Para desabilitar/habilitar a leitura do documento basta configurar o parâmetro 'MV_QLIBLEI' conforme descrição a seguir:

Parâmetro: MV_QLIBLEI

Tipo: Caracter

Descrição: Define que qualquer usuário pode ler o documento.

Conteúdo: 'S' = Habilita e 'N' = Desabilita