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O devido preenchimento dos dados é fundamental para a execução das rotinas relacionadas a este cadastro.

Tipo Afastam.

Podem ser controlados nesta rotina os afastamentos inferiores a 15 dias, sejam eles por motivo de doença ou por acidente do trabalho. Dessa forma, o Sistema numera a sequência de afastamentos automaticamente, inclusive os cadastrados anteriormente.

Aqueles por motivo de auxílio-doença e acidente do trabalho devem ser cadastrados com os códigos P e O, respectivamente, qualquer que seja o período de afastamento, no campo Tipo Afastam.

Para cálculo do Recesso de Estagiários, o tipo D deve ser a ele atribuído, além de informado o respectivo período de recesso.

Afast. RAIS

Cada item da folha deve ser relacionado ao tipo equivalente da RAIS.

Exemplo:

IFNOT V12

FOLHA	RAIS
O - Acidente de Trabalho	10 - Acidente de trabalho típico ou 20 - Acidente de trabalho de trajeto
P - Auxílio Doença	30 - Doença relacionada ao trabalho ou 40 - Doença não relacionada ao trabalho
Q - Maternidade	50 - Licença-maternidade e licença-paternidade
R - Serviço Militar	60 - Serviço Militar Obrigatório
X - Licença sem remuneração	70 - Licença sem vencimento/remuneração

END

IF V12

FOLHA	RAIS
003 - Acidente de Trabalho	10 - Acidente de trabalho típico ou 20 - Acidente de trabalho de trajeto
004 - Auxílio Doença	30 - Doença relacionada ao trabalho ou 40 - Doença não relacionada ao trabalho
008 - Maternidade	50 - Licença-maternidade e licença-paternidade
005 - Serviço Militar	60 - Serviço Militar Obrigatório
014 - Licença sem remuneração	70 - Licença sem vencimento/remuneração

END

Cont. Af. Ant. e Cont. Seq.

Quando um novo afastamento corresponder à continuação de um afastamento anterior, já cadastrado, é necessário informar Sim no campo Cont. Af. Ant. (continuação do afastamento anterior) e, no campo Cont. Seq. (continua sequência), a sequência correspondente ao afastamento ao qual está sendo dada a continuidade.

Cód. CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

No caso de acidente de trabalho, informe o número da CAT.

Data de Registro da CAT

No caso de informação do número da CAT, informe também a data de registro.

Campos de Controle no eSocial

Código de Motivo de Afastamento: Para a inclusão do afastamento, conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).
Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01, 02, 03, 04, 06 e 11, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cod.Motivo Afastamento) deverá ter obrigatoriamente, os seguintes campos preenchidos:
- Nome do médico/emitente do Atestado de Afastamento que será identificado pelo novo campo R8_NMMED.
- Código de identificação do médico/emitente do Atestado de Afastamento que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED.
- Código da Unidade da Federação (UF) a qual expediu o código de identificação do médico/eminente que será indicado pelo campo R8_UFCRM.
- Código Internacional de Doença (CID) que será identificado pelo campo já existente R8_CID.
- Acidente de Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01, 02, 03 e 04, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) e caracterizado como acidente de trânsito, deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:

1. Atropelamento.

2. Colisão.

3. Outros.

Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trânsito) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo.

Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 19, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) deve apresentar, obrigatoriamente, o tipo de ônus da cessão:

1. Cedido sem Ônus.

2. Cedido com Ônus.

3. Complemento de Remuneração.

Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 19.

Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 13, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) deve apresentar, obrigatoriamente, o tipo de ônus da cessão:

1. Cedido sem Ônus.

2. Cedido com Ônus.

3. Complemento de Remuneração.

Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 13.