Guia de Informação e Apuração do ICMS - Rio Grande do Sul

Características do Requisito

Descrição

Este requisito trata-se do desenvolvimento da GIA-RS no produto Totvs Automação Fiscal - TAF.

A GIA é a Guia de Informação da Apuração de ICMS onde o contribuinte demonstra e declara ao Estado sua movimentação econômica e apuração do imposto ICMS devido.

São obrigados a apresentar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) os contribuintes classificados no CGC/TE na categoria Geral referente a cada um de seus estabelecimentos. 

A GIA é transmitida através da Internet mensalmente e deve ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou prestações durante o mês a que a mesma se refira.

A SEFAZ disponibiliza em sua página programa que permite importar a GIA gerados por sistemas ERP. Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute da SEFAZ. 

O leiaute possui as tabelas citadas a seguir:

• Registro Principal – Quadros A, B, C e E;
• Registro Observações;
• Registro Contribuinte;
• Registro Anexo I – Discriminação das Entradas;
• Registro Anexo I.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
• Registro Anexo II – Discriminação dos Créditos Recebidos por Transferências;
• Registro Anexo III – Créditos Presumidos – Detalhamento;
• Registro Anexo IV – Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos;
• Registro Anexo V – Discriminação das Saídas;
• Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento;
• Registro Anexo V.b – Outras Saídas – Detalhamento;
• Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
• Registro Anexo VI – Discriminação dos Créditos Transferidos;
• Registro Anexo VII – Outras Saídas – Detalhamento;
• Registro Anexo VII.a – Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária;
• Registro Anexo VII.b – Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária;
• Registro Anexo VIII – Pagamentos de ICMS Efetuados no Mês de Referência;
• Registro Anexo IX – Discriminação dos Débitos vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e não Pagos;
• Registro Anexo X – Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado;
• Registro Anexo XIV – Outros Créditos – Detalhamento;
• Registro Anexo XV – Outros Débitos – Detalhamento;
• Registro Anexo XVI – Operações Intermunicipais.

Cada tabela representa uma linha no arquivo, onde o ID Registro ABCE invariavelmente informará o início de uma nova GIA, todas as linhas subsequentes serão associadas aos dados deste registro, até que uma nova ocorrência do registro ABCE apareça, sinalizando uma nova GIA, ou até o final do arquivo.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado com a nova funcionalidade com a aplicação do pacote de atualizações (Patch) da release 12.1.13. 

Com o ambiente atualizado para release 12.1.13 ou superior, realize as seguintes configurações no módulo SIGATAF:

1. Execute o configurador do TAF na opção de menu Miscelânea -> Wizard de Configuração para atualização das tabelas autocontidas;
2. Adicione a obrigação fiscal 'GIA-RS' no cadastro de complemento de empresa (acesse o menu Atualizações -> Complem. Empresa, aba Obrigações Fiscais).

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
   
   

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGATAF, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

Para a geração da GIA-RS pelo TAF são consideradas informações dos documentos fiscais e das apurações de ICMS, ICMS-ST, Inventário e dos Documentos de Arrecadação do ICMS. Dessa forma, é necessário realizar previamente a integração ou prévio cadastro manual das informações abaixo:

1. Dados da empresa (T001);
2. Documentos Fiscais (T013 e filhos, T015 e filhos - TAFA062);
3. Apuração de ICMS (T020 e filhos - TAFA063);
4. Apuração de ICMS-ST (T021 e filhos - TAFA188)
5. Documentos de Arrecadação (T001AE)
6. Apuração das Informações Econômicas (T052 - TAFA450)
7. Inventário (T079 e filhos - TAFA094)

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab