual) e respeita a regulamentação genérica da Resolução 22/89.

  3. Ajuste as alíquotas para que correspondam à tabela padrão: Corrija a alíquota de ICMS, se necessário, para garantir conformidade com as taxas indicadas na tabela básica, evitando alíquotas específicas que fogem ao escopo genérico na rotina 1007/1008.