T021 - Apuração de ST: 

Este registro (T021) será utilizado para o TAF preencher algumas informações relacionadas ao ST no registro 0110 para GIA=RJ.

Para geração deste registro deverá ser verificadas as tabelas:  

Item
Campo
Descrição
Origem
1REGISTROTipo de RegistroFixo "T021"
2UFSigla da unidade da federação a que se refere a apuração do ICMS ST 

dwf-apurac-impto.cod-uf

3DT_INIData inicial a que a apuração se referedwf-apurac-impto.dat-apurac-inicial-impto
4DT_FINData final a que a apuração se referedwf-apurac-impto.dat-apurac-final-impto
5IND_MOV_ST Indicador de movimento:
0 – Sem operações com ST;
1 – Com operações de ST.

IF VL_ICMS_RECOL_ST <> 0

OR VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR <> 0

THEN 1 ELSE 0.

6VL_SLD_CRED_ANT_STValor do "Saldo credor de período anterior – "Substituicao Tributaria”

Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o código de lançamento: "009 - Saldo Credor do Período Anterior"

7VL_DEVOL_ST Valor total do ICMS ST de devolução de mercadorias

Valor do ICMS ST das notas fiscais/itens com CFOP (1410,1411,1414, 1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662)

8VL_RESSARC_STValor total do ICMS ST de ressarcimentos Valor do ICMS ST das notas fiscais/itens com CFOP (1603,2603).
9VL_OUT_CRED_STValor total de Ajustes "Outros créditos ST" e Estorno de debitos ST"

Valor do ICMS ST das notas fiscais/itens de entradas (CFOP Iniciado com "1" e 2") EXCETO as que possuírem CFOP(1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662,1603,2603) E

Quando houver código de ajuste informado, o 4º caractere do código seja igual a 2 (Outros créditos) e 3 (Estorno de débitos).

OU

Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o Código de Lançamento: "006 - Outros Créditos"

E

Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o Código de Lançamento: "007 - Estorno de Débitos" 

10VL_AJ_CREDITOS_STValor total dos ajustes a crédito de ICMS ST, provenientes de ajuestes do documento fiscal.

Conforme Código do Ajuste no CD4035 (Outras Obrigações Tributárias)

Quando houver código de ajuste informado, o 3º caractere seja igual a 0, 1 ou 2 e o 4º caractere seja igual a 1 (Outros créditos/Estorno de débitos).

11VL_RETENÇAO_STValor Total do ICMS retido por Substituição TributáriaValor do ICMS ST das notas fiscais/itens com CFOP iniciados com "5" e "6".
12VL_OUT_DEB_STValor Total dos ajustes "Outros débitos ST" " e "Estorno de creditos ST"

Valor do Lançamento no LF0213B.

Quando houver código de ajuste informado, o 4º caractere do código seja igual a 0 e 1.

OU

Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o Código de Lançamento: "002 - Outros Débitos"

E

Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o Código de Lançamento: "003 - Estorno de Créditos".

13VL_AJ_DEBITOS_STValor total dos ajustes a débito de ICMS ST, provenientes de ajustes do documento fiscal.

Conforme Código do Ajuste no CD4035 (Outras Obrigações Tributárias).

Quando houver código de ajuste informado, o 3º caractere seja igual a 3, 4 ou 5 e o 4º caractere seja igual a 1 (Outros débitos/Estorno de créditos).

14VL_SLD_DEV_ANT_STValor total de Saldo devedor antes das deduções

Cálculo: (VL_RETENCAO_ST + VL_OUT_DEB_ST + VL_AJ_DEBITOS_ST)  -(VL_SLD_CRED_ANT_ST + VL_DEVOL_ST + VL_RESSARC_ST + VL_OUT_CRED_ST + VL_AJ_CREDITOS_ST)

15VL_DEDUÇÕES_ST

Valor total dos ajustes "Deduções ST"

OBS.: O valor das deduções pode vir das tabelas nota-fisc-adc e dwf-apurac-impto-ajus-apurac, neste caso o valor deve ser somado.

Conforme Código do Ajuste no CD4035 (Outras Obrigações Tributárias).

Quando houver código de ajuste informado, o 3º caractere do código de ajuste seja igual a 6 e o 4º caractere seja igual a 1 (Deduções).

E

 

Valor do Lançamento no LF0213B.

 

Quando houver código de ajuste informado, o 4º caractere do código seja igual a 4 .

OU

Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o Código de Lançamento: "012 - Deduções".

16VL_ICMS_RECOL_STImposto a recolher ST (VL_SLD_DEV_ANT_ST-VL_DEDUÇÕES_ST)

Cálculo: VL_SLD_DEV_ANT_ST - VL_DEDUCOES_ST

IF VL_ICMS_RECOL_ST < 0 THEN 0
17VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR(VL_SLD_CRED_ANT_ST+VL_DEVOL_ST+VL_RESSARC_ST+VL_OUT_CRED_ST+VL_AJ_CREDITOS_ST)-(VL_RETENÇAO_ST+VL_OUT_DEB_ST+VL_AJ_DEBITOS_ST)IF VL_SLD_DEV_ANT_ST > 0 THEN 0 ELSE ABS(VL_SLD_DEV_ANT_ST)
18DEB_ESP_ST

Valores recolhidos ou a recolher, extraapuração.

OBS.: O valor do débito especial pode vir das tabelas nota-fisc-adc e dwf-apurac-impto-ajus-apurac, neste caso o valor deve ser somado.

Conforme Código do Ajuste no CD4035 (Outras Obrigações Tributárias).

Quando houver código de ajuste informado, o 3º caractere do código de ajuste seja igual a 7 e o 4º caractere seja igual a 1.

E

Valor do Lançamento no LF0213B.

Quando houver código de ajuste informado, o 4º caractere do código seja igual a 5.


Registro T021AA - Ajustes de Apuração do ICMS ST

Este registro será gerado com base nos ajustes cadastrados no programa LF0213 - Aba Valores - para o tributo ICMS ST.

SEQ

CAMPO

DESCRIÇÃOORIGEM
01REGISTROTipo do RegistroFixo "T021AA"

02

COD_AJ_APUR

Código do ajuste da apuração e dedução.

dwf-apurac-impto-ajust.cod-ajust
03

DESCR_COMPL_AJ

Descrição complementar do ajuste da apuraçãodwf-apurac-impto-ajust.dsl-ajust-apurac
04

VL_AJ_APUR

Valor do ajuste da apuraçãodwf-apurac-impto-ajust.val-ajust-apurac


Registro T021AB - Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação - E230

Este registro será gerado com base nas informações cadastradas no programa LF0213 - Botão Inf. Adicionais.

SEQ
CAMPO
DESCRIÇÃO
ORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T021AB"
2COD_DACódigo do modelo do documento de arrecadação :
0 - documento estadual de arrecadação
1 – GNRE		Fixo "0"
3NUM_DANúmero do documento de arrecadação estadual, se houverdwf-apurac-impto-arrecadac.cod-docto-arrecadac
4NUM_PROCNúmero do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houverdwf-apurac-impto-arrecadac.cod-proces
5IND_PROCIndicador da origem do processo:
0- Sefaz;
1- Justiça Federal;
2- Justiça Estadual;
9- Outros		dwf-apurac-impto-arrecadac.idi-orig-proces

6TXT_COMPLDescrição complementarobservação