Cálculo interno do Protheus para chegar ao valor das colunas “Total das Saídas Tributadas” e “Total das Saídas” no Livro CIAP

Filtro de notas fiscais:

1) A movimentação utilizada na emissão do Livro CIAP baseia-se em um filtro na tabela SD2 (Itens do documento de Saída) pela Data de emissão (D2_EMISSAO) de todas as notas fiscais que NÃO sejam de Complemento de ICMS (D2_TIPO=”I”);

2) Por padrão, junto com o filtro anterior, dependendo do parâmetro MV_P3CIAP temos que considerar/desconsiderar os itens que estão em poder de terceiros (F4_PODER3=”S”). Se este parâmetro (MV_P3CIAP) estiver como T – True, estas movimentações deverão ser consideradas, caso contrário (F – Falso) deverão ser desconsideradas;

3) Também devemos desconsiderar os itens do documento fiscal cuja TES não gere Livro Fiscal de ICMS ou quando gere Zerado (F4_LFICM contém N ou Z);

4) Quando a nota fiscal for de Complemento de IPI (D2_TIPO=’P’), teremos como valor do item a soma dos campos D2_VALIPI e D2_ICMSRET da tabela SD2 (Itens dos documentos de saída); caso contrário, será assumido a soma dos campos D2_TOTAL, D2_VALIPI e D2_ICMSRET. Este valor é armazenado para uso posterior;

5) Após os itens acima, iniciam-se os critérios para cálculo das referidas colunas.

Cálculo:

1) Tratamento para quando o parâmetro MV_CIAPCFO estiver VAZIO ou estiver preenchido e o parâmetro MV_CIAPVER estiver T - True;

    a. Se o parâmetro MV_CIAPCFO estiver preenchido e o parâmetro MV_CIAPVER estiver habilitado, somente os CFOP´s relacionados serão considerados na emissão do Livro;

    b. Mesmo que um determinado item do documento fiscal satisfaça a condição do item anterior (a), observe se o parâmetro MV_CFOPEXC não exclui algum CFOP do movimento durante o processamento;

    c. No caso do item do documento fiscal passar pelas validações anteriores (itens a e b), as Exportações (D2_CF=”7”) ou equiparados à Exportação (CFOP´s contidos no parâmetro MV_CFOPEXP) terão as

        colunas Total das Saídas Tributadas e Total das Saídas calculadas da seguinte forma:

i. No caso do parâmetro MV_CIAPTOT estar habilitado (T - True) ou a base de calculo do ICMS estiver zerada, o valor apresentado é obtido de acordo com o item 4 (item anterior);

ii.Se as duas situações do item anterior (i) falharem (F – Falso), ou seja, o parâmetro MV_CIAPTOT estar desabilitado (F - Falso) e a base de calculo do ICMS estiver com valor (diferente de ZERO), é a base do ICMS que será apresentada;

    d. Caso o item em processamento do documento fiscal não se enquadre no item anterior (c), será verificado se trata de uma escrituração Isenta ou Outras (F4_LFICM contém I ou O), para proceder da seguinte forma:

i.Se possuir base de calculo reduzida (F4_BASEICM>0), o valor da coluna Total das Saídas Tributadas é calculado com o valor da Base de Cálculo do item da nota fiscal em processamento caso seja maior que zero, senão, será assumido o valor calculado no item 4 (item anterior).

2) Para a coluna Total das Saídas, se o parâmetro MV_CIAPTOT estiver habilitado (T – True) assumiremos o valor calculado no item 4 (item anterior), senão (MV_CIAPTOT igual F – Falso), utilizaremos o valor da Base de Cálculo do próprio item do documento fiscal em processamento;

i.Caso não possua base de cálculo reduzida (F4_BASEICM=0), somente a coluna Total das Saídas será calculada com o valor da Base de Cálculo do item da nota fiscal em processamento caso seja maior que zero, senão, será assumido o valor do item 4 (item anterior);

ii. Caso o item do documento fiscal em processamento não se enquadre em nenhum dos dois itens anteriores (c e d), assumiremos para nas colunas Total das Saídas Tributadas e Total das Saídas o valor calculado no item 4 (item anterior), caso o parâmetro MV_CIAPTOT esteja habilitado (T – True), senão, a base de calculo do ICMS do item caso esteja como (F – Falso);

No caso do parâmetro MV_CIAPCFO estar preenchido e o parâmetro MV_CIAPVER estar como F – Falso, teremos para as colunas Total das Saídas Tributadas e Total das Saídas, o valor calculado no item 4 (item anterior) caso o parâmetro MV_CIAPTOT esteja habilitado (T – True), senão, a base de calculo do ICMS do item em processamento caso esteja como (F – Falso).