Este parecer trata sobre aspectos do contrato de safra por prazo determinado

 

Embasamento Legal - Lei nº 5889/1973 e Decreto nº 73626/1974

 

Chamado TPIAXE

 

Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TPIAXE - O Contrato de Safra é um Contrato por Prazo Determinado.pdf