Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

No momento da geração da nota fiscal de entrada ela rotina de Documento de Entrada ou da nota fiscal de saída pela rotina de Documento de Saída, o usuário determinará a espécie em que o documento será gerado e por consequência o modelo do documento fiscal.

Procedimento recomendado:
Avaliar se a espécie/modelo do documento está coerente com a NCM da mercadoria e CFOP da operação.
No caso destas prestações de serviço é possível que existe a necessidade de informações especificas que são declaradas de forma manual na rotina de Complemento dos Documentos Fiscais dentro dos menus de Documento de Entrada / Saída no módulo Livros Fiscais.
A rotina de Acertos Fiscais também é uma alternativa para visualização dos documentos já gerados.

Pontos de Atenção:

1. É importante que a informação do cadastro de produto esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal;
2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.
3. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.

Linha Datasul:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica - Modelo 06);
• Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada (Modelo 29);
• Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Modelo 28);
• Serviços de Transportes (Modelos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57);
• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Modelo 21);
• Serviço de Telecomunicação (Modelo 22).

Linha Logix: