Abordaremos nesta análise o preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) Campo 30 “Categorias do Trabalhador”.
Embasamento Legal - Portaria MTE nº 1510/2012
Chamado TQCRMN.
Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TQCRMN -Preenchimento Campo 30 TRCT x Homolognet.pdf