Produto:
RMS
Versões:
5.681 / V12
Ocorrência:
Erros mais frequentes na validação do SPED Fiscal no PVA.
- O campo de NCM (8-COD_NCM) não pode ter o valor 99999999 (registro 0200):
Acessar o programa VABUAITE, Transação 18 - Classificação Fiscal e alterar o campo "Classificação Fiscal" para o NCM correto.
- Código de Ajuste (COD_AJ_APUR) inválido (registro E111):
Acessar o programa VGLMOCOD e alterar o lançamento do ajuste com a divergência apontada no validador, preenchendo o campo "Ajuste SPED", com o código correto.
- Código de Ajuste (COD_AJ_APUR) inválido (registro E220):
Acessar o programa de Cadastro de Parâmetros (VABUPARA), com o código 30 e acesso "SPAJUINTST" (caso seja dentro do estado) ou "SPAJUEXTST" (caso seja fora do estado). Devem ser cadastradas apenas as 4 (quatro) últimas posições do Código de Ajuste da Tabela 5.1.1.
A Tabela 5.1.1 com os Códigos de Ajustes (tanto para o registro E111 quanto para o E220) podem ser consultados no site da Receita Federal, no link a seguir.
- Código de Receita (COD_REC) inválido (registro E250)
Acessar o programa de Cadastro de Tabelas (VABUTABE), com o código 55 e acesso "SPCDRECFNT". O código de Receita deve ser cadastrado com o hífen e dígito.
Caso ocorra o mesmo erro (Código de Receita inválido), mas no registro E116, a correção deve ser feita no código 55 e acesso "SPCDRECICM".
A Tabela 5.4 com os Códigos de Receitas podem ser consultados no site da Receita Federal, no link a seguir, .
- Erro registro C113: O CNPJ da chave do documento eletrônico não confere com o CNPJ do participante informado.
- Verificar se a nota referenciada no registro C113 está apontando para o mesmo CNPJ do registro C100.
- Se o CNPJ que foi informado na geração da nota deverá fazer o ajuste no PVA, uma vez que esta nota já foi autorizada na SEFAZ.
- Deve-se fazer a correção nos registros C100/C113, corrigindo o código do participante para o mesmo que foi informado na nota e gravado na chave.
- Registro: H005 Registro filho obrigatório não foi informado.
Verificar o CNAE (Atividade da loja no cadastro do RMS).
O registro H005 é obrigatório para os CNAE’s 4681801, 4681802.
O registro H005, mesmo que não seja informado o inventário, só é obrigatório para as empresas que possuem atividade econômica 4681-8/01 ou 4681-8/02.
O CNE fica na opção F8-Especifico do cadastro de tipos e deve-se entrar apenas com os números.
- Erro registro E110: campo 15_DEB_ESP x 4_VL_TOT_AJ_DEBITOS.
Causa do erro: O cliente fez uma ajuste no VGLMOCOD informando o código RJ050019 e o tipo de lançamento 2 (outros débitos). Essa combinação não é válida causando erro na validação do PVA.
Solução: O lançamento deve ser corrigido no VGLMOCOD informando tipo de lançamento 6 para o código RJ050019.
Descrição da regra:
O tipo de lançamento 2 (outros débitos) acumula o valor no campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS)
O tipo de lançamento 6 (débitos especiais) acumula o valor no campo 15(DES_ESP)
Observe as regras descrita no Guia Prático do EFD, em relação ao código de ajuste informado no VGLMOCOD
Campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS) - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo
VL_AJ_APUR dos registros E111, se o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR
do registro E111 for igual a ‘0’.
Campo 15 (DEB_ESP) – Preenchimento: Informar o correspondente ao somatório dos valores:
c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E111, se o terceiro caractere do código informado no campo
COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a
“5”(débito especial). No PVA, estes valores podem ser verificados nos demonstrativos dos ajustes ao final do
Relatório de Registros Fiscais da Apuração do ICMS – Registro E111 - códigos específicos para débitos
especiais.