T001 – Estabelecimentos: Geração das informações do estabelecimento no registro tipo 1 (Identificação do Contribuinte) conforme o cadastro CD0403;
Tabelas utilizadas: empresa, estabelec;
Observação: O registro T001 - Estabelecimentos sempre será gerado.
| NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | OBRIG | COMENTÁRIO |
| REGISTRO | Tipo de registro | C | 8 | S | Fixo "T001" |
| FILIAL | Código da Filial do ERP | C | 20 | S | Código da Filial do ERP objeto da integração para associação ao código do estabelecimento criado pelo TAF em seus controles internos. Trata-se de um código de "de-para" entre o ERP e o TAF |
| Endereço do correio eletrônico. | C | - | N | Endereço do correio eletrônico. | |
| CÓDIGO FEBRABAN | Código de Indentificação da Empresa/Organização junto a Febraban | C | 29 | N | Código de Indentificação da Empresa/Organização junto a Febraban ( Federação Brasileira de Bancos ), esta informação é utilizada na composição do código de barras da GNRE Online. |
| CRT | Código de Regime Tributário | C | 1 | N | Código de Regime Tributário Inicializador padrão = 3 |
Registro T001AA - Cadastro de Inscrição do Estabelecimento Substituto:
O registro T001AA deverá ser gerado abaixo do registro T001 - Estabelecimento. Já o registro T001 é obrigatório e sempre deverá ser gerado.
| Item | Campo | Descrição | Origem |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Conteúdo Fixo "T001AA" |
| 2 | UF_ST | Sigla da unidade da federação do contribuinte substituído. | FT0310 - estab-uf.estado |
| 3 | IE_ST | Inscrição Estadual do contribuinte substituído na unidade da federação do contribuinte substituído. | FT0310 - estab-uf.ins-estadual |
| 4 | VALIDADE | Deve representar a data de validade da IE do Contribuinte |
Registro T001AB - Cadastro Processo Referenciado
Este registro será gerado com base nas informações geradas no registro T013AB - Processos Referenciados, que tem como origem o programa CD4035 - Processo Referenciado.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | CD4035 - QUANDO: nota-fisc-adc.idi-tip-dado = 1 (Processo Referenciado) |
| 2 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | nota-fisc-adc.cod-proces |
| 3 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. | nota-fisc-adc.idi-orig-proces |
| 4 | DESCRI_RESUMIDA | Deve representar a descrição resumida do processo referenciado ou ato concessório | |
| 5 | ID_SEC_JUD | Identificação da Seção Judiciária | |
| 6 | ID_VARA | Identificação da Vara | |
| 7 | IND_NAT_ACAO_JUSTIÇA | Indicador da Natureza da Ação Judicial, impetrata na Justica Federal: | |
| 8 | DESC_DEC_JUD | Descrição Resumida dos Efeitos Tributários abrangidos pela Decisão Judicial proferida. | |
| 9 | DT_SENT_JUD | Data da Sentença/Decisão Judicial | |
| 10 | IND_NAT_ACAO_RECEITA | Indicador da Natureza da Ação, decorrente de Processo Administrativo na Secretaria da Receita Federal do Brasil: 01 – Processo Administrativo de Consulta 02 – Despacho Decisório 03 – Ato Declaratório Executivo 04 – Ato Declaratório Interpretativo 05 – Decisão Administrativa de DRJ ou do CARF 06 – Auto de Infração 99 – Outros | |
| 11 | DT_DEC_ADM | Data da Sentença/Decisão Judicial | |
| 12 | IND_PROC_ECF | Tipo do Processo |
Registro T001AC - Cadastro de Veículos
Este registro será gerado com base nos registros T013AK,T013AO,T013AU,T013AV,T015AI - Campo: VEIC_ID. As informações geradas neste registro tem origem do programa OF0305/OF0311 - Aba Transp (Dados do Transportador).
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AC" |
| 2 | CODIGO | Código único de identificação do veículo no sistema legado objeto da integração. | placa |
| 3 | PLACA | Placa de identificação do veículo | placa |
| 4 | UFPLACA | UF da placa de identificação do veículo | UF |
| 5 | CODMUN | Codigo do municipio da placa do veículo | Cod Município IBGE |
| 6 | DESCRI | Descrição do veículo | EM BRANCO |
| 7 | CHASSI | Este campo deve Informar o número de chassi do veículo conforme registrado na documentação do mesmo. | EM BRANCO |
| 8 | TPVEIC | Este campo deve Informar o tipo do veículo transportador, podendo ser: 0-Embarcação;1-Empurrador/Rebocador; | |
| 9 | TPNAV | Este campo deve Informar o tipo de navegação, podendo ser: 0-Interior; 1-Cabotagem; | |
| 10 | RNTC | Este campo deve Informar número de Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT). | |
| 11 | VAGAO | Identificação do Vagão | |
| 12 | BALSA | Identificação da Balsa |
Registro T001AD - Cadastro Equipamento ECF/SAT-CF
Este registro será gerado com base no registro T013AG - Cupom Fiscal Referenciado, e as informações geradas tem origem do programa CD4035 - Cupom Fiscal Referenciado.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÂO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AD" |
| 2 | IDENT_ECF | Código único de identificação do ECF/SAT-CF no Estabelecimento. | CD4035 - nota-fisc-adc.cod-fabricc-ecf |
| 3 | ECF_MOD | Modelo do equipamento | CD4035 - nota-fisc-adc.cod-model-ecf |
| 4 | ECF_FAB | Número de série de fabricação do ECF/SAT-CF | CD4035 - nota-fisc-adc.cod-fabricc-ecf |
| 5 | ECF_CX | Número do caixa atribuído ao ECF/SAT-CF | CD4035 - nota-fisc-adc.cod-cx-ecf |
| 6 | DESCRI | Descrição resumida para representacao cadastral do TAF nos campos virtuais | Texto Fixo: "Docto Referenciado" |
Registro T001AE - Cadastro de Documento de Arrecadação
Este registro será gerado com base no registro T013AE - Documento de Arrecadação Referenciado, e as informações geradas tem origem do programa CD4035 - Docto de Arrecadação Referenciado.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo: T001AE |
| 2 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação : 0 - documento estadual de arrecadação 1 – GNRE | SE nota-fisc-adc.idi-model-docto <= "1" COD_DA = 0 SE nota-fisc-adc.idi-model-docto >= "2" COD_DA = 1 |
| 3 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação | nota-fisc-adc.cod-docto-arrecadac |
| 4 | UF | Unidade federada beneficiária do recolhimento | nota-fisc-adc.cod-uf |
| 5 | COD_REC | Deve representar o código da Receita referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:AC, REC:100013 - ICMS Comunicação. | 100013 - Comunicação (Mod. 21,22) 100021 - Energia Elétrica (Mod. 06) 100030 - Transporte (Mod. 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 24, 26,27,57) 100056 - Importação (CFOP Iniciado em 3.XXX) 100099 - Subst. Tributária por Operação (CFOP 1.401, 1.403, 1.406, 1.407, 1.408, 1.409, 1.410, 1.411, 1.414, 1.415, 1.603, 2.401, 2.403, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409, 2.410, 2.411, 2.414, 2.415, 2.603, 5.401, 5.402, 5.403, 5.405, 5.408, 5.409, 5.410, 5.411, 5.412, 5.413, 5.414, 5.415, 5.603, 5,931, 6.401, 6.402, 6.403, 6.404, 6.408, 6.409, 6.410, 6.411, 6.412, 6.413, 6.414, 6.415, 6.603, 6,931) 100080 - Recolhimentos Especiais (Demais casos que não se enquadraram na regra acima). |
| 6 | TIP_DOC_ORIGEM | Deve representar o código do tipo do documento de origem referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:AM, REC:100064 - ICMS Autuação fiscal; TIPO:13 = AUTO LANÇAMENTO | |
| 7 | DOC_ORIGEM | Deve representar neste campo o número contido no documento de origem caso seja informado algo no Tipo de documento de Origem. | |
| 8 | PERIODO | Deve representar neste campo o período de apuração a que a GNRE se refere. | Período de Processamento (Formato: mmaaaa) |
| 9 | NUM_PARC | Deve representar neste campo o número da parcela do débito. | |
| 10 | REFERENCIA | Deve representar o código de referência do período: 0 = Mensal 1 = 1º Quinzena 2 = 2º Quinzena 3 = 1º Decêndio 4 = 2º Decêndio 5 = 3º Decêndio | |
| 11 | VALOR_PRINCIPAL | Deve representar o valor total do Documento de Arrecadação sem a incidência de Atualização Monetária, Juros e Multa. | nota-fisc-adc.val-docto |
| 12 | ATU_MONETARIA | Deve representar o valor da Atualização Monetária referente ao documento de arrecadação que esta sendo emitido. | |
| 13 | JUROS | Deve representar o valor dos juros apurados neste documento | |
| 14 | MULTA | Deve representar o valor da multa apurado neste documento | |
| 15 | TOTAL_RECOLHER | Deve representar o valor total do documento (VALOR_PRINCIPAL + ATU_MONETARIA + JUROS + MULTA ) | nota-fisc-adc.val-docto |
| 16 | COD_AUT | Código completo da autenticação bancária | nota-fisc-adc.cod-autentic |
| 17 | DT_VCTO | Data de vencimento do documento de arrecadação | nota-fisc-adc.dat-vencto |
| 18 | DT_PGTO | Data de pagamento do documento de arrecadação, ou data do vencimento, no caso de ICMS antecipado a recolher. | nota-fisc-adc.dat-pagto |
| 19 | DET_REC | Deve representar neste campo o código de detalhamento da receita. Ex: UF:MA, REC:100013 - ICMS Comunicação, DET_REC:000006. | |
| 20 | COD_PRODUTO | Deve representar neste campo o código do produto referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:MA, REC:100048 - ICMS ST por Apuração, PRODUTO:1 | |
| 21 | CONVENIO | Deve representar neste campo o número do convênio. | |
| 22 | COD_PARTICIPANTE | Deve representar neste campo o código do Participante | |
| 23 | DESCRICAO_DOCUMENTO | Deve representar a descrição resumida que identifique o Documento de Arrecadação. | SE COD_DA = 0 DESCRICAO_DOCUMENTO = "DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO" SE COD_DA = 1 DESCRICAO_DOCUMENTO = "GNRE ONLINE" |
| 24 | COD_BANCO | Deve representar o código da instituição financeira conforme cadastro do SFN (Sistema Financeiro Nacional) | |
| 25 | COD_AGENCIA | Deve representar o código da agência da instituição financeira selecionada | |
| 26 | NUM_CC | Deve representar o número da conta corrente | |
| 27 | VALOR_DEVOLUCAO | Deve representar o valor relativo as devoluções decorrentes de operações com substituição tributária. | |
| 28 | VALOR_RESSARCIMENTO | Deve representar o valor relativo aos ressarcimentos decorrentes de operações com substituição tributária. | |
| 29 | DIG_AGE | Deve representar o Número do dígito da agência. |