Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
Características do Requisito
Linha de Produto: | TAF - TOTVS Automação Fiscal | ||||||||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||||||||
Módulo: | SIGATAF | ||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | 1 - Cadastro da obrigação da GIA-RS no complemento de empresa; 2- Atualização das tabelas autocontidas por meio da execução da configuração do TAF. | ||||||||||||||||
Parâmetro(s): | Não se aplica. | ||||||||||||||||
Ponto de Entrada: | Não se aplica. | ||||||||||||||||
Chamados Relacionados | Não informado. | ||||||||||||||||
| Requisito (ISSUE): | MANFIS01-1141 | ||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Bancos de dados homologados no Protheus | ||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | C3J - Apuração de ICMS-ST C3N -Guias Relacionadas na apuração ICMS-ST C0R -Guias de Arrecadação LEF -Apuração DIFAL/FCP LEI -Guias Relacionadas na apuração DIFAL/FCP C20 -Documentos Fiscais C30 -Itens dos documentos Fiscais C35 -Tributos por item do documento fiscal C1F -Inscrição estadual ICMS-ST C2J - Contabilista C1H - Participante xxx - Complementos Fiscais | ||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Homologados pelo Protheus. |
Descrição
Este requisito trata-se do desenvolvimento da GIA-ST no produto Totvs Automação Fiscal - TAF.
A Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária é apresentada pelos contribuintes substitutos localizados em outras unidades da Federação com inscrição estadual.
São obrigados a apresentar a GIA-ST os sujeitos passivos por substituição tributária que efetuarem operações sujeitas à substituição tributária com contribuintes de unidade federada diversa daquela do seu domicílio fiscal. Ela é transmitida através da Internet, por meio do aplicativo da própria Receita Federal disponibilizada em sua página. Deve ser entregue uma GIA-ST para cada mês de referência (mês-calendário) e para cada Unidade Federada (UF) em que tenha inscrição de Substituto Tributário Interestadual. Deve ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou prestações durante o mês a que a mesma se refira.
Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute da SEFAZ versão 3.1. Os principais registros do arquivo são apresentados a seguir:
- Anexo 0: Registro principal que destaca os valores dos produtos que tiveram a incidência do ICMS-ST e informações sobre a retenção do imposto. Principais campos:
- Informações do Declarantes e da Empresa;
- UF Favorecida;
- Data e Valor de pagamento do ICMS-ST;
- Valor dos produtos, IPI e ICMS próprio;
- Pagamentos Antecipados;
- Informações da Apuração do ICMS-ST.
- Pagamentos do ICMS-ST FCP;
- Totais recolhimento FCP e ICMS Difal.
- Anexo I: Documentos fiscais de devolução com ICMS-ST.
- Anexo II: Documentos Fiscais de ressarcimento.
- Anexo III: Documentos de Transferência.
- Anexo IV: EC 87/15: Recolhimento do Difal e FCP.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado com a nova funcionalidade com a aplicação do pacote de atualizações (Patch) da release 12.1.14.
Com o ambiente atualizado para release 12.1.14 ou superior, realize as seguintes configurações no módulo SIGATAF:
- Execute o configurador do TAF na opção de menu Miscelânea -> Wizard de Configuração para atualização das tabelas autocontidas;
- Adicione a obrigação fiscal 'GIA-ST' no cadastro de complemento de empresa (acesse o menu Atualizações -> Complem. Empresa, aba Obrigações Fiscais).
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGATAF, conforme instruções a seguir:
Menu | Atualizações |
Submenu | Cadastros |
Nome da Rotina | Complementos Fiscais |
Programa |
|
Módulo | SIGATAF |
Tipo | Cadastro |
Procedimento para Utilização
Para a geração da GIA-ST pelo TAF são consideradas as informações dos documentos fiscais, das apurações de ICMS-ST e DIFAL/FCP e dos Documentos de Arrecadação do ICMS. Dessa forma, é necessário realizar previamente a integração ou prévio cadastro manualmente das informações abaixo:
- TAFA050 - Dados da empresa.
- Tabela T001 do layout de integração.
- Tabela T001 do layout de integração.
- TAFA052 - Dados do contabilista.
- Tabela T002 do layout de integração.
- Tabela T002 do layout de integração.
- TAFA062 - Documentos Fiscais.
- Tabelas T013 - Capa da nota, T015 - itens e T015AE - tributos do leiaute de integração.
- Tabelas T013 - Capa da nota, T015 - itens e T015AE - tributos do leiaute de integração.
- TAFA188 - Apuração de ICMS-ST.
- Tabelas T021 - Apuração ICMS-ST e T021AD - Obrigações a recolher do Leiaute de integração.
- Tabelas T021 - Apuração ICMS-ST e T021AD - Obrigações a recolher do Leiaute de integração.
- TAFA446 - Apuração DIFAL/FCP.
- Tabelas T051 - Apuração DIFAL/FCP e T051AD - Obrigações a recolher.
- Tabelas T051 - Apuração DIFAL/FCP e T051AD - Obrigações a recolher.
- TAFA027 - Documentos de Arrecadação.
- Tabela T001AE do leiaute de integração.
Para mais detalhes referente a integração, consultar layout na página Manuais - Totvs Automação Fiscal.
Exemplo de Utilização:
- Parametrize a utilização da obrigação fiscal GIA-ST no cadastro de complemento de empresas, opção "Obrigações Fiscais":
Acesse Miscelânea/Obrigações Fiscais/Arquivos Magnéticos/Central de Obrigações e selecione a obrigação GIA-ST:
Preencha a primeira página da Wizard com as informações da empresa:
Diretório do Arquivo Destino: Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado.
Nome do arquivo Destino: Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado.
Mês de Referência: Informar o mês o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
Ano de Referência: Informar o ano o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
Versão do Arquivo: Informe a versão do arquivo. Somente é suportada a versão 3 do leiaute da GIA-ST.
GIA de Substituição? Informar se a GIA é retificadora.
UF Favorecida: Informe a unidade da federação favorecida. A UF selecionada será utilizada para processamento.
Gia sem movimento? Indica se a GIA possui ou não movimentação para o período de selecionado.
EC Nº 87/15 com movimento? Indica se no período selecionado houve movimentação com DIFAL/FCP conforme descrito na Emenda Constitucional 87/15. Quando marcada com o "Sim" o Anexo IV é gerado.
Distribuidor de Combustível ou TRR (Transportador Revendedor Retalhista)? Quando marcado como "SIM", os campos 19 - Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos e 39 - Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes são gerados. Devem estar previamente informadas no Cadastro de Complementos Fiscais para a obrigação GIA-ST.
Efetuou transferência para UF favorecida? Marcar opção quando realizou transferência para a UF favorecida no período informado. Quando marcado como "SIM" e havido operações de transferência o Anexo III - Documentos de Transferências é gerado.
Seleciona Filial? Permite selecionar mais de uma filial para processamento. Importante ressaltar que será considerado as informações da Wizard para todas as filiais selecionadas pelo usuário. Caso alguma filial possua informação particular, deverá ser gerada isoladamente.
Inf. Complementares: Informações complementares da GIA-ST.
Contabilista: Código do contabilista.
Local do declarante: Local do preenchimento da GIA-ST.
- Clique em finalizar e consulte o arquivo gerado.
- Importe o arquivo no programa da GIA-ST disponibilizado no site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ RS)
Mapeamento das informações da Obrigação
- TAFA050 - Complemento de empresa.
Considerada a Inscrição estadual favorecida informada no quadro "Cadastro de Inscrição do Estabelecimento Substituto".
- TAFA052 - Contabilista
Considera as informações do declarante como: Nome, e-mail, telefone, cargo e CPF.
- TAFA062 - Documentos fiscais de Saída
Considera os documentos fiscais de saída emitidos para a UF favorecida e que possuam o tributo ICMS-ST destacado. Para os documentos com ICMS-ST são considerados também os valores dos produtos, despesa acessória, IPI e ICMS próprio.
Quando o destinatário da nota fiscal possuir o código SUFRAMA é considerado como saída para Zona Franca de Manaus. Dessa forma, aplica-se a regra descrita na legislação:
Campo 7: Valor do produto. Considera o valor do item sem o desconto do ICMS.
Campo 10: Base de cálculo do ICMS próprio. Considera o valor da base de cálculo do crédito presumido.
Campo 11: Aplica 7% sobre a base de cálculo. Refere-se ao valor de ICMS desonerado.
- TAFA188 - Apuração do ICMS ST
Considera a apuração do ICMS-ST para o período e UF favorecida informados em tela na Wizard da obrigação. Além das informações de "Crédito do Período AnteriorPara considerar os valores no campo 17 - Pagamento Antecipado, as guias devem estar marcadas com o campo Tipo de Recolhimento igual a "3 - Antecipado" e Tipo de Imposto igual a "02 - ICMS-ST" no TAFA027 - Cadastros de Doc. de Arrecadação.
Para considerar os valores no campo 03 - Data de vencimento e Valor do ICMS-ST, as guias devem estar marcadas com o campo Tipo de Recolhimento igual a "1 - Apuração" e Tipo de Imposto igual a "02 - ICMS-ST" no TAFA027 - Cadastros de Doc. de Apuração.
- TAFA446 - Apuração do DIFAL/FCP
Considera a apuração do DIFAL/FCP para o período e UF favorecida informados em tela na Wizard da obrigação. O valor total de débitos da apuração do DIFAL são considerados no campo "Valor do ICMS devido a UF Destino". O campo referente a "Devoluções e Anulações" considera o Valor Total de Créditos da apuração do DIFAL subtraindo o valor referente a pagamentos antecipados.
As informações referente a pagamentos antecipados são buscadas das guias relacionadas na aba "Obrigações a Recolher". Para serem consideradas, as guias devem estar marcadas com o campo Tipo de Recolhimento igual a "3 - Antecipado" e Tipo de Imposto igual a "05 - DIFAL" no TAFA027 - Cadastros de Doc. de Arrecadação.
- TAFAXXX - Complementos fiscais
Quando a opção "Distribuidor de Combustível ou TRR (Transportador Revendedor Retalhista)
Obs: Os campos 14 - ICMS Devolução de Mercadoria e 15 - ICMS de Ressarcimento referem-se as somas dos valores declarados nos Anexo I e Anexo II respectivamente.
Anexo I - Documentos de devolução ICMS-ST
São informados os documentos de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária. Para geração desse anexo serão consideras as informações dos cadastros a seguir:
Vídeo
- Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.
** Canal do youtube e software de vídeoem definição.
Título do Vídeo: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Introdução: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Passo a Passo: | Capturar diretamente do sistema. |
Finalização: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Ponto de Entrada
Descrição: | Informe o Menu em que estará localizada a rotina | ||||||||||||||||
Localização: | Informe o Submenu em que estará localizada a rotina | ||||||||||||||||
Eventos: | Informe o Título da rotina | ||||||||||||||||
Programa Fonte: | Informe o Fonte da rotina | ||||||||||||||||
Função: | Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos” | ||||||||||||||||
Retorno: |
|
Exemplo:
#Include 'Protheus.ch'
User Function CN120ALT()
Local aCab:= PARAMIXB[1]
Local cTipo:= PARAMIXB[2]
If cTipo == '1'
aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário
EndIf
Return aCab