Livro Auxiliar Evento Conhecido Avisado RN390

Características do Requisito

Descrição

Conforme a RN390/15, serão alterados as formas de apresentação dos controles gerenciais pelas operadoras. Devem existir apenas dois livros auxiliares para comprovação dos dados a partir de 01/2017. Esse projeto tem como objetivo complementar o novo Livro de Eventos Conhecidos ou Avisados (RN390), com os valores do financeiro (Módulo Contas a Pagar), e também foi alterado para considerar os movimentos extras, movimentos de desconto e movimentos contestados. Esse livro vai apresentar todos os movimentos conhecidos, pagos (incluindo os valores do financeiro), faturas de coparticipação (incluindo faturas estornadas).

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Importante:

Antes de executar a atualização é recomendável realizar o backup do banco de dados bem como dos arquivos do Sistema (executáveis, .dlls e arquivos de configuração).

Realizar a atualização antes no ambiente de homologação e posterior a devida validação, no ambiente de produção.

Procedimento para Configuração

Parametrizar os Grupos de Contas

1. Acesse o programa "Grupo de Contas - PEONA e Livros Auxiliares" (af0210e) e crie o grupo de contas desejado.
   
   
   
   
2. Acesse o programa "Contas Contábeis PEONA e Livros Auxiliares" (af0210f) e relacione as contas ao grupo criado.
   
   
   
   

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1. Deve ser alterado o menu conforme abaixo:

Procedimento para Utilização

Conforme a RN390/15, as operadoras de planos de assistência a saúde, devem manter à disposição da ANS, registros auxiliares que permitam, a qualquer tempo, a comprovação da fidedignidade dos dados registrados em sua escrituração contábil. Essa lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2017.

Os registros auxiliares devem apresentar os "Registros de Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados", e sua movimentação financeira segregados por tipo de contratação (Individual/Familiar, Coletivo por Adesão, Coletivo Empresarial), por preço pré e pós-estabelecido, conforme contratos antes e depois da lei. Essas informações devem ser acompanhadas de documento datado e assinado pelo administrador da operadora e pelo profissional responsável pela contabilidade. O livro deve conter no mínimo os campos abaixo:

• Data do aviso;
• Identificação do beneficiário principal;
• Identificação do usuário do evento;
• Número do contrato;
• Número do registro do produto;
• CPF/CNPJ do prestador;
• Data da ocorrência do evento;
• Valor do evento;
• Tipo de documento;
• Data do pagamento;
• Valor do pagamento;
• Valor da recuperação;
• Valor da glosa;
• Tipo do evento (Consultas Médicas,Outros Atendimentos Ambulatoriais,Exames,Terapias,Internações,Demais Despesas Médico-Hospitalares,Procedimentos Odontológicos).

Alterar o menu do sistema, chamado “Livro Aux. ANS/RN390(PP)-Registro Evento Conhecido ou Avisado”, para “Livro Aux. ANS/RN390-Registro Evento Conhecido ou Avisado”, que apresenta todos os movimentos conhecidos, pagos, faturas de coparticipação e valores financeiro (módulo Contas a Pagar). A tela desse relatório possui duas abas: aba de "Parâmetros" e aba de "Seleção".

A aba de "Parâmetros" possui os campos:

• Período Contábil: Campo obrigatório, onde o usuário informa o período pelo qual serão buscados os registros, como o livro é emitido mensalmente, por padrão esse campo virá preenchido com o mês/ano atual. No caso de movimentos conhecidos, são buscados por meio da data de conhecimento (data de atualização do histórico). No caso de movimentos pagos são buscados pela data de produção do título. No caso das faturas são buscadas por meio da data de emissão. No caso de movimentos do financeiro são buscados por meio da data da baixa do Módulo Contas a Pagar (EMS). 
• Somente Planos Assistenciais: Campo que pode, ou não, ser selecionado pelo usuário, sendo o padrão selecionado. Esse campo verifica se a modalidade dos movimentos é assistencial, conforme parametrizado no Manutenção Parâmetros Globais Sistema, pelo campo "Tipo Medicina Tradicional". 
• Responsável Informações: Nesse campo o usuário define o nome do responsável pelas informações, que é emitido no final do livro.
• Formato do Relatório: O usuário pode selecionar se deseja emitir o livro em formato ".PDF" ou ".TXT".
• Impressão: Nesse campo o usuário escolhe se deseja emitir o livro “On-Line” ou em “Batch”. Caso o usuário selecionar a opção “On-line”, deve emitir o livro no mesmo momento. Caso selecione “Batch”, deve possibilitar o agendamento desse processo, conforme o padrão dos "RPW".
• Diretório dos Relatórios: Esse campo é visível apenas na opção "On-line". Campo obrigatório, onde o usuário deve informar o diretório onde serão salvos os arquivos.
• Nome do Relatório: Campo obrigatório e editável, onde o usuário define o nome dos arquivos ".PDF"/".TXT", de erros e ".CSV". O nome segue o padrão: “EVENTO-CONHECIDO-AVISADO-PERIODO”. Importante: Esse nome é utilizado tanto para o arquivo ".PDF"/".TXT", de erro e ".CSV" (caso o usuário tenha selecionado emitir ".CSV"). 
• Nome Relat. Complementar: Campo somente para visualização, com o nome do livro dos "Movimentos Extras", impresso
• Emitir Dados em Arquivo CSV: O usuário define nesse campo, se deseja ou não, emitir o relatório em ".CSV".
• Versão do Excel 2007 ou Superior: O usuário deve selecionar a versão do Excel que utiliza, para a abertura correta do arquivo, pois quando existem muitos registros, o Excel não abre corretamente, assim foi desmembrado em arquivos menores. No caso de versões inferiores a 2007, o número máximo de linhas do arquivo é de "65000", no caso de versões superiores o número máximo é de "1.000.000" de linhas.

A aba de "Seleção" possui os campos:

• Tabela de Espécies: Tabela onde o usuário selecionará as espécies que vai considerar na busca dos movimentos pagos do módulo Contas a Pagar (EMS).
• Filtrar por Grupo de Contas: Nesse campo o usuário informa se deseja realizar o filtro por grupo de contas. Caso o campo esteja selecionado, deve exibir e habilitar a tabela do grupo de contas, para o usuário marcar os grupos desejados. Caso o campo não esteja selecionado, deve ocultar a tabela do grupo de contas. Por padrão deve trazer esse campo selecionado.
• Tabela do Grupo de Contas: Tabela onde o usuário seleciona os grupos de contas pelos quais o relatório será filtrado. Apresentar todos os grupos de contas selecionados como padrão, e obrigar a seleção de pelo menos um grupo. Essa tabela possui as colunas: Seleção, Grupo, Descrição, Início e Fim.
•  Filtrar por Contas: Nesse campo o usuário deve marcar se deseja selecionar por conta ou não, por padrão esse campo vem desmarcado. Caso o usuário selecione esse campo, deve habilitar os campos "Conta", para informar o intervalo de contas a ser selecionada. Caso o usuário não selecione essa opção, deve desabilitar o campo "Conta". 
•  Conta Inicial e Final: Esse campo deve vir por padrão somente para visualização com as contas: "Inicial", que possui valor em branco, e "Final", que possui o valor “ZZZ”. Será habilitado somente quando o usuário selecionar o campo "Filtro por Contas". Observação: Caso o usuário marque os campos "Filtrar por Grupo de Contas" e "Filtrar por Conta", as contas que são informadas devem pertencer ao grupos selecionados.
•  Subconta Inicial e Final: Campo somente para visualização com as subcontas "Inicial" e "Final", de acordo com as contas informadas pelo usuário no campo "Conta". 

Resumo do Processo:

1.Busca os movimentos do financeiro, através da Data de Liquidação no módulo Contas a Pagar (EMS). Busca os movimentos que tenham sido gerados através de títulos do gestão de planos, incluindo os títulos que foram substituídos.

• Busca os pagamentos realizados no módulo do "Contas a Pagar", por meio da data de liquidação e espécie. Não considera baixas estornadas. Retorna as baixas geradas contra antecipações e baixas efetuadas em faturas e relaciona ao titulo de origem.

• Grava em uma tabela temporária todos os títulos que pertencem ao módulo "Gestão de Planos", que não sejam de impostos e que o título tenha sido contabilizado.

• • Caso não encontre o título no "Gestão de Planos", verifica os títulos relacionados, pois pode ocorrer de um novo título do "EMS", ter sido gerado a partir de um título do "GPS". Importante: Vai listar esse novo título, apenas se todos os títulos relacionados são do módulo "Gestão de Planos", caso tenha sido gerado a partir de vários módulos vai apresentar mensagem "Na substituição foram informados títulos originados em outros módulos, não é possível compor o valor de pagamento.".
• Percorre os títulos pagos do "Gestão de Planos" e busca os movimentos: procedimentos, insumos, extras e contestados.
• Busca a tabela de histórico desse movimento, pois é nela que existe a data de conhecimento do movimento.
• Verifica se o beneficiário é da base, para considerar o movimento.
• Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema".
• Busca os dados do "Prestador de Pagamento".
• Busca os dados da provisão e do custo. Caso o usuário marque o campo "Filtrar por Grupo de Contas", então verifica se a conta do movimento (provisão, custo, financeiro) está cadastrada no menu "Contas Contábeis Peona e Livros Auxiliares"
• Busca os valores de pagamento no Gestão de Planos e verifica se existe glosa, que vai ocorrer apenas quando o valor pago for menor que o valor provisionado..
• Busca os dados do "Plano": Termo de adesão, Proposta, Registro de Plano Saúde ANS, Plano de saúde, Tipo de Plano de Saúde e Contratante.
• Busca os dados do "Beneficiário" e "Titular".
• Busca o "Tipo de Despesa" do movimento: 

  0.Sem Identificação da Despesa;
  1.Consultas Médicas;
  2.Outros Atendimentos Ambulatoriais;
  3.Exames;
  4.Terapias;
  5.Internações;
  6.Demais Despesas Médico Hospitalares;
  7.Procedimentos Odontológicos.

• Busca a unidade de negócio por meio do cadastro "Manutenção Tipo de Serviço X Unidade de Negócio" (pp0110s.p).
• Para realizar o cálculo do valor financeiro, deve ser considerado o valor realmente pago no "EMS". Por exemplo, no caso de baixas parciais, se o valor pago do "Gestão de Planos", é R$100,00, mas foi feito uma baixa parcial de R$50,00 no "EMS", o valor que é exibido para esse movimento é de R$50,00. Além disso, deve considerar se esse título foi substituído no "EMS". Lembrando que é sempre considerado os valores brutos dos movimentos.
• Grava os movimentos em uma tabela com as informações do título, prestador, plano, beneficiário, datas e valores.

2. Busca os movimentos pagos, através da Data de Produção do Título, e onde o título tenha sido contabilizado. Esse processo é realizado para: procedimentos, insumos, movimentos extras, movimentos de desconto e movimentos contestados.

• • Desconsidera títulos de impostos.

  • Busca os movimentos de histórico do procedimento e insumo. 

  • Busca a conta de provisão e a conta de custo. 

  • Busca valor pago e provisionado, conforme tipo do título do movimento.

  • Busca os valores de pagamento no Gestão de Planos e verifica se existe glosa, que vai ocorrer apenas quando o valor pago for menor que o valor provisionado..

  • Caso o usuário marque o campo "Filtrar por Grupo de Contas", então verifica se a conta do movimento está cadastrada no menu "Contas Contábeis Peona e Livros Auxiliares".

  • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 

  • Busca os dados do "Prestador de Pagamento". 

  • Busca os dados do "Plano": Termo de adesão, Proposta, Registro de Plano Saúde ANS, Plano de saúde, Tipo de Plano de Saúde e Contratante.

  • Busca os dados do "Beneficiário" e "Titular".

  • Busca o "Tipo de Despesa" do movimento: 

0.Sem Identificação da Despesa;
1.Consultas Médicas;
2.Outros Atendimentos Ambulatoriais;
3.Exames;
4.Terapias;
5.Internações;
6.Demais Despesas Médico Hospitalares;
7.Procedimentos Odontológicos.

• • Grava os dados relacionados ao pagamento: título, conta e valores.

3. Busca os movimentos conhecidos, onde a provisão tenha sido contabilizada e a data de conhecimento (data atualização do histórico), esteja dentro do período informado pelo usuário no campo "Período Contábil". Considera somente movimentos de beneficiário da base. Realiza esse processo tanto para procedimentos, quanto para insumos. 

• Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 
• Busca os dados do "Prestador de Pagamento". 
• Busca os dados da provisão e do custo.
• Caso o usuário marque o campo "Filtrar por Grupo de Contas", então verifica se a conta do movimento está cadastrada no menu "Contas Contábeis Peona e Livros Auxiliares".
• Busca os dados do "Plano": Termo de adesão, Proposta, Registro de Plano Saúde ANS, Plano de saúde, Tipo de Plano de Saúde e Contratante.
• Busca os dados do "Beneficiário" e "Titular".
• Busca o "Tipo de Despesa" do movimento: 

0.Sem Identificação da Despesa;
1.Consultas Médicas;
2.Outros Atendimentos Ambulatoriais;
3.Exames;
4.Terapias;
5.Internações;
6.Demais Despesas Médico Hospitalares;
7.Procedimentos Odontológicos.

4. Busca as faturas de coparticipação: As faturas de coparticipação são verificadas por meio do tipo de nota, que deve ser: 2 (Participação cobrança de fator moderador) ou 7 (Participação com antecipação), porém existem faturas de coparticipação que tem outros tipos de notas cadastradas e que também são de participação, isso acontece no caso de faturas avulsas e eventos programados que possuem conta que é de participação. Para solucionar essa questão, vamos ter a possibilidade de considerar a separação dessas faturas por conta, conforme faz hoje o programa do "PEONA". 

a.Pesquisa de Faturas com Notas do Tipo 2 ou 7:

1. • Busca apenas notas do tipo 2 ou 7 (participação), para isto considera os seguintes filtros:
     • A seleção não será por "Conta", ou seja, os campos "Filtrar por Grupo de Contas" e "Filtrar por Contas", devem estar desmarcados.
     • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 
     • Busca os eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de "D" (evento contador) ou "F" (evento de imposto).
     • Busca os movimentos da nota e cria o registro na tabela temporária para impressão.

b.Pesquisa de Faturas Avulsas:

• • • Deve ter pelo menos um dos campos "Filtrar por Grupo de Contas" ou "Filtrar por Contas", selecionado para busca de faturas avulsas.
    • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 
    • Busca eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de "D" (evento contador) ou "F" (evento de imposto).
    • Verifica se a conta da fatura está dentro da seleção do usuário, informada no "Filtro de Contas".
    • Busca os beneficiários relacionados a fatura avulsa.
    • Cria o registro na tabela temporária para impressão.
      
      
  c. Pesquisa de Faturas por Conta de Participação
  • • Busca as faturas de participação, por meio das contas parametrizadas, sem se preocupar com o tipo de nota. Vai ser levado em consideração os seguintes filtros:
    • Deve ter pelo menos um dos campos "Filtrar por Grupo de Contas" ou "Filtrar por Contas" selecionado.
    • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 
    • Busca eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de "D" (evento contador) ou "F" (evento de imposto).
    • Verifica se a conta da fatura está dentro da seleção do usuário, informada no "Filtro de Contas".
    • Busca os movimentos da nota e cria o registro na tabela temporária para impressão. 
      
      
  d. Pesquisa de Eventos Programados
  • • Busca os eventos programados. É levado em consideração os seguintes filtros:
    • Somente se não tiver sido selecionado o campo "Filtrar por Grupo de Contas".
    • Vai buscar os eventos nos seguintes cadastros:
      1. Manutenção Associativa Eventos Programados X Valor (FP0110C);

      2. Manutenção Associativa Eventos Programados X Percentual (FP0110D);

      3. Manutenção Associativa Eventos Programados X Percentual Sem evento (FP0110E).

    • Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema". 
    • Busca eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de "D" (evento contador) ou "F" (evento de imposto).
    • Verifica se a conta da fatura está dentro da seleção do usuário, informada no "Filtro de Contas".
    • Verifica se o evento possui fatura contabilizada.
    • Cria o registro na tabela temporária para impressão. 

5. Busca os estornos das faturas. Realiza o mesmo processo realizado para as faturas, porém busca sempre nas tabelas de histórico, para analisar os estornos.

6. Imprime os movimentos encontrados, ordenando por Tipo de Contratação, Segmento Assistencial e Despesa. Os movimentos extras,desconto e contestados serão impressos em uma tabela separada chamada "MOVIMENTOS EXTRAS - EVENTOS SEM IDENTIFICACAO BENEFICIARIO". As faturas que não possuem termo, beneficiário serão impressas em uma tabela separada chamada "FATURAS SEM BENEFICIARIO".

7. Calcula os totalizadores do Relatório que serão três: 

a. Totalização por Tipo de Contratação X Segmento Assistencial X Despesa (Por Crédito e Débito)
b. Totalização por Conta Contábil X Segmento Assistencial (Por Crédito e Débito)
c. Totalização por Conta de Crédito e Débito

EXEMPLO DO PROCESSO:

1. Acessar o menu "Livros Aux. ANS/RN390 - Registro Eventos Conhecidos ou Avisados" (af0510x.p).
   
   
2. Selecione a aba de "Parâmetros", e informe os campos pelos quais os registros serão buscados. Nesse caso, informamos o período contábil de 06/2016. Sendo assim, serão buscados os registros que estão dentro desse período. Deve considerar, para movimentos conhecidos, a data de atualização do histórico, para movimentos pagos, a data de produção do título, para as faturas de participação, a data de emissão da fatura e para os movimentos do financeiro as datas de liquidação. Além disso, foi selecionada a opção para emissão desse livro em ".PDF", e também para emitir o relatório em ".CSV".

3.Selecione a aba de "Seleção", e informe as espécies de pagamento que serão consideradas. Selecionar o filtro pelo grupo de contas e as contas que serão verificadas. Essa informação pode ser utilizada para determinarmos por quais grupos de contas serão selecionados os registros.

       4. Clique em "Executar". Será apresentado a seguinte mensagem para o usuário:

       5. Ao finalizar o processo, serão exibidas as seguintes mensagens para o usuário, sendo que a segunda será exibida somente se ocorrer alguma inconsistência ou advertência durante o processo:

RESULTADO:

Esse processo vai gerar quatro arquivos diferentes, dentro da pasta informada no campo "Diretório dos Relatórios".

Arquivo de Erros: Nesse arquivo são exibidas todos as inconsistências e advertências que podem ter ocorrido durante a emissão do livro:

Arquivo CSV - Livro: Nesse arquivo será utilizado para conferência do usuário. Nele serão listados todos os eventos conhecidos, pagos (incluindo movimentos do financeiro) e faturas.

Arquivo CSV - Movimentos Extras:Esse arquivo pode ser utilizado para conferência do usuário. Nele serão listados todos movimentos extras (extras, desconto e contestados).

Arquivo PDF/LST: Esse arquivo terá todos movimentos conhecidos, pagos, extras e faturas. E será ordenado por "Tipo Contratação - Segmento Assistencial".