Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

Características do Requisito

Linha de Produto:

TAF - TOTVS Automação Fiscal

Segmento:

Manufatura

Módulo:

SIGATAF

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Obrigações Fiscais

TAFLayout

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Layout de Integração do TAF

TAFLayout

Integração TAF

TAFXInteg
Cadastro Notas FiscaisTAFA062
Guia de ArrecadaçãoTAFA027
Complementos Fiscais 

Cadastros Iniciais:

1 - Cadastro da obrigação da GIA-RS no complemento de empresa;

2- Atualização das tabelas autocontidas por meio da execução da configuração do TAF.

Parâmetro(s):

Não se aplica.

Ponto de Entrada:

Não se aplica.

Chamados Relacionados

Não informado.

Requisito (ISSUE):MANFIS01-1141

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Bancos de dados homologados no Protheus

Tabelas Utilizadas:

C3J - Apuração de ICMS-ST 

C3N -Guias Relacionadas na apuração ICMS-ST

C0R -Guias de Arrecadação

LEF -Apuração DIFAL/FCP

LEI -Guias Relacionadas na apuração DIFAL/FCP

C20 -Documentos Fiscais

C30 -Itens dos documentos Fiscais

C35 -Tributos por item do documento fiscal

C1F -Inscrição estadual ICMS-ST

C2J - Contabilista

C1H - Participante

xxx - Complementos Fiscais

Sistema(s) Operacional(is):

Homologados pelo Protheus.

Descrição

Este requisito trata-se do desenvolvimento da GIA-ST no produto Totvs Automação Fiscal - TAF. 

A Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária é apresentada pelos contribuintes substitutos localizados em outras unidades da Federação com inscrição estadual. 

São obrigados a apresentar a GIA-ST os sujeitos passivos por substituição tributária que efetuarem operações sujeitas à substituição tributária com contribuintes de unidade federada diversa daquela do seu domicílio fiscal. Ela é transmitida através da Internet, por meio do aplicativo da própria Receita Federal disponibilizada em sua página. Deve ser entregue uma GIA-ST para cada mês de referência (mês-calendário) e  para cada Unidade Federada (UF) em que tenha inscrição de Substituto Tributário Interestadual. Deve ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou prestações durante o mês a que a mesma se refira.

Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute da SEFAZ versão 3.1. Os principais registros do arquivo são apresentados a seguir:

  • Anexo 0: Registro principal que destaca os valores dos produtos que tiveram a incidência do ICMS-ST e informações sobre a retenção do imposto. Principais campos:
    • Informações do Declarantes e da Empresa;
    • UF Favorecida;
    • Data e Valor de pagamento do ICMS-ST;
    • Valor dos produtos, IPI e ICMS próprio;
    • Pagamentos Antecipados;
    • Informações da Apuração do ICMS-ST.
    • Pagamentos do ICMS-ST FCP;
    • Totais recolhimento FCP e ICMS Difal. 
  • Anexo I: Documentos fiscais de devolução com ICMS-ST.
  • Anexo II: Documentos Fiscais de ressarcimento.
  • Anexo III: Documentos de Transferência.
  • Anexo IV: EC 87/15: Recolhimento do Difal e FCP.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado com a nova funcionalidade com a aplicação do pacote de atualizações (Patch) da release 12.1.14. 

Com o ambiente atualizado para release 12.1.14 ou superior, realize as seguintes configurações no módulo SIGATAF:

  1. Execute o configurador do TAF na opção de menu Miscelânea -> Wizard de Configuração para atualização das tabelas autocontidas;
  2. Adicione a obrigação fiscal 'GIA-ST' no cadastro de complemento de empresa (acesse o menu Atualizações -> Complem. Empresa, aba Obrigações Fiscais).

 

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS 

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGATAF, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Submenu

Cadastros

Nome da Rotina

Complementos Fiscais

Programa

 

Módulo

SIGATAF

Tipo

Cadastro

 

 

Procedimento para Utilização

Para a geração da GIA-ST pelo TAF são consideradas as informações dos documentos fiscais, das apurações de ICMS-ST e DIFAL/FCP e dos Documentos de Arrecadação do ICMS. Dessa forma, é necessário realizar previamente a integração ou prévio cadastro manualmente das informações abaixo: 

  1. TAFA050 - Dados da empresa. 
    1. Tabela T001 do layout de integração.

  2. TAFA052 - Dados do contabilista.
    1. Tabela T002 do layout de integração.

  3. TAFA062 - Documentos Fiscais.
    1.  Tabelas T013 - Capa da nota, T015 - itens e T015AE - tributos do leiaute de integração.

  4. TAFA188 - Apuração de ICMS-ST.
    1. Tabelas T021 - Apuração ICMS-ST e T021AD - Obrigações a recolher do Leiaute de integração.

  5. TAFA446 - Apuração DIFAL/FCP.
    1.  Tabelas T051 - Apuração DIFAL/FCP e T051AD - Obrigações a recolher.

  6. TAFA027 - Documentos de Arrecadação. 
    1. Tabela T001AE do leiaute de integração.

Para mais detalhes referente a integração, consultar layout na página Manuais - Totvs Automação Fiscal. 

Exemplo de Utilização:

  1. Parametrize a utilização da obrigação fiscal GIA-ST no cadastro de complemento de empresas, opção "Obrigações Fiscais":


  2. Acesse Miscelânea/Obrigações Fiscais/Arquivos Magnéticos/Central de Obrigações e selecione a obrigação GIA-ST:

  3. Preencha a primeira página da Wizard com as informações da empresa:
    Diretório do Arquivo Destino: Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado.
    Nome do arquivo Destino: Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado.
    Mês de Referência: Informar o mês o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
    Ano de Referência: Informar o ano o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
    Versão do Arquivo: Informe a versão do arquivo. Somente é suportada a versão 3 do leiaute da GIA-ST.
    GIA de Substituição? Informar se a GIA é retificadora.
    UF Favorecida: Informe a unidade da federação favorecida. A UF selecionada será utilizada para processamento.
    Gia sem movimento? Indica se a GIA possui ou não movimentação para o período de selecionado.
    EC Nº 87/15 com movimento? Indica se no período selecionado houve movimentação com DIFAL/FCP conforme descrito na Emenda Constitucional 87/15. Quando marcada com o "Sim" o Anexo IV é gerado.
    Distribuidor de Combustível ou TRR (Transportador Revendedor Retalhista)? Quando marcado como "SIM", os campos 19 - Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos e 39 - Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes são gerados. Devem estar previamente informadas no Cadastro de Complementos Fiscais para a obrigação GIA-ST.
    Efetuou transferência para UF favorecida? Marcar opção quando realizou transferência para a UF favorecida no período informado. Quando marcado como "SIM" e havido operações de transferência o Anexo III - Documentos de Transferências é gerado.
    Seleciona Filial? Permite selecionar mais de uma filial para processamento. Importante ressaltar que será considerado as informações da Wizard para todas as filiais selecionadas pelo usuário. Caso alguma filial possua informação particular, deverá ser gerada isoladamente.
    Inf. Complementares: Informações complementares da GIA-ST.
    Contabilista: Código do contabilista.
    Local do declarante: Local do preenchimento da GIA-ST. 

  4.  Clique em finalizar e consulte o arquivo gerado. 
  5. Importe o arquivo no programa da GIA-ST disponibilizado no site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ RS)

Mapeamento das informações da Obrigação



Vídeo

  • Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

 

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.

 

 

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab