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FIGURA FISCAL TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > Manual de Figura Fiscal > worddavb4528d88e03a6a5556eda2999db479bb.png

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ÍNDICE

Figura Fiscal
Descrição do processo
Principais Operações
Código 01 – OPERAÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO
Código 03 – OPERAÇÃO SEM CRÉDITO DE IMPOSTO – OUTRAS
Exemplos de Tributação
Compra 01
Devolução 01
Compra 02
Devolução 02
Compra 03
Devolução 03
Transferência
Compra Normal
Devolução Normal
Compra com Redução
Devolução com Redução
Compra com Isenção
Devolução com Isenção
Compra com Suspensão
Devolução com Suspensão
Compra ICMS ST 10
Devolução ICMS ST 10
Compra ICMS ST 30
Devolução ICMS ST 30

Figura Fiscal

Descrição do processo

Principais Operações

Compra Situação 1/00 ICMS Normal – Destaca ICMS Fonte – Não destaca IPI – Destaca	Devolução Situação 1/00 ICMS Normal – Destaca ICMS Fonte – Não destaca IPI – Destaca
Compra com ICMS-ST Fronteira Situação 1/00 ICMS Normal – Destaca ICMS Fonte – Não destaca IPI – Destaca	Devolução com ICMS-ST Fronteira Situação 1/00 ICMS Normal – Destaca ICMS Fonte – Não destaca IPI – Informado
Compra com ICMS ST Situação 1/10 ICMS Normal – Destaca ICMS Fonte – Destaca IPI – Destaca	Devolução com ICMS ST Situação 1/90 ICMS Normal – Destaca ICMS Fonte – informado IPI – informado
Compra Situação 3/60 ICMS Normal – Não há destaque ICMS Fonte – Não há destaque IPI – Não há destaque	Devolução Situação 3/60 ICMS Normal – Não há destaque ICMS Fonte – Não há destaque IPI – Não há destaque

Legenda

Descrição	Tributo
Destaque	Grado em campo próprio
Informado	Gravado em dados adicionais
Não há destaque	Não é calculado

Código 01 – OPERAÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO

O código 01(um) é utilizado para operações em que se registra o valor do crédito do ICMS.
Deve-se utilizar em conjunto com o código da operação 01, o código da situação tributária a seguir:
00 = Tributada integralmente. 10 = Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 20 = Com redução de base de cálculo. 70 = Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária. 90 = Outras
Código 03 – OPERAÇÃO SEM CRÉDITO DE IMPOSTO – OUTRAS O código 03 deve ser utilizado apenas para operações onde não há possibilidade de utilização do crédito do ICMS.
Deve-se utilizar em conjunto com o código da operação 03, o código da situação tributária a seguir:
30 = Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 50 = Suspensão. 51 = Diferimento. 60 = ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

Exemplos:
A) Operação de compra para revenda interestadual com substituição tributária, sem convenio ou protocolo – CFOP 6102 e sua devolução:
Neste caso a Nota fiscal será escriturada no Livro de Registro de Entrada com a operação 03, sem o destaque do ICMS normal, mas na emissão de sua devolução deverá se Registra no Livro de Saída como operação 01, destacando o ICMS normal. E o valor do ICMS normal de deve ser estornado no Livro de Apuração. E o ICMS-ST recolhido na fronteira, em favor do Estado de destino, será ressarcido ou compensado de acordo com a SEFAZ.
B) Operação de compra para revenda interestadual com substituição tributária, com convenio ou protocolo – CFOP 6.403 e sua devolução;
Neste caso a Nota fiscal será escriturada no Livro de Registro de Entrada com a operação 03, sem o destaque do ICMS normal, mas na emissão de sua devolução deverá se registra no Livro de Registro de Saída como operação 01, destacando o ICMS normal e o ICMS-ST no campo observação, quando permitido.
E o valor do ICMS normal deve ser estornado no Livro de Apuração. C) Operação de compra para revenda intra-estadual com substituição tributária – CFOP 5.403 e sua devolução;
Neste caso a compra será registrada no Livro de Registro de Entrada sem os créditos destacados no documento fiscal com a operação 03 e sua devolução será registrada com a operação 01 no Livro de Registro de Saída a fim de devolver os créditos destacados no documento original. Sendo estornado o valor do ICMS Normal do Livro de Apuração. D) Operação de Compra de produto para revenda – CFOP 5.102 e sua devolução;
Será registrado no Livro de Registro de Entrada com a operação 01 e o destaque do ICMS. E no caso de uma devolução, sua saída será registrada no Livro de Registro de Saída com a operação 01 e o destaque do ICMS.

Exemplos de Tributação

Compra 01

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Devolução 01

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Compra 02

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Devolução 02

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Compra 03

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Devolução 03

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Transferência

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Compra Normal

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Devolução Normal

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Compra com Redução

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Devolução com Redução

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Compra com Isenção

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > Manual de Figura Fiscal > worddavc98316d26617e2b07aa906fb81ebe3af.png

Devolução com Isenção

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Compra com Suspensão

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > Manual de Figura Fiscal > worddav395debc7794d66cff34ba40b040087d1.png

Devolução com Suspensão

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Compra ICMS ST 10

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Devolução ICMS ST 10

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Compra ICMS ST 30

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > Manual de Figura Fiscal > worddave1a762f6e5c066473b48c72cb92630b0.png

Devolução ICMS ST 30

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1. HISTÓRICO DE REVISÕES
Data	Responsável	Alteração
14/07/11	Carmem Elvira	Criação do documento e últimas atualizações;
10/07/14	Mirella Vaqueiro	Mudança de Capa e Layout;