Compatibilizador Único do eSocial
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2 . Atuesoc - programa conversor de Dados – SRA
3. Cadastro de Agentes de Integração de Estágio
Em Atualizações/Cadastros/Cadastro Agentes de Integração Estágio (GPEA921): Criado o cadastro de Agentes de Integração do Estagiário (RFR), onde o usuário deverá informar os dados do Agente de Integração, que intermediou a contratação do estagiário. Por exemplo: CIEE.
Neste cadastro deverão ser informados os seguintes dados:
CNPJ do Agente de Integração
Razão Social
Descrição do Logradouro
Número do Logradouro
Bairro
CEP
Código do Município
UF
4 - Cadastro de Sindicato de Empregados
Em Atualizações/Cadastros/Sindicato (GPEA340), foram criados os campos na Tabela de Sindicatos (RCE) os campos FPAS e códifos de Terceiros (Pasta cadastrais). Estes campos devem ser preenchidos somente para casos em que a empresa tenha trabalhador avulso contratado por intermédio do sindicato, o CNPJ do sindicato se torna obrigatório de acordo com o preenchimento do parâmetro MV_EFDAVIS.
5 - Manutenção de Parâmetros
Em Atualizações/Definições de Cálculo/Parâmetros (GPEA150), na tabela 32-Tipos de Rescisão informe o código do Motivo de Desligamento do eSocial (S056).
6. Cadastro de Funcionários
Em Atualizações/Funcionários/Funcionários (GPEA010).
Para contemplar as exigências do eSocial o cadastro de funcionários (SRA) sofreu diversas alterações, entre elas, a criação de novos campos e alteração/inclusão de novas validações em campos já existentes. A seguir, o detalhamento destas alterações:
Endereço
- Tipo Logradouro (RA_LOGRTP): Informar tipo de logradouro da residência do funcionário, conforme a tabela Tipos de Logradouros (S054).
- Descrição Logradouro (RA_LOGRDSC): Informar o logradouro da residência do funcionário.
- Número Logradouro (RA_LOGRNUM): Informar o número do logradouro em que o funcionário reside.
- Cód IBGE Município Endereço (RA_CODMUN): Informar o código de município de residência do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2), caso residente no Brasil. A consulta padrão deste campo só será habilitada após preencher o campo ESTADO.
Importante
Notas importantes sobre o endereço do funcionário:
Ao inserir a descrição do logradouro por completo, se o campo RA_ENDEREC estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, apenas com a abreviação do tipo de logradouro e descrição do logradouro, não ultrapassando o limite de 30 (em atendimentos de obrigações como SEFIP).
Ao inserir o código do município, se o campo Município estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, mas não ultrapassando o limite de 20 caracteres.
Se o usuário alterar o campo “Res.Exterior” igual “SIM”, os campos que são de uso exclusivo eSocial, mas não são necessários quando o funcionário reside no exterior, são bloqueados para digitação e seu conteúdo será vazio.
Estrangeiros (os dados abaixo são obrigatórios para estrangeiros)
- Número RNE (RA_RNE): O campo destina-se a estrangeiros. Informe o número do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
- Órgão Emissor RNE (RA_RNEORG): Informe o órgão emissor do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
- Data Expedição do RNE (RA_RNEDEXP): Informe a data de Expedição do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
- Casado com Brasileiro (a) (RA_CASADBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) é casado (a) com brasileiro (a).
- Filho(s) Brasileiro(s) (RA_FILHOBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) tem filhos brasileiros.
- Classificação do Estrangeiro (RA_CLASES):
O campo estará habilitado apenas para funcionários estrangeiros e pode ter o conteúdo conforme tabela:
01 – Visto Permanente
02 – Visto Temporário
03 - Asilado
04 - Refugiado
05 - Solicitante de Refúgio
06 - Residente em país fronteiriço ao Brasil
07 - Deficiente físico e com mais de 51 anos
08 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular
09 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros
10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil
12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
Documentos – Órgão de Classe (Obrigatório caso o funcionário possua): Exemplo CRM, Carteirinha da OAB, etc.
- Órgão de Classe Emissor (RA_OCEMIS): Informe o órgão emissor do documento de Órgão de Classe do funcionário.
- Órgão Classe Data Emissão (RA_OCDTEXP): Informe a data de emissão do documento Órgão de Classe do funcionário.
- Órgão Classe Dt Validade (RA_OCDTVAL): Campo opcional, informe se houver data de validade no documento de Órgão de Classe do funcionário.
Documentos – CNH (Obrigatório caso o funcionário possua) - Carteira Nacional de Habilitação
- CNH Órgão Emissor (RA_CNHORG): Informe o órgão emissor da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
- CNH Data Emissão (RA_DTEMCNH): Informe a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
- CNH Data Validade (RA_DTVCCNH): Campo opcional, informe se houver data de validade na Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
- Categoria do CNH (RA_CATCNH): Possíveis as categorias: A/B/C/D/E/AB/AC/AD/AE
- UF da CNH (RA_UFCNH): Informe a Unidade de Federação da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
Demais campos
- Código Nacionalidade RFB (RA_NACIONC): Campo de preenchimento obrigatório para o eSocial e deve ser preenchido conforme tabela de Nacionalidade da Receita Federal.
- Código do Município (RA_CODMUNN): Campo é de utilização opcional para o eSocial. Informe neste campo o código de município de nascimento do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2).
- Endereço de Email Alternativo (RA_EMAIL2): Campo opcional informe o endereço de e-mail alternativo do funcionário.
- Tipo Deficiência eSocial (RA_PORTDEF): Deve ser preenchido se o funcionário tiver uma ou mais deficiências, conforme descrito abaixo:
- Física
- Auditiva
- Visual
- Mental
- Intelectual
- Reabilitado
- Obs. Deficiência (RA_OBSDEFI): Campo opcional, informe dados complementares quanto à deficiência do funcionário.
- Tipo de Reintegração eSocial (RA_TPREINT): Caso o funcionário tenha sido reintegrado, informar o tipo de reintegração conforme demonstrado abaixo, o campo também poderá ser alimentado automaticamente pela rotina Reintegração (GPEA810). Os tipos disponíveis de reintegração são:
- 1-Reintegração por Determinação Judicial
- 2-Reintegração por Anistia Legal
- 9-Outros
- Identificação do Processo Trabalhista (RA_NRPROC): Informe o processo trabalhista nos casos em que houver a Reintegração do tipo 1 – Por determinação Judicial.
- Número da Lei de Anistia (RA_NRLEIAN): Quando for selecionado o tipo de Reintegração ´por determinação judicial (opção 2), informe a lei de anistia que proporcionou a reintegração do funcionário anistiado na empresa. Por exemplo, Anistiados Políticos.
- Tipo Regime Previdenciário (RA_TPPREVI): Informe o tipo de regime previdenciário do funcionário, caso o usuário tenha executado o conversor este campo estará preenchido com 1-Regime Geral da Previdência Social. Os tipos disponíveis de regime previdenciários são:
- RGPS - Regime Geral da Previdência Social
- RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
- RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior
Observação: Este é campo é apenas informativo para o eSocial, não sendo utilizado no cálculo.
- Categ. Trabalhador eSocial (RA_CATEFD): Preencher com o código da categoria do trabalhador de acordo com a tabela de categorias eSocial (S049), o campo será preenchido automaticamente caso o usuário tenha utilizado o conversor, durante a inclusão de registros o campo será preenchido conforme a categoria da SEFIP.
- Proc. Jud. Menor de 14 anos (RA_NJUD14): Preencher com a identificação do processo judicial caso o funcionário seja menor de 14 anos, na data de admissão.
- Campo Tipo de Jornada (RA_TPJORNA): Informar o tipo de jornada do funcionário:
1 – Submetidos a Horário de Trabalho.
2 – Atividade Externa especifica.
3 – Funções especificadas.
- Campo Estado Civil (RA_ESTCIVI): A descrição do tipo Q - Desquitado foi alterada de “Desquitado” para “Desquitado/Separado”.
Aposentado (RA_EAPOSEN): Informar se o funcionário já se encontra aposentado. Opções possíveis: “S – Sim”, ou “N – Não’.
Nome Social (RA_NSOCIAL): Informar o nome social para Travesti ou Transexual
Contrato a tempo parcial (RA_HOPARC): Informar o Contrato de Tempo Parcial. Para os usuários que já utilizam o Homolognet o campo já estava disponível no Dicionário.
Novo controle do campo Cargo
O campo cargo (RA_CARGO) passa a ser obrigatório para o eSocial, e com isso foram necessárias algumas alterações, incluído o seguinte controle:
Na inclusão do cargo, RA_CARGO no cadastro do funcionário (SRA), não será solicitado ao usuário a Data e Motivo de alteração, como normalmente ocorre em casos de alteração de função, salário, cargo, etc., e sendo assim este registro não ficará gravado nos Históricos Salariais;
Na alteração do cargo, RA_CARGO no cadastro de funcionário (SRA), será obrigatório informa Motivo e Data da alteração. Neste caso, alteração ficará gravado no histórico salarial.
Importante
Todas as alterações no campo Cargo passam a ficar registradas na tabela SR9.
Sugerimos que o parâmetro MV_ALTSAL (Realiza a alteração do CBO e Salário quando a função/cargo for alterada) esteja como Não para que o Salário não seja alterado quando da atualização do Cargo.
Validações
Alguns campos já existentes no cadastro de Funcionário passam a ser obrigatórios para o eSocial, sendo assim, se, ao confirmar Alteração ou Inclusão no Cadastro do funcionário o parâmetro MV_EFDAVIS for igual a “0- Exibe aviso, porém não impede a conclusão do procedimento” caso os campos não estiverem preenchidos, a rotina apresentará a mensagem abaixo sem que a finalização seja impedida.
Os campos que terão o seu preenchimento avaliado, conforme o conteúdo do parâmetro MV_EFDAVIS, no Cadastro do funcionário serão:
CPF
RAÇA/COR
CÓDIGO DE PAÍS ORIGEM
CÓDIGO NACIONALIDADE RFB
TIPO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO
- CATEGORIA ESOCIAL
TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO
TIPO DE LOGRADOURO
DESCRIÇÃO DO LOGRADOURO
CEP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO
ESTADO
DATA DE CHEGADA AO BRASIL
CASADO COM BRAS.
FILHOS BRASILEIROS
- TIPO DE REGIME DE JORNADA DE TRABALHO
REGRA DE APONTAMENTO
SEQUÊNCIA DE INÍCIO DO TURNO
Foram criadas novas regras de validação para o preenchimento dos campos listados acima, as regras dependem da classificação do Tipo de Funcionário onde consideraremos:
Contribuintes Individuais: Funcionários com Categoria eSocial igual a: 201, 202, 305, 308, 401, 410, 701, 711, 712, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902, 903
Trabalhador com vinculo: Todos os funcionários que possuem o seguinte código de Categoria eSocial: 101,102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306, 307, 309
Importante
Os dados para agente públicos, preenchimento da cota de deficiente e dados auxiliares de funcionário temporário serão liberados em próximos atualizações.
7. Controle de Estagiários
Para estagiários é necessário o envio de diversas referentes ao estágio, buscando contemplar esta necessidade, criamos em Ações Relacionadas, do Cadastro de Funcionários, a rotina “Inf. Exclusivas Estágio” (somente quando usar as opções Alterar e Visualizar)
Esta rotina será habilitada para o funcionário cuja categoria seja “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista e categoria do eSocial igual a 901.
Ao final da inclusão de um novo funcionário com o campo RA_CATFUNC com conteúdo igual a “E“ ou “G”, será apresentada uma mensagem informando que será disponibilizada uma tela para cadastro de informações do estágio.
Mensagem disponibilizada ao inserir novo funcionário com categoria “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.
Ação Relacionada “Inf. Exclusivas Estágio”
Tela de Cadastro de Informações Exclusivas Estagiário
Os dados solicitados neste cadastro são:
Natureza do estágio: Indicar se o estágio é Obrigatório ou não obrigatório.
Nível do Estagio: Informar se trata de estágio de curso fundamental, médio, formação profissional, superior ou especial
Área de Atuação: Campo de preenchimento livre, para informar em qual área de atuação o estágio está classificado.
Número da Apólice de Seguro: Informar o número da apólice de seguro do estagiário.
Data do fim de estágio: Informar a data prevista para o fim do estágio.
Código da Entidade: Permitir a inclusão da Instituição de Ensino, seja inclusa durante o cadastro de Informações Exclusivas Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.
Cadastro Agentes de Integração: O cadastro de agentes de Integração do estagiário não é obrigatório, mas será permitida inclusão de dados caso desejado, durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão. A manutenção deste cadastro também poderá ser via menu do módulo SIGAGPE.
Pessoas – Coordenador do Estágio: Permitir que novo coordenador do estágio, seja incluso durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.
8. Cadastro de Verbas
Foram criados novos campos no Cadastro de Verbas, é necessário classificar as verbas corretamente, além de indicar qual a tributação conforme codificação do eSocial.
Em Atualizações/Cadastros/Verbas (GPEA040):
Informar o novo campo Natureza da Rubrica conforme Tabela de Natureza de Rubricas (S047) e campos referentes a incidências, após o usuário informar o código de Natureza da Rubrica (RV_NATUREZ), os campos de incidências subsequentes serão preenchidos automaticamente, para algumas verbas, de acordo com o identificador de cálculo e as incidências das mesmas, conforme as regras abaixo.
Exemplo: Para o preenchimento do campo Incidência INSS eSocial (RV_INCCP), caso a verba tenha identificador igual a 034 – Salário Família e seja do tipo Provento será automaticamente igual a 51, que na tabela oficial do eSocial significa Salário Família.
Os códigos disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP são:
00=Não é base de cálculo
01=Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social
11=Mensal
12=13o Salário
21=Salário maternidade mensal pago pela empresa
22=Salário maternidade - 13o Salário, pago pela empresa
23=Auxilio doença mensal - Regime Próprio de Previdência Social
24=Auxilio doença 13o salário doença - Regime próprio de previdência social
25=Salário maternidade mensal pago pelo INSS
26=Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS
31=Mensal
32=13o Salário
34=SEST
35=SENAT
51=Salário-família
61=Complemento de salário-mínimo - Regime próprio de previdência social
91=Mensal
92=13o Salário
93=Salário maternidade
94=Salário maternidade 13o salário
Preenchimento automático conforme Identificador de cálculo
Identificador de Cálculo (RV_CODFOL) | Incidência de INSS (RV_INSS) | Verba refere-se a 13º (RV_REF13) | Tipo de Verba (RV_TIPOCOD) | Incidência Previdência eSocial (RV_INCCP) |
034 | Indiferente | Indiferente | 1 | 51 |
040 | Indiferente | Indiferente | Indiferente | 21 |
064/065 | Indiferente | Indiferente | 2 | 31 |
070 | Indiferente | Indiferente | 2 | 32 |
200 | Indiferente | Indiferente | 2 | 34 |
201 | Indiferente | Indiferente | 2 | 34 |
Diferente das acima | S | S | Indiferente | 12 |
Diferente das acima | S | N | Indiferente | 11 |
Diferente das acima | N | Indiferente | Indiferente | 00 |
Os códigos de Incidência IRRF disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCIRF são:
00=Rendimento não tributável
01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação
11=Remuneração mensal
12=13o Salário
13=Férias
14=PLR
15=Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
31=Remuneração mensal;
32=13o Salário
33=Férias
34=PLR
35=RRA
41=Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal
42=PSO - 13° salário
43=PSO - Férias
44=PSO - RRA
46=Previdência Privada - salário mensal
47=Previdência Privada - 13° salário
51=Pensão Alimentícia - Remuneração mensal
52=Pensão Alimentícia - 13° salário
53=Pensão Alimentícia - Férias
54=Pensão Alimentícia - PLR
55=Pensão Alimentícia - RRA
61=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal
62=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário
63=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração mensal
64=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário
70=Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal
71=Parcela Isenta 65 anos - 13° salário
72=Diárias
73=Ajuda de custo
74=Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho
75=Abono pecuniário
76=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal
77=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário
78=Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis
79=Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
81=Depósito judicial
82=Compensação judicial do ano calendário
83=Compensação judicial de anos anteriores
91=Remuneração mensal
92=13o Salário
93=Férias
94=PLR
95=RRA
Identificador de Cálculo (RV_CODFOL) | Refere-se a 13º (RV_REF13) | Incidência no IRRF (RV_IR) | Refere-se a Férias (RV_REFFER) | Tipo de Verba (RV_TIPOCOD) | Incidência IRRF eSocial (RV_INCIRF) |
066 | Indiferente | Indiferente | Indiferente | 2 | 31 |
067 | Indiferente | Indiferente | Indiferente | 2 | 33 |
071 | Indiferente | Indiferente | Indiferente | 2 | 32 |
151 | Indiferente | Indiferente | Indiferente | Indiferente | 14 |
152 | Indiferente | Indiferente | Indiferente | 2 | 34 |
Diferente das acima | S | S | N | Indiferente | 12 |
Diferente das acima | N | S | S | Indiferente | 13 |
Diferente das acima | N | S | N | Indiferente | 11 |
Diferente das acima | Indiferente | N | Indiferente | Indiferente | 00 |
Os códigos de Incidência FGTS disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCFGTS são:
00=Não é Base de Cálculo do FGTS
11=Base de Cálculo do FGTS
12=Base de Cálculo do FGTS 13° salário
21=Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)
91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.
Incide FGTS (RV_FGTS) | Incidência FGTS eSocial (RV_INCFGTS) |
N | 00 |
S | 11 |
Os códigos de Incidência Sindical disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCSIND são:
00 - Não é base de cálculo
11 - Base de cálculo
31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial
Identificador de Cálculo (RV_CODFOL) | Incidência cont. Sindical (RV_SINDICA) | Incidência Sindical eSocial (RV_INCSIND) |
068/069/175 | indiferente | 31 |
Diferente das acima | N | 00 |
Diferente das acima | S | 11 |
Os campos referentes à suspensão em decorrência de decisão judicial:
Preencher com o número do processo/liminar que proporcionou a suspensão.
Informar se a suspensão é apenas para o trabalhador ou trabalhador e empregador.
9. Cadastro de Beneficiários
O campo CPF para o beneficiário de pensão é obrigatório para o eSocial, independentemente da idade, assim sendo em Atualizações/Funcionário/Beneficiário (GPEA280), passam a ser obrigatórios os campos data de nascimento e o CPF dos beneficiários.
É válido ressaltar que o CPF do beneficiário não poderá ser igual à de outro beneficiário do mesmo funcionário ou do funcionário ao qual estão relacionados. Essas consistências serão feitas de acordo com o parâmetro MV_EFDAVIS.
10. Cadastro de Dependentes
Em Atualizações/Funcionário/Dependentes (GPEA020): Criado o campo “Dep IR eSocial”: Informar conforme tabela eSocial de dependentes, será observado que nem todas as possíveis situações do eSocial estarão disponíveis neste campo, isto porque no momento de geração dos eventos relacionados aos funcionário faremos um de-> para com as informações do Cadastro
11. Cadastro de Aviso Prévio
Em Miscelânea/Cálculos/Aviso Prévio (GPEA925): Criado o controle de Aviso Prévio, para atender a exigência do eSocial, de enviar o evento antes que se dê a efetiva demissão do funcionário.
Os dados solicitados são:
- Tipo de Aviso Prévio (RFY_TPAVIS) - Conforme tipos possíveis do eSocial
- Data de recebimento do Aviso Prévio (RFY_DTASVP)
- Dias de Aviso (RFY_DIASAV)
- Dias cumpridos do aviso (RFY_DAVCUM)
Com base nestas informações são calculados os dias indenizados e a data projetada de fim do aviso.
Ao gravar a informação, nas próximas fases do eSocial a serem liberadas, será gerado um registro de Aviso Prévio ao eSocial.
O usuário poderá também cancelar o Aviso Prévio, esta ação está prevista no eSocial.
Para isto ele devem entrar no registro como Alteração, e informar os campos:
- Tipo de Cancelamento (RFY_TPCAP)
- Data de Cancelamento (RFY_DTCAP)
12. Rescisão
Em Miscelânea/Cálculos/Cálculo (GPEM040): A rotina foi alterada para considerar o registro de Aviso Prévio registrado na rotina (GPEA925) .
Não será permitido escolher tipos de rescisão onde o aviso prévio diverge do escolhido no registro do aviso prévio correspondente, devido à integridade de informações com a tabela de Aviso Prévio (RFY).
Por exemplo, se o aviso prévio da rescisão é indenizado, o tipo de aviso prévio referente ao Tipo de Desligamento (Parâmetro 32) não deverá ter sido ‘3 – Trabalhado’.
Ainda nesta rotina, foram criados os campos para informações a serem prestadas para o eSocial:
Número do Processo: Caso a rescisão do funcionário tenha sido motivada por algum processo, informar o número do mesmo neste campo.
Atestado de óbito: Será solicitado para os casos em que o motivo de desligamento do eSocial for óbito 09- Óbito ou A-Óbito por Acidente de Trabalho.
CNPJ emp. Sucessora: Para a empresa que receberá o funcionário no caso de sucessão de vínculos, a ser utilizado se o Motivo de Desligamento do eSocial for B – Transferência de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho ou C - Transferência de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.
13. Afastamentos
Em Atualizações/Funcionários/Afastamentos (GPEA240): Criados os campos para controle no eSocial:
Código de Motivo de Afastamento: Para inclusão do afastamento conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).
Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 03 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:
Código Internacional de Doença (CID), que será identificado pelo campo já existente R8_CID.
Nome do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_NMMED.
Código de identificação do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED.
Código da Unidade da Federação (UF), a qual expediu o código de identificação do médico/eminente, que será identificado pelo novo campo R8_UFCRM.
Acidente Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 03 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), e caracterizado como acidente de trânsito, poderá ter o campo Tipo de Acidente de Transito (R8_TIPOAT) preenchido, se for o caso:
1 – Atropelamento.
2 – Colisão.
3 – Outros.
- Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 14 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), dever apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:
1 – Ônus do cedente.
2 – Ônus do cessionário.
3 – Ônus do cedente e cessionário.
Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo referente a cessão de mão de obra.
Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo cessão de mão de obra (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:
1-Ônus Empregador.
2-Ônus Sindicato.
3-Dif. Paga pelo Sindicato.
Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo referente a cessão para sindicato
14. Dissidio
.Em Miscelânea/Reajustes/Dissídio (GPEM690): Será solicitada a Data de Acordo do dissídio, a mesma será gravada na tabela de Dissídio (RHH).
Importante: O campo data de acordo do dissídio, só estará disponível se o compatibilizador 219 – Criação do campo RHH_SINDIC, o qual está associado ao chamado TGORMS for executado.
15. Reintegração
Em Atualizações/Funcionários/Reintegração (GPEA810): Criados campos para que o usuário informe Lei de Anistia ou processo que originou a reintegração do funcionário na empresa, além de data de início efetivo de atividade.
Serão solicitados os novos campos referentes à reintegração, seguindo as regras abaixo:
- Tipos de Reintegração disponíveis:
- 1=Reintegração por Determinação Judicial.
- 2=Reintegração por Anistia Legal.
- 9=Outros.
Se tipo de reintegração for igual a “Retroativa a admissão” a reintegração do eSocial deve ser diferente de “Reintegração por Determinação Judicial”.
Se tipo de reintegração for igual a “A partir da data de decisão judicial” a reintegração do eSocial deve ser igual a “Reintegração por Determinação Judicial”.
Se o campo reintegração for “Reintegração por Determinação Judicial” ou “Outros” o campo “Nro. Lei Anistia” não necessita ser preenchido.
Se o campo Reintegração for “Reintegração por Anistia Legal” o campo “Nro. Do Processo” não necessita ser preenchido.
O Dt. Efeito Retorno deve ser posterior à data de desligamento.
As leis de Anistia possíveis serão listadas ao usuário.
16. Parâmetros
.Em Atualizações/Definições de Cálculo/Parâmetros (GPEA150): No parâmetro 14 foi criado o campo “Contribuição Substituída”, para que o usuário informe, esta informação deve ser prestada a empresas Optantes pelo SIMPLES
1=Contribuição Substituída Integralmente.
2=Contribuição não substituída.
3=Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída.
17. Cadastro de Centros de Custo
Em Atualizações/Cadastros/Centros de Custo (CTBA180): Novos campos criados para atender ao eSocial
Deste cadastro serão gerados os dados para os registros:
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
- Tipo de Lotação (CTT_TPLOT): Define qual o tipo de lotação que o Centro de Custo refere-se conforme tabela 9 do eSocial: Pode ser um departamento do próprio estabelecimento (exemplo Departamento Administrativo), pode ser a Obra de Pessoa Jurídica. O campo é de suma importância, pois define que tipo de lotação refere-se além de ser utilizado posteriormente no Cadastro Inicial de Vínculos e na Folha de Pagamento. O campo é lido da Tabela S057 – Tipos de Lotação
- Tipo de Inscrição eSocial (CTT_TIPO2): Define qual o tipo de inscrição da lotação, poderá ser 1 – CNPJ, 2-CAEPF ou 4-CNO, deve ser preenchido de acordo com as regras contidas na tabela 10 do eSocial pois tem que estar compatível com o Tipo de Lotação.
- Inscrição eSocial (CTT_CEI): Número de inscrição desta lotação, deve estar de acordo com o Tipo de Inscrição eSocial.
- Código do FPAS e Código de Terceiros (CTT_FPAS/ CTT_CODTER): O campo foi criado para o eSocial, para os casos em que a lotação tem um FPAS/Terceiros diferente do estabelecimento, para Lotação no exterior ou ainda, para Operador Portuário.
- Informações de Empreitada Parcial: Campos a serem utilizados na geração do registro de Lotações. Os campos são habilitados para Tipo de Lotação 03-Empreitada Parcial.
- Tipo de Logradouro da Lotação (CTT_LOGRTP): Neste campo o usuário deve informar o tipo de logradouro da lotação, conforme tabela eSocial e tabela S054 do sistema. Não é necessário informar o tipo para as lotações localizadas na própria empresa ou filial, nem tampouco para embarcações ou lotação fora do país.
- Descrição do Logradouro (CTT_LOGRDS): Trata-se da descrição do logradouro, diferentemente do campo Endereço do Tomador, neste campo o número do endereço e o logradouro não podem estar juntos. Por esta razão existem dois campos de endereço.
- Número do Logradouro (CTT_LOGRNR): Trata-se do número do logradouro.
- Complemento do Logradouro (CTT_COMPL): preenchimento opcional.
- Código do município (CTT_CODMUN): Este campo já existia no Cadastro e será utilizado para a geração de registro no eSocial.
- Tipo de Inscrição do Contratante (CTT_TPINCT): 1- CNPJ e 2-CPF: Informar o tipo de inscrição do responsável pela contratação da mão de obra.
- Inscrição do Contratante (CTT_NRINCT): Informar a inscrição do responsável pela contratação da mão de obra.
- Tipo de Inscrição do proprietário da Obra (CTT_TPINPR): 1- CNPJ e 2-CPF: Informar o tipo de inscrição do proprietário da obra.
- Inscrição do proprietário da obra (CTT_NRINPR): Informar a inscrição do proprietário da obra.
- Para geração de dados referentes à Acidente de Trabalho de Obras serão lidos: FAP e Percentual RAT (CTT_FAP / CTT_PERRAT)
- Código do FPAS e Código de Terceiros (CTT_FPAS/ CTT_CODTER): O campo foi criado para o eSocial, para os casos em que a lotação tem um FPAS/Terceiros diferente do estabelecimento, para Lotação no exterior ou ainda, para Operador Portuário.
- Indicativo da Contribuição Patronal (CTT_ICTPAT): 1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída;
- CNAE (CTT_CNAE): Cadastro Nacional de Atividades Econômicas.
18. Conversões eSocial
Ao executar o compatibilizador 287, o sistema irá converter os dados abaixo, de acordo com o leiaute 2.2.01
As tabelas autocontidas também serão atualizadas, sendo assim, após executar o compatibilizador é necessário acessar as tabelas abaixo:
Ao utilizar o compatibilizador o programa ira atualizar as Tabelas:
S054 – Tipos de Logradouros
S048 – Motivo de Afastamento
S047 – Natureza de Rubricas
S057 – Tipos de Lotação
S049 – Categorias do eSocial
S056 – Motivos de Desligamento
Conversão de Dados
Cadastro de Funcionário, campo RA_LOGRTP
Leiaute 2.1 | Leiaute 2.2 | ||
|---|---|---|---|
AER | Aeroporto | AER | Aeroporto |
AL | Alameda | AL | Alameda |
A | Área | A | Área |
AV | Avenida | AV | Avenida |
CPO | Campo | CPO | Campo |
CH | Chácara | CH | Chácara |
COL | Colônia | COL | Colônia |
COND
| Condomínio | CON | Condomínio |
CJ | Conjunto | CJ | Conjunto |
DT | Distrito | DT | Distrito |
ESP | Esplanada | ESP | Esplanada |
ETC | Estação | ETC | Estação |
EST | Estrada | EST | Estrada |
FAV | Favela | FAV | Favela |
FAZ | Fazenda | FAZ | Fazenda |
FRA | Feira | FRA | Feira |
JD | Jardim | JD | Jardim |
LD | Ladeira | LD | Ladeira |
LGO | Lago | LGO | Lago |
LGA | Lagoa | LGA | Lagoa |
LRG | Largo | LRG | Largo |
O | Outros | O | Branco |
LOT | Loteamento | LOT | Loteamento |
O | Outros | O | Branco |
MRO | Morro | MRO | Morro |
NUC | Núcleo | NUC | Núcleo |
O | Outros | O | Branco |
PRQ | Parque | PRQ | Parque |
O | Outros | O | Branco |
PSA | Passarela | PSA | Passarela |
PAT | Pátio | PAT | Pátio |
PC | Praça | PC | Praça |
PR | Praia | PR | Praia |
Q | Quadra | Q | Quadra |
REC | Recanto | REC | Recanto |
RES | Residencial | RES | Residencial |
ROD | Rodovia | ROD | Rodovia |
R | Rua | R | Rua |
ST | Setor | ST | Setor |
SIT | Sítio | SIT | Sitio |
O | Outros | O | Branco |
TV | Travessa | TV | Travessa |
TRC | Trecho | TR | Trecho |
TRV | Trevo | TRV | Trevo |
VLE | Vale | VLE | Vale |
VER | Vereda | VER | Vereda |
V | Via | V | Via |
VD | Viaduto | VD | Viaduto |
VLA | Viela | VLA | Viela |
VL | Vila | VL | Vila |
- Cadastro de Funcionário, campo RA_CATEFD
| Leiaute 2.1 | Leiaute 2.2 | ||
|---|---|---|---|
| 106 | Empregado - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74 | 106 | Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74 |
| 301 | Servidor Público Titular de Cargo Efetivo | 301 | Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público |
| 305 | Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. | 305 | Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. |
| 711 | Contribuinte individual - Transportador autônomo | 711 | Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros |
| 741 | Contribuinte individual - Micro Empreendedor Individual, quando contratado por PJ | 741 | Contribuinte individual - Microempreendedor Individual |
| 751 | Contribuinte individual - aposentado de qualquer regime previdenciário, nomeado magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou nomeado da Justiça Eleitoral. | 751 | Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário |
Tabela de Afastamentos, campo R8_TPEFD
Versão 2.1 Versão 22 01 Acidente/Doença do trabalho 01 Acidente/Doença do trabalho 02 Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença do trabalho dentro de 60 dias 01 Acidente/Doença do trabalho 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 04 Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença não relacionado ao trabalho dentro de 60 dias 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 14 Cessão 14 Cessão / Requisição 15 Gozo de férias - Afastamento temporário para o gozo de férias 15 Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso 16 Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho 16 Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho 17 Licença Maternidade - 120 dias 17 Licença Maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente 18 Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias 18 Licença Maternidade - de 121 dias a 180 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente 20 Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade
decorrente de adoção ou guarda judicial de criança
20 Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade
decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente
32 Transferência para prestação de serviços no exterior em período superior a 90 dias
- Cadastro de Verbas, campo RV_NATUREZ
| Leiaute 2.1 | Leiaute 2.2 | ||
|---|---|---|---|
| 1011 | Sobreaviso | 1011 | Sobreaviso e prontidão |
| 1208 | Gueltas | 1208 | Gueltas ou gorjetas - repassadas por fornecedores ou clientes |
| 1209 | Gorjetas | 1209 | Gueltas ou gorjetas - repassadas pelo empregador |
| 1213 | Quebra de caixa | 1213 | Gratificações ou outras verbas de natureza transitória |
| 1620 | Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado | 1620 | Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio |
| 3501 | Prestação de serviços | 3501 | Remuneração por prestação de serviços |
| 5504 | 13º salário - 1ª parcela | 5504 | 13º salário - Adiantamento |
| 9209 | Faltas | 9209 | Faltas ou atrasos |
| 9214 | 13° salário - desconto da primeira parcela | 9214 | 13° salário - desconto de adiantamento |
| 9225 | Funpresp - parte do servidor | 9225 | Previdência complementar - parte do servidor |
| 9932 | Auxílio-acidente do trabalho | 9932 | Auxílio-doença acidentário |
- Cadastro de verbas, campos RV_INCIRF
Adicionado na versão 2.2
Leiaute 2.2 | |
01 | Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de tributação |
- Cadastro de Dependentes, campo RB_TPDEP
| Versão 2.1 | Versão 2.2 |
|---|---|
| 02 Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável | |
| 03=Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos | 03 Filho(a) ou enteado(a) |
| 04=Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos. | 08 Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos |
| 05=Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho; | Em Branco |
| 06=Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos. | Em Branco |
07=Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2º grau, desde que tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos. | 07 A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador |
| 08=Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho; | 04 Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial |
| 09=Pais, avós e bisavós; | 05 Pais, avós e bisavós |
| 10=Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial; | 06 Menor pobre do qual detenha a guarda judicial |
| 15 Ex-cônjuge | |
| 99 Agregado/Outros |
Notas Importantes:
As alterações no módulo APT foram descontinuadas, pois os processos a serem gerados para o eSocial, nesta fase, não englobam Processos Trabalhistas.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Para utilizar o compatibilizador não é possível marcar outros compatibilizadores em conjunto, porém é necessário que alguns compatibilizadores já tenham sido executados. São os seguintes:
129 - Criação do campo SRV->RV_CODBASE para o Brasil
150 - Criação de cadastro permanente para Acumulado de Dissidio
169 - Criação do campo CTT_RECFAT no Cadastro de Centro de Custo
180 - Criação do campo RA_MUNNASC
191 - Criação do campo R8_OBSAFAS para informar alterações de afastamento
196 - Criação do campo R8_EMPPG no cadastro de Afastamento"
219 - Criação campo RHH_SINDIC.
254 – Geração do CNIS e CNIS em Lote
Atenção:
O compatibilizador 287 deve ser utilizado para que a base seja atualizada conforme o leiaute 2.2.
Os demais compatibilizadores referentes ao eSocial: 218, 245, 251, 257 e 263 serão retirados da lista de compatibilizadores disponíveis pois todas as alterações promovidas por eles estão contidas no compatibilizador 287.
Importante
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 27/07/2015.
- Clique em OK para continuar.
1.1 Para usuários que nunca utilizaram o compatibilizador 287 OU QUALQUER OUTRO COMPATIBILIZADOR DO ESOCIAL: Será apresentada uma tela de opções que definem o formato do Cadastro de Funcionários.
Com o intuito de facilitar a visualização do Cadastro de Funcionários (SRA) foi alterada a ordem dos campos, agrupando-os por categorias: Cadastrais, Funcionais, Documentos (novo), Benefícios, Controle de Ponto, Cargos e Salários, Endereço, Estrangeiro e Outros. Na atualização do dicionário poder-se-á selecionar uma das opções:
- Alterar a ordem dos campos com a inclusão do eSocial.
Os campos já existentes serão reordenados em conjunto com os novos, inclusive com criação de novas abas.
b. Concentrar todos os campos em uma pasta chamada eSocial.
Os novos campos serão alocados em nova aba eSocial, e a ordem de campos já existentes não será alterada.
Importante
Em ambas as opções será criada a pasta endereço (caso ainda não exista) e os campos referentes a endereço serão movidos para a nova pasta.
1.2 Para os usuários que, em algum momento, já compatibilizaram o ambiente, e, na ocasião, optaram pela criação da pasta eSocial, será apresentada a pergunta: “Atualmente os campos do eSocial estão concentrados na pasta eSocial. Deseja distribui-los com os demais, reordenando os campos e criando novas pastas?”
Caso o usuário responda Sim, os campos serão redistribuídos com os campos antigos, e criadas novas pastas.
Caso o usuário responda Não o compatibilizador irá atualizará a o dicionário, caso haja campos desatualizados, sem alterar a posição dos campos.
Atualizações
1 - Tabelas Auxiliares
Em Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção de Tabelas: Foram criadas duas novas tabelas auxiliares para cadastros de dados do eSocial. São elas:
- S119 - Dados Esocial – Matriz
| Ordem | Campos | Desc. Campos | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Validação | Cons. Padrão | Usado Pesq? | Modulo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | COD | Cod | Caracter | 2 | 0 | Sim | Ambos | |||
| 02 | TPCON | CONTR. PCD | Caracter | 1 | 0 | NAOVAZIO() | S119 | Não | Ambos | |
| 03 | NRPROC | NUM. PROCESSO PCD | Caracter | 20 | 0 | Não | Ambos | |||
| 04 | TOMADOR | CENTRODE CUSTO (TOMADOR) | Caracter | 20 | 0 | CTT | Sim | Ambos | ||
| 05 | REGPT | TIPO DO PONTO | Caracter | 2 | 0 | PON | Não | Ambos | ||
| 06 | TPAPD | CONTR. APRENDIZ | Caracter | 1 | 0 | NAOVAZIO() | S1191 | Não | Ambos | |
| 07 | NRPROCAP | NUM. PROC. APRENDIZ | Caracter | 20 | 0 | Não | Ambos | |||
| 08 | TPCTAPD | TIPO ENT. EDUCATIVA | Caracter | 1 | 0 | NAOVAZIO() | S1192 | Não | Ambos | |
| 09 | CTRDEF | Cont.Deficiente 1=Sim 2=N | Caracter | 1 | 0 | @! | IIF(CTRDEF$" 12",.T.,.F.) | Não | Ambos |
- S120 - Dados Esocial – Ent. Educat
| Ordem | Campos | Desc. Campos | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Validação | Cons. Padrão | Usado Pesq? | Modulo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | COD | Codigo | Caracter | 2 | 0 | Não | Ambos | |||
| 02 | TOM | TOMADOR | Caracter | 16 | 0 | CTT | Sim | Ambos | ||
| 03 | ENT | ENTIDADE EDUCATIVA | Caracter | 4 | 0 | RA0 | Sim | Ambos |
2 - Consultas Padrões
Em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados > Consultas Padrão: Foram criadas três consultas padrões para auxiliar nos cadastros do eSocial.
- Consulta: S119 – Tab. Dados eSocial
Descrição | Tab. Dados eSocial |
Tipo | Consulta Específica |
Tabela | “RCC” |
Expressão | fTpIdPCD() |
Retorno | VAR_IXB |
País | Brasil |
- Consulta: S1191 – Tipo Cont. Aprendiz
Descrição | Tab. Dados eSocial |
Tipo | Consulta Específica |
Tabela | “RCC” |
Expressão | fTpIdAPD() |
Retorno | VAR_IXB |
País | Brasil |
- Consulta: S1192 – Tp. Enti. Educativa
Descrição | Tab. Dados eSocial |
Tipo | Consulta Específica |
Tabela | “RCC” |
Expressão | fTpIdIE() |
Retorno | VAR_IXB |
País | Brasil |
Atualizações
- Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
- Tabelas no arquivo SX2– Tabelas:
- Campos no arquivo SX3 – Campos
| Tabela: | SRA |
Campo | RA_MAE |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 70 |
Decimal | 0 |
Título | Nome Mãe |
Descrição | Informe o Nome da Mãe do funcionário. |
| Tabela: | SRA |
Campo | RA_PAI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 70 |
Decimal | 0 |
Título | Nome Pai |
Descrição | Informe o Nome do Pai do funcionário. |
| Tabela: | SRA |
Campo | RA_HOPARC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Título | Ct.T.Parcial |
Descrição | Contrato a Tempo Parcial |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Pasta | 2 - Funcionais |
| Tabela: | SRA |
Campo | RA_NJUD14 |
Título | ProcMenor 14 |
Descrição | Proc. Jud. Menor 14 anos |
Obrigatório | Não |
| Tabela: | SRA |
Campo | RA_TPPREVI |
Título | Tp Previden. |
Descrição | Tp Regime Previdenciario |
Obrigatório | Sim |
| Tabela: | SRA |
Campo | RA_TPJORNA |
Título | Tp Reg.J.Tra |
Descrição | Tp Regime Jorn. Trab |
Obrigatório | Sim |
| Tabela: | SRA |
Campo | RA_NSOCIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 70 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Título | Nome Social |
Descrição | Nome Social |
| Val. Sistema | |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Pasta | Outras Informações |
| Tabela: | SRB |
Campo | RB_NOME |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 70 |
Decimal | 0 |
Título | Nome |
Descrição | Informe o Nome completo do dependente |
| Tabela: | SRH |
Campo | RV_INFDED |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Base Ded |
Descrição | Base Dedutora |
| Val. Sistema | M->RV_TIPOCOD == '3' |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Pasta | eSocial |
| Tabela: | SRV |
Campo | RV_INCCP |
Título | Cd.Inc.CP |
Descrição | Cod. Inidencia Ctr. Prev. |
Validação | fValINCCP() |
Adicionado as opções ao campo: "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social" "25 - Salário Maternidade mensal pago pelo INSS" "26 - Salário Maternidade 13º Salário, pago pelo INSS" |
| Tabela: | SRV |
Campo | RV_INCIRF |
Título | Cd. Inc.IRRF |
Descrição | Cod. Incidencia IRRF |
Validação | fValIRRF() |
Adicionado as opções ao campo: "01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação" |
| Tabela: | SRV |
Campo | RV_INCFGTS() |
Título | Cd.Inc.FGTS |
Descrição | Cod. Incidencia FGTS |
Validação | fValIFGTS() |
Adicionado as opções ao campo: "00=Não é Base de Cálculo do FGTS" "11=Base de Cálculo do FGTS - Mensal" "12=Base de Cálculo do FGTS - 13o Salário" "21=Base de Cálculo do FGTS - Rescisório" "91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial" |
| Tabela: | SRV |
Campo | RV_INCSIND |
Título | Cd.Inc.Sind. |
Descrição | Cod.Incidencia Sindical |
Validação | fValISIND() |
Adicionado as opções ao campo: "00=Não é base de cálculo" |
| Tabela: | SRV |
Campo | RV_INFDED |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Base Ded |
Descrição | Base Dedutora |
| Val. Sistema | M->RV_TIPOCOD == '3' |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Pasta | eSocial |
| Tabela: | CTT |
Campo | CTT_FAP |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 4 |
Formato | @E 9.9999 |
Título | Fat.Acd.Prev |
Descrição | Fator Avid. de Prevenção |
Obrigatório | Não |
| Tabela: | CTT |
Campo | CTT_TPINCT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | T.InsContrat |
Descrição | Tp Inscrição Contratante |
Val. Sistema | FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02') |
| Tabela: | CTT |
Campo | CTT_TPINCPR |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | T.InsProprie |
Descrição | Tp Inscrição Proprietário |
Val. Sistema | FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02') |
| Tabela: | CTT |
Campo | CTT_NRINCPR |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 14 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | N.InsContrat |
Descrição | Nr Inscrição Contratante |
Val. Sistema | FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02') |
| Tabela: | CTT |
Campo | CTT_NRINCPR |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 14 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | N.InsProprie |
Descrição | Nr Inscrição Proprietário |
Val. Sistema | FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02') |
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_EFDAVIS |
Tipo | Caractere |
Cont. Por. | 0 |
Descrição
| Na ocorrência de inconsistência na eSocial: 0-Emite aviso; 1-Avisa e impede processo; 2-Não emite aviso |
Procedimento para Utilização
Após executar a compatibilização, verifique as alterações realizadas pelo sistema, conforme o detalhamento abaixo:
Criação do parâmetro MV_EFDAVIS: Após a execução do compatibilizador, alimente o parâmetro MV_EFDAVIS, que será utilizado para definir se a ausência de conteúdo nos campos solicitados pelo eSocial gerará aviso e impedirá o processamento da rotina, apenas emitirá aviso ao usuário OU não emitirá aviso e nem impedirá o processamento da rotina.
Este parâmetro é utilizado para definir o comportamento do sistema nos casos dos campos do eSocial não serem preenchidos. Funciona da seguinte forma:
0-Emite aviso.
1-Avisa e impede processo.
2-No emite aviso.
Será criado com o conteúdo “0”.