Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A estrutura de dados da EFD ICMS / IPI apresenta registros específicos a serem declarados de acordo com os modelos de notas fiscais.

No momento da geração da nota fiscal de entrada pela rotina de Documento de Entrada ou da nota fiscal de saída pela rotina de Documento de Saída, o usuário determinará a espécie em que o documento será gerado e por consequência o modelo do documento fiscal.

A rotina de Acertos Fiscais também é uma alternativa para visualização dos documentos já gerados.

Procedimento Recomendado:
Avaliar se a espécie/modelo do documento está coerente com a NCM da mercadoria e CFOP da operação e campos apresentados nos registros.

Pontos de Atenção:
  1. É importante que a informação do cadastro de produto esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal;
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.
  3. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.

 

 

Linha Datasul:

Essa informação é digitada/informada na entrada do documento fiscal no programa: Manutenção de Documentos (RE1001), importação da nota ou geração de notas de entrada de transporte eletrônico (modelo 57).

Sempre que o modelo da natureza de operação (CD0606 - "Modelo Nf-e/Ct-e") for igual a 57 e o tipo de compra for igual a "Frete", será habilitada no RE1001A1 (Inclusão Documento), pasta "Transp" o campo tipo CT-e, e será necessário informar o Tipo Ct-e diferente de branco (Ct-e Normal, Ct-e de Complemento de Valores, Ct-e de Anulação de Valores ou CT-e Substituto). Essa informação se faz necessária para enviar nos arquivos: EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições posteriormente.

A correção pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), Manutenção do documento fiscal (cabeçalho), pasta "Transp".

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha Logix:

 

 

 

Linha RM: