Compatibilizador Único do eSocial

Este documento tem por objetivo apresentar as alterações disponibilizadas a fim de que o sistema Protheus atenda ao leiaute eSocial versão 2.2.01, publicado através da Resolução do Comitê Gestor nº 007/2017 de 16/03/2017.

As tabelas do eSocial citadas neste boletim estão contidas na Documentação Técnica do eSocial, consulte o site www.esocial.gov.br.

Rotinas e Tabelas  Alteradas

Descrição

Este documento tem por objetivo apresentar as alterações disponibilizadas neste boletim atendem ao leiaute eSocial versão 2.2.01, publicada através da Resolução do Comitê Gestor nº 007/2017 de 16/03/2017 através do compatibilizador 287-Compatibilizador 2.2.01 eSocial e demais rotinas.

As tabelas do eSocial citadas neste boletim estão contidas na Documentação Técnica do eSocial, consulte o site www.esocial.gov.br.

Alterações Sistêmicas e Funcionamento

1 - Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) - Manutenção de Tabelas:

Acesse Atualizações/Definições de Cálculo/Definição de Tabelas (GPEA310), para criação das tabelas abaixo. 

1. • S047 – Natureza das Rubricas: Vinculada à Tabela de Verbas e terá carga de dados padrão com as rubricas previstas pelo eSocial. 

• • S048 – Motivos do Afastamento: Vinculada à rotina de Afastamentos de Funcionários e terá carga de dados padrão com os tipos de afastamentos previstos pelo eSocial.

     

Código

Descrição

1

Acidente/Doença do trabalho 

3

Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 

5

Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração 

6

Aposentadoria por invalidez 

7

Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 

8

Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS - art. 65, §6º, Dec. 99.684/90(Regulamento do FGTS) 

10

Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), com remuneração 

11

Cárcere 

12

Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei 7.664/1988. art. 25°, parágrafo único - Celetistas em geral.

13

Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei Complementar 64/1990. art. 1°, inciso II, alínea 1 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos

 ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípiose dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público. 

14

Cessão / Requisição 

15

Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso 

16

Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho 

17

Licença Maternidade - 120 dias 

18

Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias 

19

Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso 

20

Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança 

21

Licença não remunerada ou Sem Vencimento 

22

Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração 

23

Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração 

24

Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical 

25

Mulher vítima de violência - Lei 11.340/2006 - art. 9º  §2o, II - Lei Maria da Penha 

26

Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS (art. 3º, Lei 8.213/1991) 

27

Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT 

28

Representante Sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro 

29

Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório; 

30

Suspensão disciplinar - CLT, art. 474 

31

Servidor Público em Disponibilidade 

32

Transferência para prestação de serviços no exterior em período superior a 90 dias   

• • S049 – Categorias de Trabalhadores: Nesta tabela estão cadastradas as categorias eSocial e a respectiva categoria da SEFIP. Está vinculada ao Cadastro de Funcionários e os dados serão utilizados na rotina de conversão de dados Atuesoc para alimentar o novo campo Categoria eSocial.  A tabela terá uma carga de dados padrão com os campos já preenchidos.

101

Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT. 

102

Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008 

103

Empregado - Aprendiz 

104

Empregado - Doméstico 

105

Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98 

106

Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74  

201

Trabalhador Avulso Portuário 

202

Trabalhador  Não Portuário 

301

Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público 

302

Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão 

303

Agente Político 

305

Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. 

306

Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria 

307

Militar efetivo 

308

Conscrito 

309

Agente Público - Outros  

401

Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato 

410

Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário 

701

Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual 

711

Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros 

712

Contribuinte individual - Transportador autômomo de carga 

721

Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS 

722

Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS 

723

Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal 

731

Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho 

734

Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho 

738

Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção 

741

Contribuinte individual - Micro Empreendedor Individual 

751

Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário  

761

Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade,

 bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração

771

Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 

781

Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa  

901

Estagiário 

902

Médico Residente 

903

Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 

• S054 – Tipos de Logradouros: Vinculado ao Cadastro de Funcionários nos campos referentes ao endereço. Nesta tabela são cadastrados os tipos de logradouros e as abreviações possíveis, permitindo a conversão de dados. A tabela terá carga de dados padrão com os Tipos de Logradouros e respectivas abreviações previstas pelo eSocial.

Código

Descrição

A

Área 

AC

Acesso 

ACA

Acampamento 

ACL

Acesso Local 

AD

Adro 

AE

Área Especial 

AER

Aeroporto 

AL

Alameda 

AMD

Avenida Marginal Direita 

AME

Avenida Marginal Esquerda 

AN

Anel Viário 

ANT

Antiga Estrada 

ART

Artéria 

AT

Alto 

ATL

Atalho A V Área Verde 

AV

Avenida 

AVC

Avenida Contorno 

AVM

Avenida Marginal 

AVV

Avenida Velha 

BAL

Balneário 

BC

Beco 

BCO

Buraco 

BEL

Belvedere 

BL

Bloco 

BLO

Balão 

BLS

Blocos 

BLV

Bulevar 

BSQ

Bosque 

BVD

Boulevard 

BX

Baixa 

C

Cais 

CAL

Calçada 

CAM

Caminho 

CAN

Canal 

CH

Chácara 

CHA

Chapadão 

CIC

Ciclovia 

CIR

Circular 

CJ

Conjunto 

CJM

Conjunto Mutirão 

CMP

Complexo Viário 

COL

Colônia 

COM

Comunidade 

CON

Condomínio 

COR

Corredor 

CPO

Campo 

CRG

Córrego 

CTN

Contorno 

DSC

Descida 

DSV

Desvio 

DT

Distrito 

EB

Entre Bloco 

EIM

Estrada Intermunicipal 

ENS

Enseada 

ENT

Entrada Particular 

EQ

Entre Quadra 

ESC

Escada 

ESD

Escadaria 

ESE

Estrada Estadual 

ESI

Estrada Vicinal 

ESL

Estrada de Ligação 

ESM

Estrada Municipal 

ESP

Esplanada 

ESS

Estrada de Servidão 

EST

Estrada 

ESV

Estrada Velha 

ETA

Estrada Antiga 

ETC

Estação 

ETD

Estádio 

ETN

Estância 

ETP

Estrada Particular 

ETT

Estacionamento 

EVA

Evangélica 

EVD

Elevada 

EX

Eixo Industrial 

FAV

Favela 

FAZ

Fazenda 

FER

Ferrovia 

FNT

Fonte 

FRA

Feira 

FTE

Forte 

GAL

Galeria 

GJA

Granja 

HAB

Núcleo Habitacional 

IA

Ilha 

IND

Indeterminado 

IOA

Ilhota 

JD

Jardim 

JDE

Jardinete 

LD

Ladeira 

LGA

Lagoa 

LGO

Lago 

LOT

Loteamento 

LRG

Largo 

LT

Lote 

MER

Mercado 

MNA

Marina 

MOD

Modulo 

MRG

Projeção 

MRO

Morro 

MTE

Monte 

NUC

Núcleo 

NUR

Núcleo Rural 

OUT

Outeiro 

PAR

Paralela 

PAS

Passeio 

PAT

Pátio 

PC

Praça 

PCE

Praça de Esportes 

PDA

Parada 

PDO

Paradouro 

PNT

Ponta 

PR

Praia 

PRL

Prolongamento 

PRM

Parque Municipal 

PRQ

Parque 

PRR

Parque Residencial 

PSA

Passarela 

PSG

Passagem 

PSP

Passagem de Pedestre 

PSS

Passagem Subterrânea 

PTE

Ponte 

PTO

Porto 

Q

Quadra 

QTA

Quinta 

QTS

Quintas 

R

Rua 

R I

Rua Integração 

R L

Rua de Ligação 

R P

Rua Particular 

R V

Rua Velha 

RAM

Ramal 

RCR

Recreio 

REC

Recanto 

RER

Retiro 

RES

Residencial 

RET

Reta 

RLA

Ruela 

RMP

Rampa 

ROA

Rodo Anel 

ROD

Rodovia 

ROT

Rotula 

RPE

Rua de Pedestre 

RPR

Margem 

RTN

Retorno 

RTT

Rotatória 

SEG

Segunda Avenida 

SIT

Sitio 

SRV

Servidão 

ST

Setor 

SUB

Subida 

TCH

Trincheira 

TER

Terminal 

TR

Trecho 

TRV

Trevo 

TUN

Túnel 

TV

Travessa 

TVP

Travessa Particular 

TVV

Travessa Velha 

UNI

Unidade 

V

Via 

V C

Via Coletora 

V L

Via Local 

VAC

Via de Acesso 

VAL

Vala 

VCO

Via Costeira 

VD

Viaduto 

V-E

Via Expressa 

VER

Vereda 

VEV

Via Elevado 

VL

Vila 

VLA

Viela 

VLE

Vale 

VLT

Via Litoránea 

VPE

Via de Pedestre 

VRT

Variante 

ZIG

Zigue-Zague  

• S055 – Separadores Logradouros: Utilizada na conversão de dados do funcionário, no qual é exigido o desmembramento do campo endereço em: Logradouro, Endereço e Número da residência. A tabela terá carga de dados padrão com os principais tipos de separadores, podendo ser incluídos novos separados de acordo com a necessidade de cada cliente.
  
  
• S056 – Motivos de Desligamento: Motivos de desligamento do eSocial a ser vinculado ao Parâmetro 32 – Tipos de Rescisão.

Código

Descrição

1

Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador 

2

Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador 

3

Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador 

4

Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado 

5

Rescisão por culpa recíproca 06 Rescisão por término do contrato a termo 

7

Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado 

8

Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º da CLT 

9

Rescisão por falecimento do empregador individual ou empregador doméstico por opção do empregado 

10

Rescisão por falecimento do empregado 

11

Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 

12

Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 

13

Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de

 sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 

14

Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual

 ou empregador doméstico sem continuação da atividade 

15

Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação 

16

Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário 

17

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho 

18

Aposentadoria Compulsória (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

19

Aposentadoria por idade (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

20

Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (somente categorias 301 a 309) 

21

Reforma Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

22

Reserva Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

23

Exoneração (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

24

Demissão (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

25

Vacância para assumir outro cargo efetivo (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

26

Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal 

27

Rescisão por motivo de força maior 

28

Término da Cessão/Requisição 

29

Redistribuição 

30

Mudança de Regime Trabalhista 

31

Reversão de Reintegração 

32

Extravio de Militar 

• S057 – Tipo de Lotação: Foi criada a tabela com os tipos de lotação do estabelecimento/matriz.

Código

Descrição

1

Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS.

2

Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial ou Subempreitada 

3

Pessoa Física Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa 

4

Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991 

5

Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho,exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta 

6

Entidade beneficente/isenta Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho 

7

Pessoa Física tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa de Trabalho 

8

Operador Portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos 

9

Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de Sindicato 

10

Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB  

21

Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física   

24

Empregador Doméstico  

90

Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados) 

91

Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social Estrangeiro

• S119 – Dados eSocial - Matriz: Dados de Contratação de PCD, Aprendiz e  Tipo de Ponto para Tomadores e Obras 

• S120 – Dados eSocial - Entidade Educativa: A Tabela deve conter o código das entidades responsáveis pela contratação de Aprendiz.

2 . Atuesoc - programa conversor de Dados – SRA

Com o advento do eSocial muitos campos foram criados no Cadastro de Funcionários, para auxiliar o usuário na atualização destes campos, foi disponibilizada a rotina de conversão de dados (RDMAKE – ATUESOC.PRW). Na rotina é possível selecionar o range de Filiais, funcionários e a situação de funcionários que serão considerados no processamento (Normal/Demitidos/Afastados/Férias/Transferidos). Ao confirmar o processamento a rotina irá alimentar os seguintes campos:

• • Categoria eSocial:  Se o campo “Categoria Sefip” do funcionário estiver em branco, será 101.

Se o campo “Categoria” do funcionário estiver com E-Estagiário Mensalista ou G-Estagiário Horista, então o campo “Categoria eSocial “ será igual a 901, para as demais categorias, o campo categoria eSocial será gravado conforme os campos da tabela – S049.

• • Tipo de Regime Previdenciário: Será alimentado com 1 – RGPS – Regime Geral de Previdência Social, por ser a prática mais usual do mercado.

  • Órgão emissor do RG: Este campo passa a ser obrigatório para o eSocial, então, caso esteja em branco, será alimentado com o conteúdo dos campos de órgão emissor de RG, utilizado atualmente para o Cadastramento do CAT (RA_RGEXP).

  • Código Nacionalidade RFB: Será gravado conforme o relacionamento a seguir:

• • Endereço do funcionário: Será desmembrado em Tipo de Logradouro, logradouro, endereço e número utilizando o campo “Abreviações Tipo Lograd”, da tabela S054 – Tipos de Logradouros

• 1. 1. Estas abreviações serão consideradas se usadas a partir do início do campo RA_ENDEREC (Endereço).

     2. O campo “Abreviações Tipo Lograd” (Tabela S054) traz uma carga padrão com as abreviações mais usuais de logradouros e, se necessário, deverá ser complementada pelo usuário.

     3. Toda abreviação deverá ser iniciada e finalizada pelo símbolo “|”.

Exemplos de preenchimento da tabela S054 - Tipos de Logradouros:

Exemplos de obtenção de Tipo de endereço a partir do campo endereço:

• • • • Exemplo 1:

Endereço: Vice Pr. Fco R. Pedro, 111

Condição: Encontrado “Pr.” a partir da primeira posição? Não

Condição: Encontrado “R.” A partir da primeira posição? Não

Resultado:

Tipo de Logradouro: <vazio>

Descrição Logradouro: Vice Pr. Fco R. Pedro

• • • • Exemplo 2:

Endereço: Pr. Pr. Bispo Macedo

Condição: Encontrado “Pr.” A partir da primeira posição? Sim

Resultado:

Tipo de Logradouro: Praça

Descrição Logradouro: Pr. Fco R. Pedro

Para a separação do número do logradouro, utilizaremos a tabela S055 – Separadores de Logradouro, utilizando o campo Abreviações.

• • • • Estas abreviações serão consideradas se o campo RA_NUMENDE estiver vazio.

Separadores de Endereço

Exemplos de obtenção de número de endereço a partir do campo endereço:

• • • • Exemplo 1

Resultado:  Número do Logradouro: 3333

• • • • Exemplo 2

Resultado:  Número do Logradouro: 1111

• • • • Exemplo 3

Resultado:  Número do Logradouro: <vazio>

Obs.: No exemplo 3 não existe a abreviação |,| (sem espaço), por isso não há extração de número de logradouro.

• Código do Município IBGE endereço: Será alimentado conforme a descrição do município (RA_MUNICIP), a partir da tabela de Município (CC2). Apenas será possível realizar a conversão, se o nome da cidade estiver idêntico ao nome constante na tabela de Município.

• Deficiência Física: Para a preenchimento do novo campo Deficiência Física do eSocial, será utilizado o conteúdo do campo já existente no campo Tipo de deficiência (RA_TPDEFFI), fazendo um “de->para” conforme tabela abaixo:

Importante

Para maiores informações sobre a utilização do ATUESOC consulte as orientações descritas no link do TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=80969927

3. Cadastro de Agentes de Integração de Estágio

Em Atualizações/Cadastros/Cadastro Agentes de Integração Estágio (GPEA921): Criado o cadastro de Agentes de Integração do Estagiário (RFR), onde o usuário deverá informar os dados do Agente de Integração, que intermediou a contratação do estagiário. Por exemplo: CIEE.

Neste cadastro deverão ser informados os seguintes dados:

• • • • CNPJ do Agente de Integração

      • Razão Social

      • Descrição do Logradouro

      • Número do Logradouro

      • Bairro

      • CEP

      • Código do Município

      • UF

         

     

4 - Cadastro de Sindicato de Empregados

 Em Atualizações/Cadastros/Sindicato (GPEA340), foram criados os campos na Tabela de Sindicatos (RCE) os campos FPAS e códifos de Terceiros (Pasta cadastrais). Estes campos devem ser preenchidos somente para casos em que a empresa tenha trabalhador avulso contratado por intermédio do sindicato, o CNPJ do sindicato se torna obrigatório de acordo com o preenchimento do parâmetro MV_EFDAVIS.

5 - Manutenção de Parâmetros

Em Atualizações/Definições de Cálculo/Parâmetros (GPEA150), na tabela 32-Tipos de Rescisão informe o código do Motivo de Desligamento do eSocial (S056).

6. Cadastro de Funcionários

Em Atualizações/Funcionários/Funcionários (GPEA010). 

Para contemplar as exigências do eSocial o cadastro de funcionários (SRA) sofreu diversas alterações, entre elas, a criação de novos campos e alteração/inclusão de novas validações em campos já existentes. A seguir, o detalhamento destas alterações:

Endereço

• Tipo Logradouro (RA_LOGRTP): Informar tipo de logradouro da residência do funcionário, conforme a tabela Tipos de Logradouros (S054).
• Descrição Logradouro (RA_LOGRDSC): Informar o logradouro da residência do funcionário.
• Número Logradouro (RA_LOGRNUM): Informar o número do logradouro em que o funcionário reside.
• Cód IBGE Município Endereço (RA_CODMUN): Informar o código de município de residência do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2), caso residente no Brasil. A consulta padrão deste campo só será habilitada após preencher o campo ESTADO.

Importante

Notas importantes sobre o endereço do funcionário:

Ao inserir a descrição do logradouro por completo, se o campo RA_ENDEREC estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, apenas com a abreviação do tipo de logradouro e descrição do logradouro, não ultrapassando o limite de 30 (em atendimentos de obrigações como SEFIP).

Ao inserir o código do município, se o campo Município estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, mas não ultrapassando o limite de 20 caracteres.

Se o usuário alterar o campo “Res.Exterior” igual “SIM”, os campos que são de uso exclusivo eSocial, mas não são necessários quando o funcionário reside no exterior, são bloqueados para digitação e seu conteúdo será vazio.

Estrangeiros (os dados abaixo são obrigatórios para estrangeiros)

• Número RNE (RA_RNE): O campo destina-se a estrangeiros. Informe o número do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
• Órgão Emissor RNE (RA_RNEORG): Informe o órgão emissor do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
• Data Expedição do RNE (RA_RNEDEXP): Informe a data de Expedição do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
• Casado com Brasileiro (a) (RA_CASADBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) é casado (a) com brasileiro (a).
• Filho(s) Brasileiro(s) (RA_FILHOBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) tem filhos brasileiros.
• Classificação do Estrangeiro (RA_CLASES):

O campo estará habilitado apenas para funcionários estrangeiros e pode ter o conteúdo conforme tabela:

01 – Visto Permanente

02 – Visto Temporário

03 - Asilado

04 - Refugiado

05 - Solicitante de Refúgio

06 - Residente em país fronteiriço ao Brasil

07 - Deficiente físico e com mais de 51 anos

08 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular

09 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros

10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul

11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil

12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa

Documentos – Órgão de Classe (Obrigatório caso o funcionário possua): Exemplo CRM, Carteirinha da OAB, etc.

• Órgão de Classe Emissor (RA_OCEMIS): Informe o órgão emissor do documento de Órgão de Classe do funcionário.
• Órgão Classe Data Emissão (RA_OCDTEXP): Informe a data de emissão do documento Órgão de Classe do funcionário.
• Órgão Classe Dt Validade (RA_OCDTVAL): Campo opcional, informe se houver data de validade no documento de Órgão de Classe do funcionário.

Documentos – CNH (Obrigatório caso o funcionário possua) - Carteira Nacional de Habilitação

• CNH Órgão Emissor (RA_CNHORG): Informe o órgão emissor da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
• CNH Data Emissão (RA_DTEMCNH): Informe a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
• CNH Data Validade (RA_DTVCCNH): Campo opcional, informe se houver data de validade na Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
• Categoria do CNH (RA_CATCNH): Possíveis as categorias: A/B/C/D/E/AB/AC/AD/AE
• UF da CNH (RA_UFCNH): Informe a Unidade de Federação da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.

Demais campos

• Código Nacionalidade RFB (RA_NACIONC): Campo de preenchimento obrigatório para o eSocial e deve ser preenchido conforme tabela de Nacionalidade da Receita Federal.
• Código do Município (RA_CODMUNN): Campo é de utilização opcional para o eSocial. Informe neste campo o código de município de nascimento do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2).
• Endereço de Email Alternativo (RA_EMAIL2): Campo opcional informe o endereço de e-mail alternativo do funcionário.
• Tipo Deficiência eSocial (RA_PORTDEF): Deve ser preenchido se o funcionário tiver uma ou mais deficiências, conforme descrito abaixo:
  • Física
  • Auditiva
  • Visual
  • Mental
  • Intelectual
  • Reabilitado
• Obs. Deficiência (RA_OBSDEFI): Campo opcional, informe dados complementares quanto à deficiência do funcionário.
• Tipo de Reintegração eSocial (RA_TPREINT): Caso o funcionário tenha sido reintegrado, informar o tipo de reintegração conforme demonstrado abaixo, o campo também poderá ser alimentado automaticamente pela rotina Reintegração (GPEA810). Os tipos disponíveis de reintegração são:
  • 1-Reintegração por Determinação Judicial
  • 2-Reintegração por Anistia Legal
  • 9-Outros
  • Identificação do Processo Trabalhista (RA_NRPROC): Informe o processo trabalhista nos casos em que houver a Reintegração do tipo 1 – Por determinação Judicial.
  • Número da Lei de Anistia (RA_NRLEIAN): Quando for selecionado o tipo de Reintegração ´por determinação judicial (opção 2), informe a lei de anistia que proporcionou a reintegração do funcionário anistiado na empresa. Por exemplo, Anistiados Políticos.
  • Tipo Regime Previdenciário (RA_TPPREVI): Informe o tipo de regime previdenciário do funcionário, caso o usuário tenha executado o conversor este campo estará preenchido com 1-Regime Geral da Previdência Social. Os tipos disponíveis de regime previdenciários são:
    • RGPS - Regime Geral da Previdência Social
    • RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
    • RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior

Observação: Este é campo é apenas informativo para o eSocial, não sendo utilizado no cálculo.

• Categ. Trabalhador eSocial (RA_CATEFD): Preencher com o código da categoria do trabalhador de acordo com a tabela de categorias eSocial (S049), o campo será preenchido automaticamente caso o usuário tenha utilizado o conversor, durante a inclusão de registros o campo será preenchido conforme a categoria da SEFIP.
• Proc. Jud. Menor de 14 anos (RA_NJUD14): Preencher com a identificação do processo judicial caso o funcionário seja menor de 14 anos, na data de admissão.
• Campo Tipo de Jornada (RA_TPJORNA):  Informar o tipo de jornada do funcionário:

1 – Submetidos a Horário de Trabalho.

2 – Atividade Externa especifica.

3 – Funções especificadas.

• Campo Estado Civil (RA_ESTCIVI): A descrição do tipo Q - Desquitado foi alterada de “Desquitado” para “Desquitado/Separado”.

• Aposentado (RA_EAPOSEN): Informar se o funcionário já se encontra aposentado. Opções possíveis: “S – Sim”, ou “N – Não’.

• Nome Social (RA_NSOCIAL): Informar o nome social para Travesti ou Transexual 

• Contrato a tempo parcial (RA_HOPARC): Informar o Contrato de Tempo Parcial. Para os usuários que já utilizam o Homolognet o campo já estava disponível no Dicionário.

Novo controle do campo Cargo

O campo cargo (RA_CARGO) passa a ser obrigatório para o eSocial, e com isso foram necessárias algumas alterações, incluído o seguinte controle:

• • • • • Na inclusão do cargo, RA_CARGO no cadastro do funcionário (SRA), não será solicitado ao usuário a Data e Motivo de alteração, como normalmente ocorre em casos de alteração de função, salário, cargo, etc., e sendo assim este registro não ficará gravado nos Históricos Salariais;

        • Na alteração do cargo, RA_CARGO no cadastro de funcionário (SRA), será obrigatório informa Motivo e Data da alteração. Neste caso, alteração ficará gravado no histórico salarial.

Importante

Todas as alterações no campo Cargo passam a ficar registradas na tabela SR9.

Sugerimos que o parâmetro MV_ALTSAL (Realiza a alteração do CBO e Salário quando a função/cargo for alterada) esteja como Não para que o Salário não seja alterado quando da atualização do Cargo.

Validações

Alguns campos já existentes no cadastro de Funcionário passam a ser obrigatórios para o eSocial, sendo assim, se, ao confirmar Alteração ou Inclusão no Cadastro do funcionário o parâmetro MV_EFDAVIS for igual a “0- Exibe aviso, porém não impede a conclusão do procedimento” caso os campos não estiverem preenchidos, a rotina apresentará a mensagem abaixo sem que a finalização seja impedida.

Os campos que terão o seu preenchimento avaliado, conforme o conteúdo do parâmetro MV_EFDAVIS, no Cadastro do funcionário serão:

• CPF

• RAÇA/COR

• CÓDIGO DE PAÍS ORIGEM

• CÓDIGO NACIONALIDADE RFB

• TIPO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO

• CATEGORIA ESOCIAL

• TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO

• TIPO DE LOGRADOURO

• DESCRIÇÃO DO LOGRADOURO

• CEP

• CÓDIGO DO MUNICÍPIO

• ESTADO

• DATA DE CHEGADA AO BRASIL

• CASADO COM BRAS.

• FILHOS BRASILEIROS

• TIPO DE REGIME DE JORNADA DE TRABALHO

• REGRA DE APONTAMENTO

• SEQUÊNCIA DE INÍCIO DO TURNO

Foram criadas novas regras de validação para o preenchimento dos campos listados acima, as regras dependem da classificação do Tipo de Funcionário onde consideraremos:

• • • • • • • Contribuintes Individuais:  Funcionários com Categoria eSocial igual a: 201, 202, 305, 308, 401, 410, 701, 711, 712, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902, 903

• • • • • • • Trabalhador com vinculo: Todos os funcionários que possuem o seguinte código de Categoria eSocial: 101,102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306, 307, 309

Importante

Os dados para agente públicos, preenchimento da cota de deficiente e dados auxiliares de funcionário temporário serão liberados em próximos atualizações.

 7. Controle de Estagiários

Para estagiários é necessário o envio de diversas referentes ao estágio,  buscando contemplar esta necessidade, criamos em Ações Relacionadas, do Cadastro de Funcionários, a rotina “Inf. Exclusivas Estágio” (somente quando usar as opções Alterar e Visualizar)

Esta rotina será habilitada para o funcionário cuja categoria seja “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista e categoria do eSocial igual a 901.

Ao final da inclusão de um novo funcionário com o campo RA_CATFUNC com conteúdo igual a “E“ ou “G”, será apresentada uma mensagem informando que será disponibilizada uma tela para cadastro de informações do estágio.

Mensagem disponibilizada ao inserir novo funcionário com categoria “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.

Ação Relacionada “Inf. Exclusivas Estágio”

Tela de Cadastro de Informações Exclusivas Estagiário

Os dados solicitados neste cadastro são:

• • • Natureza do estágio: Indicar se o estágio é Obrigatório ou não obrigatório.

    • Nível do Estagio: Informar se trata de estágio de curso fundamental, médio, formação profissional,  superior ou especial 

    • Área de Atuação: Campo de preenchimento livre, para informar em qual área de atuação o estágio está classificado.

    • Número da Apólice de Seguro: Informar o número da apólice de seguro do estagiário.

    • Data do fim de estágio: Informar a data prevista para o fim do estágio.

    • Código da Entidade: Permitir a inclusão da Instituição de Ensino, seja inclusa durante o cadastro de Informações Exclusivas Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.

    • Cadastro Agentes de Integração: O cadastro de agentes de Integração do estagiário não é obrigatório, mas será permitida inclusão de dados caso desejado, durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão. A manutenção deste cadastro também poderá ser via menu do módulo SIGAGPE.

    • Pessoas – Coordenador do Estágio: Permitir que novo coordenador do estágio, seja incluso durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.

8. Cadastro de Verbas

Foram criados novos campos no Cadastro de Verbas, é necessário classificar as verbas corretamente, além de indicar qual a tributação conforme codificação do eSocial.

Em Atualizações/Cadastros/Verbas (GPEA040): 

Informar o novo campo Natureza da Rubrica conforme Tabela de Natureza de Rubricas (S047) e campos referentes a incidências, após o usuário informar o código de Natureza da Rubrica (RV_NATUREZ), os campos de incidências subsequentes serão preenchidos automaticamente, para algumas verbas, de acordo com o identificador de cálculo e as incidências das mesmas, conforme as regras abaixo.

Exemplo: Para o preenchimento do campo Incidência INSS eSocial (RV_INCCP), caso a verba tenha identificador igual a 034 – Salário Família e seja do tipo Provento será automaticamente igual a 51, que na tabela oficial do eSocial significa Salário Família.

Os códigos disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP são:

00=Não é base de cálculo

01=Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social

11=Mensal

12=13o Salário

21=Salário maternidade mensal pago pela empresa

22=Salário maternidade - 13o Salário, pago pela empresa

23=Auxilio doença mensal - Regime Próprio de Previdência Social

24=Auxilio doença 13o salário doença - Regime próprio de previdência social

25=Salário maternidade mensal pago pelo INSS

26=Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS

31=Mensal

32=13o Salário

34=SEST

35=SENAT

51=Salário-família

61=Complemento de salário-mínimo - Regime próprio de previdência social

91=Mensal

92=13o Salário

93=Salário maternidade

94=Salário maternidade 13o salário

 Preenchimento automático conforme Identificador de cálculo

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)

Incidência de INSS (RV_INSS)

Verba refere-se a 13º (RV_REF13)

Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)

Incidência Previdência eSocial (RV_INCCP)

034

Indiferente

Indiferente

1

51

040

Indiferente

Indiferente

Indiferente

21

064/065

Indiferente

Indiferente

2

31

070

Indiferente

Indiferente

2

32

200

Indiferente

Indiferente

2

34

201

Indiferente

Indiferente

2

34

Diferente das acima

S

S

Indiferente

12

Diferente das acima

S

N

Indiferente

11

Diferente das acima

N

Indiferente

Indiferente

00

Os códigos de Incidência IRRF disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCIRF são:

00=Rendimento não tributável

01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação

11=Remuneração mensal

12=13o Salário

13=Férias

14=PLR

15=Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA

31=Remuneração mensal;

32=13o Salário

33=Férias

34=PLR

35=RRA

41=Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal

42=PSO - 13° salário

43=PSO - Férias

44=PSO - RRA

46=Previdência Privada - salário mensal

47=Previdência Privada - 13° salário

51=Pensão Alimentícia - Remuneração mensal

52=Pensão Alimentícia - 13° salário

53=Pensão Alimentícia - Férias

54=Pensão Alimentícia - PLR

55=Pensão Alimentícia - RRA

61=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal

62=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário

63=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração mensal

64=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário

70=Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal

71=Parcela Isenta 65 anos - 13° salário

72=Diárias

73=Ajuda de custo

74=Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho

75=Abono pecuniário

76=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal

77=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário

78=Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis

79=Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)

81=Depósito judicial

82=Compensação judicial do ano calendário

83=Compensação judicial de anos anteriores

91=Remuneração mensal

92=13o Salário

93=Férias

94=PLR

95=RRA

Os códigos de Incidência FGTS disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCFGTS são:

00=Não é Base de Cálculo do FGTS

11=Base de Cálculo do FGTS

12=Base de Cálculo do FGTS 13° salário

21=Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)

91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.

Incide FGTS (RV_FGTS)

Incidência FGTS eSocial (RV_INCFGTS)

N

00

S

11

Os códigos de Incidência Sindical disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCSIND são:

00 - Não é base de cálculo

11 - Base de cálculo

31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)

Incidência cont. Sindical (RV_SINDICA)

Incidência Sindical eSocial (RV_INCSIND)

068/069/175

indiferente

31

Diferente das acima

N

00

Diferente das acima

S

11

Os campos referentes à suspensão em decorrência de decisão judicial:

Preencher com o número do processo/liminar que proporcionou a suspensão.

Informar se a suspensão é apenas para o trabalhador ou trabalhador e empregador.

9. Cadastro de Beneficiários

O campo CPF para o beneficiário de pensão é obrigatório para o eSocial, independentemente da idade, assim sendo em Atualizações/Funcionário/Beneficiário (GPEA280), passam a ser obrigatórios os campos data de nascimento e o CPF dos beneficiários.

 É válido ressaltar que o CPF do beneficiário não poderá ser igual à de outro beneficiário do mesmo funcionário ou do funcionário ao qual estão relacionados. Essas consistências serão feitas de acordo com o parâmetro MV_EFDAVIS.

10. Cadastro de Dependentes

Em Atualizações/Funcionário/Dependentes (GPEA020): Criado o campo “Dep IR eSocial”: Informar conforme tabela eSocial de dependentes, será observado que nem todas as possíveis situações do eSocial estarão disponíveis neste campo, isto porque no momento de geração dos eventos relacionados aos funcionário faremos um de-> para com as informações do Cadastro 

11. Cadastro de Aviso Prévio

Em Miscelânea/Cálculos/Aviso Prévio (GPEA925): Criado o controle de Aviso Prévio, para atender a exigência do eSocial, de enviar o evento  antes que se dê a efetiva demissão do funcionário.

Os dados solicitados são:

• Tipo de Aviso Prévio  (RFY_TPAVIS) - Conforme  tipos possíveis do eSocial
• Data de recebimento do Aviso Prévio (RFY_DTASVP)
• Dias de Aviso (RFY_DIASAV)
• Dias cumpridos do aviso (RFY_DAVCUM)

Com base nestas informações são calculados os dias indenizados e a data projetada de fim do aviso.

Ao gravar a informação, nas próximas fases do eSocial a serem liberadas, será gerado um registro de Aviso Prévio ao eSocial.

O usuário poderá também cancelar o Aviso Prévio, esta ação está prevista no eSocial.

Para isto ele devem entrar no registro como Alteração, e informar os campos:

• Tipo de Cancelamento (RFY_TPCAP)
•  Data de Cancelamento (RFY_DTCAP)

12. Rescisão

Em Miscelânea/Cálculos/Cálculo (GPEM040): A rotina foi alterada para considerar o registro de Aviso Prévio registrado na rotina (GPEA925) .

Não será permitido escolher tipos de rescisão onde o aviso prévio diverge do escolhido no registro do aviso prévio correspondente, devido à integridade de informações com a tabela de Aviso Prévio (RFY).

Por exemplo, se o aviso prévio da rescisão é indenizado, o tipo de aviso prévio referente ao Tipo de Desligamento (Parâmetro 32)   não deverá ter sido ‘3 – Trabalhado’.

Ainda nesta rotina, foram criados os campos para informações a serem prestadas para o eSocial:

• • • Número do Processo: Caso a rescisão do funcionário tenha sido motivada por algum processo, informar o número do mesmo neste campo.

    • Atestado de óbito: Será solicitado para os casos em que o motivo de desligamento do eSocial for óbito 09- Óbito ou A-Óbito por Acidente de Trabalho.

    • CNPJ emp. Sucessora: Para a empresa que receberá o funcionário no caso de sucessão de vínculos, a ser utilizado se o Motivo de Desligamento do eSocial for B – Transferência de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho ou C - Transferência de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho. 

       

13. Afastamentos

Em Atualizações/Funcionários/Afastamentos (GPEA240): Criados os campos para controle no eSocial:

Código de Motivo de Afastamento: Para inclusão do afastamento conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).

Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 03 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:

• Código Internacional de Doença (CID), que será identificado pelo campo já existente R8_CID.

• Nome do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_NMMED.

• Código de identificação do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED.

• Código da Unidade da Federação (UF), a qual expediu o código de identificação do médico/eminente, que será identificado pelo novo campo R8_UFCRM.

• Acidente Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 03 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), e caracterizado como acidente de trânsito, poderá ter o campo Tipo de Acidente de Transito (R8_TIPOAT) preenchido, se for o caso:

1 – Atropelamento.

2 – Colisão.

3 – Outros.

• Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 14 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), dever apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:

1 – Ônus do cedente.

2 – Ônus do cessionário.

3 – Ônus do cedente e cessionário.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo referente a cessão de mão de obra.

• • Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo cessão de mão de obra  (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:

                                               1-Ônus Empregador.

                                               2-Ônus Sindicato.

                                               3-Dif. Paga pelo Sindicato.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo referente a cessão para sindicato

14. Dissidio

.Em Miscelânea/Reajustes/Dissídio (GPEM690): Será solicitada a Data de Acordo do dissídio, a mesma será gravada na tabela de Dissídio (RHH).

Importante: O campo data de acordo do dissídio, só estará disponível se o compatibilizador 219 – Criação do campo RHH_SINDIC, o qual está associado ao chamado TGORMS for executado.

15. Reintegração

Em Atualizações/Funcionários/Reintegração (GPEA810): Criados campos para que o usuário informe Lei de Anistia ou processo que originou a reintegração do funcionário na empresa, além de data de início efetivo de atividade.

 Serão solicitados os novos campos referentes à reintegração, seguindo as regras abaixo:

• • • Tipos de Reintegração disponíveis:

• • •  1=Reintegração por Determinação Judicial.
    •  2=Reintegração por Anistia Legal.
    •  9=Outros.
      
      

  • • Se tipo de reintegração for igual a “Retroativa a admissão” a reintegração do eSocial deve ser diferente de “Reintegração por Determinação Judicial”.

    • Se tipo de reintegração for igual a “A partir da data de decisão judicial” a reintegração do eSocial deve ser igual a “Reintegração por Determinação Judicial”.

    • Se o campo reintegração for “Reintegração por Determinação Judicial” ou “Outros” o campo “Nro. Lei Anistia” não necessita ser preenchido.

    • Se o campo Reintegração for “Reintegração por Anistia Legal” o campo “Nro. Do Processo” não necessita ser preenchido.

    • O Dt. Efeito Retorno deve ser posterior à data de desligamento.

    • As leis de Anistia possíveis serão listadas ao usuário.

16. Parâmetros

.Em Atualizações/Definições de Cálculo/Parâmetros (GPEA150): No parâmetro 14 foi criado o campo “Contribuição Substituída”, para que o usuário informe, esta informação deve ser prestada a empresas Optantes pelo SIMPLES

• • 1=Contribuição Substituída Integralmente.

  • 2=Contribuição não substituída.

  • 3=Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída.

17. Cadastro de Centros de Custo

Em Atualizações/Cadastros/Centros de Custo (CTBA180): Novos campos criados para atender ao eSocial

Deste cadastro serão gerados os dados para os registros:

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

• Tipo de Lotação (CTT_TPLOT): Define qual o tipo de lotação que o Centro de Custo refere-se conforme tabela 9 do eSocial: Pode ser um departamento do próprio estabelecimento (exemplo Departamento Administrativo), pode ser a Obra de Pessoa Jurídica. O campo é de suma importância, pois define que tipo de lotação refere-se além de ser utilizado posteriormente no Cadastro Inicial de Vínculos e na Folha de Pagamento. O campo é lido da Tabela S057 – Tipos de Lotação
• Tipo de Inscrição eSocial (CTT_TIPO2): Define qual o tipo de inscrição da lotação, poderá ser 1 – CNPJ, 2-CAEPF ou 4-CNO, deve ser preenchido de acordo com as regras contidas na tabela 10 do eSocial pois tem que estar compatível com o Tipo de Lotação.
• Inscrição eSocial (CTT_CEI): Número de inscrição desta lotação, deve estar de acordo com o Tipo de Inscrição eSocial.
• Código do FPAS e Código de Terceiros (CTT_FPAS/ CTT_CODTER): O campo foi criado para o eSocial, para os casos em que a lotação tem um FPAS/Terceiros diferente do estabelecimento, para Lotação no exterior ou ainda, para Operador Portuário.
• Informações de Empreitada Parcial: Campos a serem utilizados na geração do registro de Lotações. Os campos são habilitados para Tipo de Lotação 03-Empreitada Parcial.
• Tipo de Logradouro da Lotação (CTT_LOGRTP): Neste campo o usuário deve informar o tipo de logradouro da lotação, conforme tabela eSocial e tabela S054 do sistema. Não é necessário informar o tipo para as lotações localizadas na própria empresa ou filial, nem tampouco para embarcações ou lotação fora do país.
• Descrição do Logradouro (CTT_LOGRDS): Trata-se da descrição do logradouro, diferentemente do campo Endereço do Tomador, neste campo o número do endereço e o logradouro não podem estar juntos. Por esta razão existem dois campos de endereço.
• Número do Logradouro (CTT_LOGRNR): Trata-se do número do logradouro.
• Complemento do Logradouro (CTT_COMPL): preenchimento opcional.
• Código do município (CTT_CODMUN): Este campo já existia no Cadastro e será utilizado para a geração de registro no eSocial.
• Tipo de Inscrição do Contratante (CTT_TPINCT): 1- CNPJ e 2-CPF: Informar o tipo de inscrição do responsável pela contratação da mão de obra.
• Inscrição do Contratante (CTT_NRINCT): Informar a inscrição do responsável pela contratação da mão de obra.
• Tipo de Inscrição do proprietário da Obra (CTT_TPINPR): 1- CNPJ e 2-CPF: Informar o tipo de inscrição do proprietário da obra.
• Inscrição do proprietário da obra (CTT_NRINPR): Informar a inscrição do proprietário da obra.
• Para geração de dados referentes à Acidente de Trabalho de Obras serão lidos: FAP e Percentual RAT (CTT_FAP / CTT_PERRAT)
• Código do FPAS e Código de Terceiros (CTT_FPAS/ CTT_CODTER): O campo foi criado para o eSocial, para os casos em que a lotação tem um FPAS/Terceiros diferente do estabelecimento, para Lotação no exterior ou ainda, para Operador Portuário.
• Indicativo da Contribuição Patronal (CTT_ICTPAT): 1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída;
• CNAE (CTT_CNAE): Cadastro Nacional de Atividades Econômicas.

18. Conversões eSocial

Ao executar o compatibilizador 287, o sistema irá converter os dados abaixo, de acordo com o leiaute 2.2.01

As tabelas autocontidas também serão atualizadas, sendo assim, após executar o compatibilizador é necessário acessar as tabelas abaixo:

Ao utilizar o compatibilizador o programa ira atualizar as Tabelas:

• • S054 – Tipos de Logradouros

  • S048 – Motivo de Afastamento

  • S047 – Natureza de Rubricas

  • S057 – Tipos de Lotação

  • S049 – Categorias do eSocial

  • S056 – Motivos de Desligamento

Conversão de Dados

• • Cadastro de Funcionário, campo RA_LOGRTP

• • • Cadastro de Funcionário, campo RA_CATEFD

• • • Tabela de Afastamentos, campo R8_TPEFD

      Versão 2.1	Versão 22
      01 Acidente/Doença do trabalho	01 Acidente/Doença do trabalho
      02 Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença do trabalho dentro de 60 dias	01 Acidente/Doença do trabalho
      03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho	03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho
      04 Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença não relacionado ao trabalho dentro de 60 dias	03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho
      14 Cessão	14 Cessão / Requisição
      15 Gozo de férias - Afastamento temporário para o gozo de férias	15 Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso
      16 Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho	16 Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho
      17 Licença Maternidade - 120 dias	17 Licença Maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente
      18 Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias	18 Licença Maternidade - de 121 dias a 180 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente
      20 Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança	20 Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente
      	32 Transferência para prestação de serviços no exterior em período superior a 90 dias

       

• Cadastro de Verbas, campo RV_NATUREZ

• • • • Cadastro de verbas, campos RV_INCIRF

Adicionado na versão 2.2

• • • • Cadastro de Dependentes, campo RB_TPDEP

Notas Importantes:

As alterações no módulo APT foram descontinuadas, pois os processos a serem gerados para o eSocial, nesta fase,  não englobam Processos Trabalhistas.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Para utilizar o compatibilizador não é possível marcar outros compatibilizadores em conjunto, porém é necessário que alguns compatibilizadores já tenham sido executados. São os seguintes:

129 - Criação do campo SRV->RV_CODBASE para o Brasil
150 - Criação de cadastro permanente para Acumulado de Dissidio        
169 - Criação do campo CTT_RECFAT no Cadastro de Centro de Custo
180 - Criação do campo RA_MUNNASC
191 - Criação do campo R8_OBSAFAS para informar alterações de afastamento
196 - Criação do campo R8_EMPPG no cadastro de Afastamento"
219 - Criação campo RHH_SINDIC.  
254 – Geração do CNIS e CNIS em Lote

Atenção:

O compatibilizador 287 deve ser utilizado para que a base seja atualizada conforme o leiaute 2.2.

Os demais compatibilizadores referentes ao eSocial: 218, 245, 251, 257 e 263 serão retirados da lista de compatibilizadores disponíveis pois todas as alterações promovidas por eles estão contidas no compatibilizador 287.

Importante

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 27/07/2015.

1. Clique em OK para continuar.

1.1    Para usuários que nunca utilizaram o compatibilizador 287 OU QUALQUER OUTRO COMPATIBILIZADOR DO ESOCIAL: Será apresentada uma tela de opções que definem o formato do Cadastro de Funcionários.

Com o intuito de facilitar a visualização do Cadastro de Funcionários (SRA) foi alterada a ordem dos campos, agrupando-os por categorias: Cadastrais, Funcionais, Documentos (novo), Benefícios, Controle de Ponto, Cargos e Salários, Endereço, Estrangeiro e Outros. Na atualização do dicionário poder-se-á selecionar uma das opções:

1. 1. Alterar a ordem dos campos com a inclusão do eSocial.

Os campos já existentes serão reordenados em conjunto com os novos, inclusive com criação de novas abas.

             b. Concentrar todos os campos em uma pasta chamada eSocial.

Os novos campos serão alocados em nova aba eSocial, e a ordem de campos já existentes não será alterada.

Importante

Em ambas as opções será criada a pasta endereço (caso ainda não exista) e os campos referentes a endereço serão movidos para a nova pasta.

1.2    Para os usuários que, em algum momento, já compatibilizaram o ambiente, e, na ocasião, optaram pela criação da pasta eSocial, será apresentada a pergunta: “Atualmente os campos do eSocial estão concentrados na pasta eSocial. Deseja distribui-los com os demais, reordenando os campos e criando novas pastas?”

Caso o usuário responda Sim, os campos serão redistribuídos com os campos antigos, e criadas novas pastas.

Caso o usuário responda Não o compatibilizador irá atualizará a o dicionário, caso haja campos desatualizados, sem alterar a posição dos campos.

Atualizações

1 - Tabelas Auxiliares

Em Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção de Tabelas: Foram criadas duas novas tabelas auxiliares para cadastros de dados do eSocial. São elas:

• • S119 - Dados Esocial – Matriz 

• S120 - Dados Esocial – Ent. Educat

2 - Consultas Padrões

Em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados > Consultas Padrão: Foram criadas três consultas padrões para auxiliar nos cadastros do eSocial.

• Consulta: S119 – Tab. Dados eSocial

• Consulta: S1191 – Tipo Cont. Aprendiz

• Consulta: S1192 – Tp. Enti. Educativa

Atualizações

1. Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
   
   
2. Tabelas no arquivo SX2– Tabelas:
   
   
3. Campos no arquivo SX3 – Campos

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Procedimento para Utilização

Após executar a compatibilização, verifique as alterações realizadas pelo sistema, conforme o detalhamento abaixo:

Criação do parâmetro MV_EFDAVIS: Após a execução do compatibilizador, alimente o parâmetro MV_EFDAVIS, que será utilizado para definir se a ausência de conteúdo nos campos solicitados pelo eSocial gerará aviso e impedirá o processamento da rotina, apenas emitirá aviso ao usuário OU não emitirá aviso e nem impedirá o processamento da rotina.

Este parâmetro é utilizado para definir o comportamento do sistema nos casos dos campos do eSocial não serem preenchidos. Funciona da seguinte forma:

0-Emite aviso.

1-Avisa e impede processo.

2-No emite aviso.

Será criado com o conteúdo “0”.