Produto: | Easy Export Control |
Versões: | 11.80 |
Documentação Conceitual e Operacional Rotina de Off-Shore
1. Conceito.
Visando uma diminuição significativa na carga de impostos do processo de exportação, algumas empresas adotam o processo de off-shore, que consiste na exportação de mercadorias para uma filial da mesma empresa sediada em outro país, que pertence a uma zona de imposto nulo ou reduzido, com isso a empresa tem um lucro maior na sua venda, visto que os produtos são vendidos a preço de atacado para a filial no exterior, que posteriormente irá revender os produtos por um preço maior já usufruindo dos benefícios fiscais do país onde a filial do exterior está situada.
Quanto maior a carga fiscal existente em certos países, maior é o interesse de empresas em fazer investimentos no exterior, atraídos por inúmeros fatores, dentre eles: Moedas fortes, estabilidade econômica e política, isenções fiscais ou impostos reduzidos sobre os rendimentos, liberdade de câmbio, economia de custos administrativos e eventual acesso a determinados tipos de financiamentos.
Com isso, uma “off-shore company” é uma organização situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, “extraterritorial” em relação ao país de domicílio de seus associados. O procedimento de off-shore se difundiu principalmente após vários países adotarem uma política de isenção fiscal, para atrair investimentos e capitais estrangeiros.
É importante ressaltar, que o processo de venda e exportação de mercadorias entre as filiais Brasil e off-shore, possui todos os passos e trâmites determinados pelo governo para que transações de exportação sejam realizadas. Com isso a exportação deverá ser registrada no Siscomex, os documentos obrigatórios deverão ser gerados, e os demais procedimentos administrativos realizados, exatamente com num processo normal de exportação, inclusive com tratamentos cambiais, tratamentos de comissão de agentes, bancos e etc.
Com relação à negociação entre a filial off-shore e o cliente final, o processo de venda irá obedecer às regras tributárias e fiscais do país onde a empresa off-shore está sediada, não tendo nenhum vínculo com o país onde o pedido foi lançado inicialmente na filial do Brasil.
2. Visão Geral da Rotina de Off-shore no SIGEEC.
A rotina de Off-shore abrange tanto a fase de pedido como a fase de processo de embarque. Em cada fase, a mesma possui critérios e funcionalidades distintas, e por este motivo, serão descritas separadamente.
Obs.: Para que a rotina funcione corretamente, o ambiente deverá estar configurado para atender aos requisitos da rotina de Off-shore. Para maiores detalhes, consulte a documentação técnica da rotina de Off-shore.
3. Fase de Pedido.
A geração de pedido na filial de off-shore não é uma opção de menu nem um botão em particular, na verdade, o sistema identifica que o pedido deverá ser gerado na filial de off-shore de acordo com o campo de controle “Off-Shore?” localizado na pasta Intermediação. O mesmo é preenchido pelo usuário diretamente na capa do pedido, caso o campo estiver como “Sim” o sistema irá reconhecer que o pedido refere-se a uma exportação com tratamentos de off-shore, caso contrário, o sistema irá realizar os tratamentos normais ao pedido.
Os procedimentos para geração, alteração/atualização, cancelamento e eliminação de processo na filial de off-shore, serão descritos abaixo:
a) Geração de processos.
É importante ressaltar que no momento que o usuário lança/altera um pedido na filial do Brasil com tratamentos de off-shore, o sistema irá gerar automaticamente o pedido na filial de off-shore, porém o fluxo é sempre da filial Brasil para a filial de Off-shore. Em nenhum momento o sistema irá gerar um pedido no Brasil a partir do lançamento de um pedido na filial de off-shore.
Obs.: A versão 8.11, disponibiliza uma nova funcionalidade para os usuários. Na mesma tela onde os pedidos são exibidos, o usuário poderá visualizar os pedidos das filiais disponíveis para a empresa logada. Quando o usuário aciona o botão de inclusão, o sistema irá solicitar ao usuário, que o mesmo identifique em qual filial será feita a inclusão do pedido. Dessa forma, mesmo se o usuário estiver logado na filial de off-shore, ele poderá lançar um pedido na filial Brasil, desde que, no início da inclusão, ele tenha selecionado a filial do Brasil.
O pedido pode ser gerado na filial de off-shore de duas maneiras distintas, como segue:
Na opção de inclusão, caso o processo seja lançado no Brasil com o campo de off-shore igual a “Sim”, o sistema irá gerar automaticamente o processo na filial de off-shore;
Na alteração de pedidos, o sistema permite que o usuário altere o campo off-shore, com isso, se o usuário alterar o campo para “Sim”, na confirmação da gravação das alterações o sistema irá gerar o pedido automaticamente na filial de off-shore.
Quando o sistema gera o pedido na filial de off-shore, com exceção de alguns campos chaves (descritos abaixo), o pedido na filial de off-shore será um espelhamento do pedido na filial Brasil. Todas as informações do pedido da filial Brasil serão geradas na filial de off-shore. Considerando capa, itens e dados complementares do pedido. (bancos, empresas, agentes, notifys e despesas).
Para que a geração do pedido de off-shore possa ser realizada com sucesso, existem algumas informações essenciais que o usuário deve fornecer. Na pasta de Intermediação na capa do pedido, existem alguns campos para que o usuário preencha os dados necessários. São eles:
Para os campos de Importador e Fornecedor, na geração do pedido na filial de off-shore, o Cliente da filial Brasil, passa a ser o importador na filial de off-shore, e o Exportador da filial Brasil passa a ser o Fornecedor na filial de off-shore. Segue esquema abaixo:
Ä Regras para geração de pedidos na filial de Off-shore:
b) Alteração de Processos.
A alteração de processos com off-shore, possui dois tratamentos distintos, visto que, caso o ambiente esteja com a rotina de Replicação de Dados (consulte documentação operacional) habilitada o sistema irá realizar a alteração de processos com off-shore de uma maneira completamente diferente. Como segue abaixo:
Neste ambiente o usuário realiza as alterações no pedido na filial Brasil e no momento da confirmação da gravação das alterações, o sistema irá disparar a rotina de replicação de dados que irá permitir ao usuário determinar onde as informações alteradas no processo na filial Brasil deverão ser replicadas. Com isso, ele realiza a alteração apenas na filial Brasil e o sistema se encarrega de replicar as informações e atualizar os processos especificados que o usuário marcou para atualização.
Obs.: É importante dizer que, a replicação das informações é sempre realizada do pedido atual para “frente”. Isso significa que, da filial Brasil o sistema permite que as informações sejam replicadas para a filial off-shore, porém da filial de off-shore o sistema não permite que as informações sejam replicadas para a filial Brasil. Para os ambientes com os tratamentos de Multi-OffShore, a mesma idéia é seguida.
Neste ambiente o usuário realiza as alterações no pedido na filial Brasil e no momento da confirmação da gravação das alterações, o sistema irá perguntar ao usuário se o mesmo deseja que o pedido na filial do exterior seja recriado. Caso o usuário confirme a recriação do pedido, o sistema irá eliminar o pedido na filial de off-shore e em seguida recriar o pedido considerando os dados constantes da filial Brasil.
Com relação aos itens do pedido, o sistema realiza controles automáticos para acerto nas quantidades de produtos entre as duas filiais. Com isso, o mesmo produto e seqüência do pedido constante das duas filiais obrigatoriamente terão as mesmas quantidades. Seguem as observações abaixo:
a) Inclusão de item: O sistema irá incluir automaticamente o item na filial de off-shore, com os mesmos dados e mesma seqüência;
b) Eliminação de Item: O sistema irá eliminar automaticamente o item na filial de off-shore;
c) Alteração na quantidade no item: O sistema irá alterar automaticamente a quantidade do mesmo item e seqüência na filial de off-shore. Tanto para os casos de aumento de quantidade como para os casos de diminuição de quantidade.
Obs.: Em todos os casos em que os itens são atualizados na filial de off-shore, o sistema atualiza os totais da linha e capa do pedido.
Para a filial de off-shore, o sistema não permite que algumas operações sejam realizadas como segue:
a) O sistema não permite que o usuário inclua itens;
b) O sistema não permite que o usuário altere a quantidade dos itens;
c) O sistema não permite que o usuário exclua itens.
Para realizar as operações acima, o usuário sempre terá que realizá-las a partir da filial Brasil, visto que, em seguida o sistema irá atualizar as demais filiais.
c) Cancelamento/Eliminação de Processos.
No cancelamento ou eliminação de pedidos o processo é cancelado ou eliminado nas duas filiais automaticamente, o sistema não permite a eliminação de um pedido apenas em uma filial, seja na filial Brasil ou na filial off-shore.
Nesta opção, o sistema trabalha de uma maneira diferente das demais, isso porque, neste caso o usuário poderá cancelar/eliminar o pedido na filial do Brasil a partir da filial de off-shore.
Obs.: Para ambientes com a rotina de Multi-OffShore, a partir do nível 02 de off-shore na fase de embarque a eliminação será realizada apenas para os processos posteriores ao nível atual. (nível 03, nível 04, nível “n”). Porém na opção de cancelamento, o sistema irá trabalhar como nos demais níveis, cancelando os processos de níveis anteriores e posteriores.
d) Aprovação de Crédito.
A operação de aprovação de crédito é realizada automaticamente da filial Brasil para a filial de off-shore. Quando o usuário confirmar a aprovação na filial Brasil, o sistema irá aprovar o crédito automaticamente na filial de off-shore. Dessa forma o usuário não terá a necessidade de aprovar o crédito do pedido na filial de off-shore.
4. Fase de Processo de Embarque.
A fase de processo de embarque tem os mesmos tratamentos realizados na fase de pedido, com algumas diferenças, conforme itens descritos abaixo:
a) Geração de processos de embarque.
A geração do embarque é realizada da mesma forma que o pedido, porém, o sistema irá considerar as informações da capa do pedido da filial de off-shore para gerar o embarque.
Dessa maneira, na filial de off-shore o embarque terá as informações do pedido da filial de off-shore e não do pedido da filial do Brasil. As únicas informações que virão da filial do Brasil serão os campos da pasta intermediação do embarque. Para melhor ilustrar a seqüência de leitura de dados e geração de embarque na filial de off-shore, segue o esquema abaixo:
Com isso, o sistema irá realizar o abatimento das quantidades dos itens no pedido da filial do exterior, já que as informações base são carregadas do pedido de off-shore.
Obs.: O pedido da filial de off-shore não poderá ser embarcado a partir do lançamento de embarque na filial off-shore, o mesmo deverá ser embarcado a partir da geração de embarque na filial Brasil onde o sistema irá gerar o embarque na filial de off-shore automaticamente. O sistema irá exibir uma mensagem de alerta ao usuário, avisando a crítica realizada pelo sistema.
b) Alteração de Processos de Embarque.
Assim como na fase de pedido o sistema irá considerar as duas configurações de ambientes disponíveis:
Vale ressaltar que nos ambientes com a rotina de replicação de dados habilitada, o sistema irá replicar as informações apenas para os processos gerados a partir do processo selecionado, ou seja, devem ser consideradas as situações abaixo:
Obs.: Para maiores detalhes, consulte a documentação operacional da rotina de replicação de dados.
Assim como na fase de pedido, o sistema não permite que itens do embarque sejam desmarcados ou marcados, ou ainda que tenham suas quantidades alteradas na filial de off-shore. Estas alterações devem ser realizadas a partir da filial do Brasil, visto que o sistema irá atualizar a filial de off-shore automaticamente.
c) Cancelamento / Eliminação de processos.
O sistema trabalha da mesma forma que na fase de pedido, porém possui apenas um tratamento em especial.
Para efetuar o cancelamento/eliminação de processos de embarque, o mesmo não poderá estar embarcado em nenhuma filial. O sistema não impede que o processo seja embarcado apenas em uma filial, com isso, no momento do cancelamento/eliminação do processo, o sistema irá verificar se o mesmo está embarcado em alguma filial, se estiver, o sistema exibirá uma mensagem alertando o usuário que o processo de embarque não poderá ser cancelado/eliminado.
Procedimentos para Utilização
Pré-Requisitos:
Sequência 01: