Calcula o valor de IR retido, conforme as alíquotas de 0,5%, 10% e 15%, definidas por lei.

A retenção do IR sempre ocorre na compra, onde o adquirente da mercadoria recolhe parte do imposto que o emissor da mesma deve pagar.

Observação:

O percentual de retenção será definido na tabela SFB e CCR e o imposto terá a sua nomenclatura e código de retenção, conforme regra abaixo:

- ISR – Percentual de retenção (FB_ALIQ) de % e código.

Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas Pedido de Compras e Notas de Débito ou Crédito.

Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o Cadastro de Impostos Variáveis contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.

Para a alíquota do IR iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito, visto que as alíquotas são definidas pelo Tipo do fornecedor + Atividade realizada.

Observação:

O que determinará se a retenção deve ou não ocorrer, além do TES escolhido e do Concepto, será a configuração do parâmetro MV_AGENTE - para que ocorra, é necessário que a segunda posição seja S. Quando a empresa não for agente de retenção, a segunda posição deverá ser N.


A base de cálculo da retenção do IR é o valor da mercadoria, sendo que os descontos são subtraídos.

Forma de Cálculo

Base de Cálculo da Retenção de IR = Valor das Mercadorias ou Serviços – Descontos


Taxa = Alíquota informada na tabela CCR ou a informadas na tabela SFB

Retenção IR = Base de Cálculo * Taxa


Exemplo:

Mercadoria Comprada: 800,00

Descontos: 10,00


Base de Cálculo da retenção: 790,00

Retenção de IR: 10%


Total da Fatura: 790,00

Total da duplicata: 711,00 (para entrada)

Total certificado de retenção: 79,00


* para frete, seguro e despesas acessórias, o valor da retenção é calculado como se fosse um novo produtos, pois esses serão lançados como itens da Nota.

Importante:

Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal.

Exemplos:

  • 1,433 = 1,43
  • 1,435 = 1,44
  • 1,437 = 1,44


A Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada. O campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.


Comprovante de Retenção

As operações com fornecedor devem gerar um certificado.

Exemplo:

Uma nota de número 999 de USD 1.000,00 com retenção de USD 100,00.


Procedimento de Utilização

  1. Cadastre o produto no Cadastro de Produtos e informe o campo Conceito de ISR.
  2. Cadastre um Fornecedor no Cadastro de Fornecedores informando a região de tributação e certifique-se de que o parâmetro MV_AGENT esteja configurado como "S", indicando que a empresa faz a retenção do IR.
  3. Cadastre um Conceito de Retenção para o imposto ISR e informe o percentual conforme o grupo de serviço e a sua respectiva tributação em Cadastro de Conceitos.
  4. Cadastre uma condição de pagamento.
  5. Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ISR).
  6. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.


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