Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.


Procedimento Recomendado:

  • Analisar a Rotina de Redução Z no módulo Loja;
  • Analisar a Rotina de Cadastro de Produtos e também no cadastro de Indicadores de Produtos e ainda no cadastro de Exceções Fiscais, quanto ao correto preenchimento de alíquotas e NCM;
  • Deverão ser verificadas a validade da NCM na tabela TIPI vigente;
  • Estes cadastros não podem ser alterados depois de emitido o documento de cupom fiscal na Saída da mercadoria. Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.



Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica ou a saída da mercadoria da empresa. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.



Linha Datasul:

Efetuar a correção no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903), informando uma classificação fiscal válida para o produto.

A busca da Alíquota e Tributação do PIS e Cofins é efetuada primeiro do programa: Atualização Itens Faturamento (CD0903) e posteriormente do programa Natureza de Operação (CD0606).

A correção da classificação fiscal, valores, alíquotas, etc do item do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD - Contribuições, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

Utilize o cadastro de Itens (MAN9922 ou MAN10021), aba Fiscal, campo Classificação Fiscal para realizar a correção da informação que originou esta inconsistência. Neste mesmo programa, na aba Comercial 2, pode ser alterado também a Exceção TIPI, na qual gerar o campo EX_IPI do registro 0200.

Procedimentos para realizar o cadastro da NCM podem ser verificados na FAQ:
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=223157127

Procedimentos para realizar o cadastro da EX_IPI podem ser verificados na FAQ:
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=223155672

Após a correção deve ser efetuado novamente a extração do arquivo para EFD Contribuições pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:Alíquota dos Tributos PIS e COFINS e o CST são preenchidas automaticamente conforme parametrização do Cadastro do Produto – Cadastro do Tributo – Cadastro CFOP.

Sugerimos verificar as parametrizações e caso necessário acerta.

No Caso de NFe já autorizada e enviada não podemos alterar. Então nossa sugestão é ajustar diretamente no Aplicativo Gestão Fiscal.
Linha Winthor:

Evidenciamos operações  de vendas no mercado interno  onde há alíquotas e/ou CST de COFINS  não praticada e não correspondente a alíquota definida pela a legislação vigente .


Procedimento Recomendado


1.Acesse a nota na rotina 1008- Manutenção de nota fiscal de saída, de um duplo clique, acesse a "grid de Itens", e procure o campo "Cód.Trib PIS/COFINS", veja qual é a figura.
2. Acesse a rotina 4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS;
3. Pesquise pela tributação desejada e clique o botão Editar;
4. Clique aba Composição do Cálculo;
5. Realize as alterações desejadas nos campos CST Saídas e/ou CST Devolução e/ou  COFINS_ALÍQUOTA que precise ser corrigida ;
6. Clique o botão Gravar.
7. Acesse a rotina 1000  e selecione a Filial desejada;

8. Na aba Opções Acessórias, caixa Atualização de PIS/COFINS, marque a opção Recálculo de PIS/COFINS.

9. Informe o Período desejado e marque o Tipo de transação conforme necessidade.

10. Clique Executar.

Pontos de Atenção

Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica ou a saída da mercadoria da empresa. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.