Portadores - FIN10016

Visão Geral do Programa

A aba “Parâmetros Bancários” somente será acessada quando o portador for do tipo banco.

Funções Específicas

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Ocorrência	Permite acessar o FIN10009 (Identificação de Ocorrências).
Contas Bancárias	Permite acessar o FIN10092 (Contas Bancárias por Portador).

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Portador	Código do portador para o qual serão registradas as informações.
Tipo	Indica o tipo de portador. B - Banco; C - Carteira; R - Representante; E - Escritório de cobrança.
Nome portador	Nome completo que será utilizado para identificar o portador.
Nome abreviado	Nome abreviado do portador.

Pasta "1 - Informações cadastrais"

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
CNPJ/CPF	Número do CNPJ do banco.
Contato	Funcionário do banco que será considerado como pessoa de contato da empresa com o portador.
Telefone	Número do telefone da pessoa de contato.
Ramal	Ramal da pessoa de contato.
Endereço	Endereço do portador.
Bairro	Bairro do portador.
CEP	CEP da agência do portador.
Cidade	Código da cidade do portador.

Pasta "2 - Parâmetros gerais"

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Reter PIS/Cofins/CSLL?

Indica se os títulos baixados com o portador deverão ou não ser considerados na formação da base de cálculo para verificação de limite de isenção de PIS, Cofins e CSLL.

Reter IRRF?

Indica se para os títulos baixados com o portador deverá ou não ser retido o imposto IRRF.

Considerar como portador de operação mútuo?

Indica se o portador utilizado na liquidação do título utilizará ou não a operação mútua.

Neste caso, o valor recebido na empresa origem será contabilizado como crédito da empresa recebedora, e a conciliação com o transações bancárias também se dará na empresa recebedora.

Considerar como portador jurídico?

Indica se o portado será considerado ou não como jurídico.

O portador jurídico será considerado na definição da regra aplicada para contabilização de títulos para provisão de clientes duvidosos.

Considerar como portador de lucros e perdas?

Indica se o portador efetua baixa de títulos como perdas.

Estes títulos serão enviados para o SCI no arquivo de negativação criado pelo FIN20010 (Comunicação com SCI).

Gerar movimentação ISN?

Indica os títulos nesse portador irão gerar ou não movimentação para instrução normativa (ISN).

Percentual de cartão de crédito

Percentual que deverá ser aplicado sobre os recebimentos ocorridos neste portador com cartão de crédito.

Este parâmetro é específico de um cliente.
O percentual do cartão de crédito será multiplicado pelo valor da capa do lote, o resultado desta operação será atribuído ao último título processado, que será exibido na coluna de despesas do relatório gerado.

Empresa recebedora

Empresa designada para recebimento dos valores de títulos liquidados com o portador cadastrado para operação mútuo.

Próximo débito

Número do documento de débito para o banco.

Pasta "3 - Notas de débito - com conta"

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Emitir débito de juros automaticamente?

Indica se a nota de débito deverá ou não ser gerada automaticamente na baixa do título. Isso ocorre somente se o título que está sendo baixado possuir o valor de juros a pagar maior que o valor de juros pagos.

- Caso no campo seja selecionada a opção "Marcado", a nota de débito será criada no momento da baixa do título, sendo gerada uma nota de débito para cada título recebido com a diferença de juros;

- Caso no campo seja selecionada a opção "Desmarcado", as notas de débito poderão ser geradas posteriormente pela rotina de geração automática de débitos (FIN10034), que gerará uma nota de débito para cada título recebido com diferença de juros ou gerará uma nota de débito para vários títulos pagos com diferença de juros, acumulando estas diferenças por cliente, até que cheguem ao valor definido, conforme parâmetro “Controlar Nota de Débito de suspensão?” do Log00087 (Manutenção Parâmetros do Sistema);

- Na geração das notas de débito são verificadas as seguintes parametrizações:

Será verificado se o pagamento que a será efetuado é um pagamento total;
Será verificado se o tipo de documento que será pago aceita débitos;
Será calculado o valor de juros devidos, isto é, a diferença entre o valor de juros pagos e o valor de juros a pagar;
Será verificado se o cliente da duplicata permite geração de débito.

Motivo de débito automático

Código do motivo para a emissão da nota de débito (ND).

Os motivos de débito deverão estar previamente cadastrados no FIN10001 (Motivos de Débitos/Créditos).

Quantidade de dias para o vencimento

Quantidade de dias que deverá ser considerada para calcular a data de vencimento das notas de débito que são geradas automaticamente. Esta quantidade de dias será somada a data de emissão da nota de débito, resultando na data de vencimento.

Emitir despesa financeira?

Indica se deverá ou não calcular as despesas financeiras na geração da nota de débito de juros pendentes.

Índice de despesa financeira

Índice de despesa financeira que será utilizado para o cálculo das despesas financeiras para uma nota de débito.

- Este campo somente será utilizado quando no campo "Emitir despesa financeira?" for selecionada a opção "Marcado";

- O índice deverá estar previamente cadastrado no FIN10010 (Índices e Parâmetros Financeiros).

Controlar emissão bancária?

Indica se deverá ser controlada ou não a emissão de nota de débito bancária.

Quando o recebimento do título ocorreu por banco (quando a forma de baixa é igual a "BC") e o banco aceitou o título com juros a menor, a responsabilidade desta diferença de juros cabe ao banco. Neste caso, se nesse campo for selecionada a opção "Marcado", a nota de débito será impressa, porém endereçada ao banco e não ao cliente.

Motivo de débito bancário

Código do motivo para a emissão de notas de débito bancárias a serem emitidas automaticamente, pelo pagamento de juros a menor que o valor de juros a pagar, quando este pagamento foi efetuado em banco, ou seja a forma de pagamento for igual a "BC".

- Esse campo somente será utilizado quando no campo Controlar emissão bancária? for selecionada a opção "Marcado";

- Os motivos de débito deverão estar previamente cadastrados no FIN10001 (Motivos de Débitos/Créditos).

Controlar débito por suspensão?

Indica se deverá controlar ou não a emissão de notas de débito por meio do controle por suspensão.

Caso seja selecionada a opção "Marcado", as notas de débito deverão ser geradas agrupadas por cliente, desde que a soma dos débitos ultrapasse o limite mínimo de suspensão. Este conceito é usado pelo FIN10034 (Geração automática de débitos).

Valor limite para suspensão

Valor mínimo para geração de notas de débito de juros pendentes.

- Quando a somatória destes valores chegar ao valor informado neste campo será gerada uma nota de débito para o cliente;

- Este campo somente será utilizado quando no campo "Controlar débito por suspensão" for selecionada a opção "Marcado".

Justificativa para abono de juros

Código de justificativa de diferença de pagamento que será utilizado na emissão da nota de débito.

A justificativa deverá estar previamente cadastrada no FIN10005 (Motivos).