Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A TIPI - Tabela do IPI, é uma lista de produtos com sua respectiva alíquota. A mensagem indica que a alíquota de IPI utilizada para este produto não está de acordo com a TIPI vigente, considerando principalmente que os movimentos ali declarados devem possuir código de situação tributária de débito ou crédito do imposto.

Procedimento recomendado:
As informações de NCM e Alíquota de IPI devem ser informadas no cadastro de produto antes da emissão do documento fiscal. As informações do código da situação tributária são declaradas no cadastro de Tipos de Entrada ou Saída, também com antecedência.
Pela rotina de acertos fiscais ou documento de entrada/saída será possível identificar os valores de IPI calculados para a operação consultando, inclusive a CST e alíquota aplicada, além da forma como foi escriturado nos livros fiscais.

Pontos de Atenção:

  1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.

 

 

Linha Datasul:

Efetuar a correção no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903), informando uma classificação fiscal válida para o produto.

A correção da classificação fiscal do item do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha Logix:

 

 

 

Linha RM: