Esta análise trata da Licença Não Remunerada. Na vigência do contrato de trabalho podem ocorrer situações em que o empregado se ausenta do trabalho previsto em lei, ou a pedido do próprio empregado, cujo efeitos no contrato de trabalho veremos neste parecer.

Embasamento Legal Consolidação das Leis do Trabalho CLT - Artigos 129,130,133,476

Chamado TPCMSQ

Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TPCMSQ - Licença Não Remunerada.pdf