Registro T020 - Apuração do ICMS
As informações geradas nesses registros tem como base a rotina de apuração dos impostos, dessa forma são pré-requisitos para a execução dessa função:
Campo | Descrição | Origem - Campo (Tabela) | Origem - Cadastro |
|---|---|---|---|
| REGISTRO | Tipo de registro (Fixo "T020") | - | - |
| TIPO_APUR | Tipo de Apuração do ICMS | Conteúdo Fixo: 0 - Apuração do ICMS | - |
| DT_INI | Data inicial a que a apuração se refere | apur-imposto.dt-apur-ini | OF0313 |
| DT_FIN | Data final a que a apuração se refere | apur-imposto.dt-apur-fim | OF0313 |
| IND_APUR_ICMS | Indicador de Sub-Apuração de ICMS | - | - |
| DESCR_COMPL_OUT_APUR | Descrição da Sub-Apuração de ICMS | - | - |
| VL_TOT_DEBITOS | Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do imposto" | it-doc-fisc.vl-icms-it Quando CFOP Iniciado em 5,6 ou 7 | OF0305/OF0311 |
| VL_AJ_DEBITOS | Valor total dos ajustes a débito decorrentes do documento fiscal. | nota-fisc-adc.val-icms Quando nota-fisc-adc.cod-ajust 3º caractere for "3","4" ou "5" | CD4035/CD4035F |
| VL_TOT_AJ_DEBITOS | Valor total de "Ajustes a débito" | imp-valor.vl-lancamento Quando imp-valor.cod-lanc = "2" e o 3º e o 4º caracter do código de ajuste for "0" | OF0313/OF0313B |
| VL_ESTORNOS_CRED | Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” | imp-valor.vl-lancamento Quando imp-valor.cod-lanc = "3" e o 3º e o 4º caracter do código de ajuste for "0" e "1" | OF0313/OF0313B |
| VL_TOT_CREDITOS | Valor total dos créditos por "Entradas e aquisições com crédito do imposto" | it-doc-fisc.vl-icms-it Quando CFOP Iniciado em 1,2 ou 3 | OF0305/OF0311 |
| VL_AJ_CREDITOS | Valor total dos ajustes a crédito decorrentes do documento fiscal. | nota-fisc-adc.val-icms Quando nota-fisc-adc.cod-ajust 3º caractere for "0","1" ou "2" | CD4035/CD4035F |
| VL_TOT_AJ_CREDITOS | Valor total de "Ajustes a crédito" | imp-valor.vl-lancamento Quando imp-valor.cod-lanc = "6" e o 3º e o 4º caracter do código de ajuste for "0" e "2" | OF0313/OF0313B |
| VL_ESTORNOS_DEB | Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” | imp-valor.vl-lancamento Quando imp-valor.cod-lanc = "7" e o 3º e o 4º caracter do código de ajuste for "0" e "3" | OF0313/OF0313B |
| VL_SLD_CREDOR_ANT | Valor total de "Saldo credor do período anterior" | imp-valor.vl-lancamento Quando imp-valor.cod-lanc = 9 | OF0313/OF0313B |
| VL_SLD_APURADO | Valor do saldo devedor apurado | Cálculo: (VL_TOT_DEBITOS + VL_AJ_DEBITOS +VL_TOT_AJ_DEBITOS) - (VL_ESTORNOS_CRED + VL_TOT_CREDITOS +VL_AJ_CREDITOS + VL_TOT_AJ_CREDITOS + VL_ESTORNOS_DEB +VL_SLD_CREDOR_ANT) Se o valor da expressão for menor que “0” então este campo será preenchido com “0” (zero). | - |
| VL_TOT_DED | Valor total de "Deduções" | nota-fisc-adc.val-icms Quando nota-fisc-adc.cod-ajust 3º caractere for "6" e o 4º caractere for "0". imp-valor.vl-lancamento Quando imp-valor.cod-lanc = "12" e o 3º e o 4º caracter do código de ajuste for "0" e "4" | CD4035/CD4035F OF0313/OF0313B |
| VL_RECOLHER | Valor total do tributo a recolher (VL_SLD_APURADO-VL_TOT_DED) | Cálculo: VL_SLD_APURADO - VL_TOT_DED | - |
| VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR | Valor total de "Saldo credor a transportar para o período seguinte” | Cálculo: Se VL_RECOLHER < 0 valor absoluto do resultado deve ser informado neste campo. | - |
| DEB_ESP | Valores recolhidos ou a recolher, extra apuração. | nota-fisc-adc.val-icms Quando nota-fisc-adc.cod-ajust 3º caractere for "7" e o 4º caractere for "0" ou "2" imp-valor.vl-lancamento Quando imp-valor.cod-lanc = 5 | CD4035/CD4035F OF0313/OF0313B |
T020AA - Ajustes da Apuração do Tributo - ICMS:
Este registro (T020AA) será utilizado para o TAF montar os registros 0140, 0150, 0160, 0170, 0180, 0190 e 0200 para GIA-RJ.
Para geração deste registro é necessário previamente cadastrar as devidas informações no programa OF0313/OF0313B para o imposto ICMS.
| 1 | REGISTRO | Tipo de Registro | Fixo "T020AA" |
| 2 | COD_AJ_APUR | Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1 do SPED Fiscal. | Código Ajuste SPed Fiscal (OF0313B) |
| 3 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste da apuração. | Descrição do Ajuste (OF0313B) |
| 4 | VL_AJ_APUR | Valor do ajuste da apuração | Valor do Ajuste OF0313B |
| 5 | COD_SUBITEM | Código do Subitem (Campo novo cfme TDN: Alteração 004 - 2.6) | “Sequencial da Ocorrência” (OF0313B) |
Item | Campo | Descrição | Origem |
|---|
T020AF Resumo por CFOP:
Campo | Descrição | Origem - Campo (Tabela) | Origem - Cadastro |
|---|---|---|---|
| REGISTRO | Tipo de registro (Fixo "T020AF") | - | - |
| COD_CTA | Código da Conta Contábil | t-doc-fisc.ct-codigo ou it-doc-fisc.conta-contabil | OF0305/OF0311 |
| CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação( CFOP ) | doc-fiscal.cod-cfop | OF0305/OF0311 |
| VLR_CONTABIL | Valor Contábil | it-doc-fisc.vl-tot-item | OF0305/OF0311 |
| BASE | Valor da Base de Cálculo | it-doc-fisc.vl-bicms-it | OF0305/OF0311 |
| IMP_CREDITADO | Valor do Imposto (crédito/débito) | it-doc-fisc.vl-icms-it | OF0305/OF0311 |
| ISENTO_NTRIB | Valor de Isento e/ou Não Tributado Referente ao Tributo | it-doc-fisc.vl-icmsnt-it | OF0305/OF0311 |
| OUTROS | Outros Valores do Tributo | it-doc-fisc.vl-icmsou-it | OF0305/OF0311 |