Guia de Informação e Apuração do ICMS - Rio Grande do Sul

Características do Requisito

Linha de Produto:

TAF - TOTVS Automação Fiscal

Segmento:

Manufatura

Módulo:

SIGATAF

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Obrigações FiscaisMiscelanea -> Arqs. Magnéticos -> Central de obrigações

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Layout de Integração do TAF

TAFLayout

Integração TAF

TAFxInteg 
Rotinas de Integração TAF
TAFRotinas
Cadastro Notas FiscaisTAFA062
Apuração ICMSTAFA063
Apuração Info. EconômicasTAFA450
Guia de ArrecadaçãoTAFA027

Cadastros Iniciais:

1- Cadastro da obrigação da GIA-RS no complemento de empresa;

2- Atualização das tabelas autocontidas pela execução da configuração.

Parâmetro(s):

MV_TAFUF - Unidade Federativa de Domicilio Fiscal do Estabelecimento

Preencher parâmetro com RS para a filial em questão.

Ponto de Entrada:

Não se aplica.

Chamados Relacionados

Não informado.

Requisito (ISSUE):MANFIS01-98

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Bancos de dados homologados Protheus

Tabelas Utilizadas:

T0V - Códigos de Motivos

C2F - Capa Tributos do Documento Fiscal

C20 - Documentos Fiscais

C30 - Itens dos documentos Fiscais

C35 - Tributos por Item de Documento 

C2V - Ajustes de Apuração do ICMS 

C2D - Ajustes de Documentos Fiscais

C1N - Natureza de Operação

C0R - Doc. Arrecadação

T39 - Regime da Empresa

CWZ - Motivos Justificativa Incidência

C3J - Apuração ICMS ST

C7A - Resumo por CFOP Apuração ICMS ST

C2N - Apuração IPI

C2P - Resumo por CFOP Apuração IPI

C2S - Apuração ICMS

C6Z - Resumo por CFOP Apuração ICMS

Sistema(s) Operacional(is):

Informe o(s) sistema(s) operacional(is) utilizados.

Descrição

Este requisito trata-se do desenvolvimento da GIA-RS no produto Totvs Automação Fiscal - TAF. 

A GIA é a Guia de Informação da Apuração de ICMS onde o contribuinte demonstra e declara ao Estado sua movimentação econômica e apuração do imposto ICMS devido.

São obrigados a apresentar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) os contribuintes classificados no CGC/TE na categoria Geral referente a cada um de seus estabelecimentos. 

A GIA é transmitida através da Internet mensalmente e deve ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou prestações durante o mês a que a mesma se refira.

A SEFAZ disponibiliza em sua página programa que permite importar a GIA gerados por sistemas ERP. Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute da SEFAZ. 

O leiaute possui as tabelas citadas a seguir:

  • Registro Principal – Quadros A, B, C e E;
  • Registro Observações;
  • Registro Contribuinte;
  • Registro Anexo I – Discriminação das Entradas;
  • Registro Anexo I.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
  • Registro Anexo II – Discriminação dos Créditos Recebidos por Transferências;
  • Registro Anexo III – Créditos Presumidos – Detalhamento;
  • Registro Anexo IV – Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos;
  • Registro Anexo V – Discriminação das Saídas;
  • Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento;
  • Registro Anexo V.b – Outras Saídas – Detalhamento;
  • Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
  • Registro Anexo VI – Discriminação dos Créditos Transferidos;
  • Registro Anexo VII – Outras Saídas – Detalhamento;
  • Registro Anexo VII.a – Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária;
  • Registro Anexo VII.b – Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária;
  • Registro Anexo VIII – Pagamentos de ICMS Efetuados no Mês de Referência;
  • Registro Anexo IX – Discriminação dos Débitos vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e não Pagos;
  • Registro Anexo X – Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado;
  • Registro Anexo XIV – Outros Créditos – Detalhamento;
  • Registro Anexo XV – Outros Débitos – Detalhamento;
  • Registro Anexo XVI – Operações Intermunicipais.

Cada tabela representa uma linha no arquivo, onde o ID Registro ABCE invariavelmente informará o início de uma nova GIA, todas as linhas subsequentes serão associadas aos dados deste registro, até que uma nova ocorrência do registro ABCE apareça, sinalizando uma nova GIA, ou até o final do arquivo.

 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado com a nova funcionalidade com a aplicação do pacote de atualizações (Patch) da release 12.1.13. 

Com o ambiente atualizado para release 12.1.13 ou superior, realize as seguintes configurações no módulo SIGATAF:

  1. Execute o configurador do TAF na opção de menu Miscelânea -> Wizard de Configuração para atualização das tabelas autocontidas;
  2. Adicione a obrigação fiscal 'GIA-RS' no cadastro de complemento de empresa (acesse o menu Atualizações -> Complem. Empresa, aba Obrigações Fiscais).

 

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_TAFUF

Tipo:

Texto

Cont. Por.:

RS

Descrição:

Unidade Federativa de Domicilio Fiscal do Estabelecimento

 

CONFIGURAÇÃO DE MENUS 

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGATAF, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Submenu

Encerramento de Período

Nome da Rotina

Apuração Informações Econômicas

Programa

TAFA450

Módulo

SIGATAF

Tipo

Cadastro

Procedimento para Utilização

 

Para a geração da GIA-RS pelo TAF são consideradas informações dos documentos fiscais e das apurações de ICMS, ICMS-ST, Inventário e dos Documentos de Arrecadação do ICMS. Dessa forma, é necessário realizar previamente a integração ou prévio cadastro manual das informações abaixo:

 

  1. Dados da empresa (T001);
  2. Documentos Fiscais (T013 e filhos, T015 e filhos - TAFA062);
  3. Apuração de ICMS (T020 e filhos - TAFA063);
  4. Apuração de ICMS-ST (T021 e filhos - TAFA188)
  5. Apuração de IPI (T022 e filhos - TAFA064) 
  6. Documentos de Arrecadação (T001AE)
  7. Apuração das Informações Econômicas (T052 - TAFA450)
  8. Inventário (T079 e filhos - TAFA094)

 

Para mais detalhes referente a integração, consultar layout na página Manuais - Totvs Automação Fiscal. 

 

Exemplo de Utilização:

  1. Parametrize a utilização da obrigação fiscal GIA-RS no cadastro de complemento de empresas, opção "Obrigações Fiscais":


  2. Acesse Miscelânea/Obrigações Fiscais/Arquivos Magnéticos/Central de Obrigações:


  3. Preencha a primeira página da Wizard com as informações da empresa:
    Diretório do Arquivo Destino: Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado.
    Nome do arquivo Destino: Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado.
    Mês de Referência: Informar o mês o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
    Ano de Referência: Informar o ano o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
    Retificação: Informar se a GIA é retificadora.
    Entrega Completa: Indica se a entrega é completa.
    Início das Atividades: Indica se a declaração se referencia ao início das atividades, ou seja, primeira GIA a ser transmitida. 
    Fim das Atividades: Indica se a declaração se referencia ao fim das atividades.
    CGC/TE Centralizador: Informe o CGC/TE Centralizador caso possua um estabelecimento que centraliza os pagamentos as guias de arrecadação.
    Seleciona Filial: Permite selecionar mais de uma filial para processamento.
    Transp. Sld. Dev. Prox. Mês: Indica se o saldo devedor será transportado para o mês seguinte. Conforme Legislação, o contribuinte pode optar por esta opção quando o saldo devedor acumulado for inferior 5 UPF-RS.
    Transportou Sld. Dev. Prox. Anterior: Indica se o saldo devedor do mês anterior foi transportado para o mês corrente.
    Observação: Permite informar uma observação para GIA. Caso seja selecionado mais de uma filial, a observação sairá em todas as GIA.


  4.  Clique em finalizar e consulte o arquivo gerado. 
  5. Importe o arquivo no programa GIA-RS da SEFAZ (https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_download_gia) 

Mapeamento das informações da Obrigação


 Registro Principal – Quadros A, B, C e E

Quadro A - Resumo das operações e prestações do mês de referência 

  • TAFA063 - Apuração de ICMS (tabela T020 do leiaute de integração).
  • TAFA062 - Documentos Fiscais (tabela T013 do leiaute de integração).
  • TAFA188 - Apuração de ICMS ST (tabela T021 do leiaute de integração).

Quadro B - Apuração do ICMS

  • TAFA063 - Apuração de ICMS (tabela T020 do leiaute de integração).
  • TAFA027 - Documento de arrecadação (tabela T001AE do leiaute de integração).

Quadro C - Informações Econômicas

  • TAFA450 - Apuração Informações Econômicas (tabela T052 do leiaute de integração).
  • TAFA062 - Documentos Fiscais (tabela T013 do leiaute de integração).

Quadro E – Posição de Estoque

  • TAFA094 - Inventário (tabela T079 do leiaute de integração).


Registro Contribuinte

Registro gerado a partir das informações do contribuinte pelo Cadastro de Empresas e Complemento de Empresas.


Registro Anexo I – Discriminação das Entradas

Registro gerado a partir das informações dos resumos por CFOP dos movimentos de entrada.

  • TAFA063 - Apuração de ICMS Resumo por CFOP (tabela T020AF do leiaute de integração).

Anexo I.c - Importâncias Excluídas/Ajustes do VA - detalhamento

Registro gerado a partir das informações dos resumos por CFOP dos movimentos de entrada. 

Conforme tabela de Motivos por CFOP disponibilizado, caso o CFOP esteja nos resumos 
Para cada CFOP de entrada encontrado no Anexo I é verificado se existe um código de ajuste na tabela CFOP x Ajuste.
    • 1 - ST: Considera valor de crédito  do ICMS ST para o CFOP em questão no período.
    • 2 - IPI: Considera valor de crédito do IPI para o CFOP em questão no período.
    • 3 - Frete sobre ativo ou uso/consumo: Documentos de entrada com valor de frete destacado.
    • 4 - Valor de referência: Resumo por CFOP da Apuração de ICMS, quando valor contábil é menor que a base de cálculo, considerar a diferença.
    • 5 - Soma das colunas (Base, Isentas/NT, Outras): Considera a soma base de cálculo, valor de isentas e valor de outras.
    • 6 - Exclusões Parciais: Considera a soma dos valores isento, não tributado e outros. 

Vídeo

  • Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

 

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.

 

 

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab