O sistema efetua o controle de retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL, impedindo a duplicidade na cobrança dos valores de retenção.
Para efetuar o controle e rastreamento da retenção dos impostos PCC, o sistema efetua o vínculo da retenção, gravando as informações na tabela SFQ - Amarração de Parcelas, nos seguintes processos:
No momento da emissão de um título de Contas a Pagar com retenção de PCC, em caso de retenção de outros valores de PCC pendentes de outros títulos, serão gerados registros de controle de amarração de retenção.
Nos casos de alteração, o sistema verifica a existência de relacionamento de retenção de impostos, gravado na tabela SFQ - Amarração de Parcelas.
Caso o relacionamento exista, a base do imposto é limitada aos títulos relacionados.
Se não existir o relacionamento, a base de imposto é apurada de acordo com o título corrente mais os títulos pendentes de retenção dentro do período (mês).
O campo Natureza é bloqueado, impedindo a alteração. Caso haja necessidade de alteração de Natureza, o título deve ser excluído e incluído novamente com outra Natureza.
A alteração da data somente afetará o cálculo do imposto, quando alterar o período de retenção (mês).
Na exclusão de um título de imposto (com ou sem saldo), o vínculo gravado na tabela SFQ - Amarração de Parcelas, também será excluído.
Ao excluir um título retido com saldo, o sistema sugere que a baixa do título seja efetuada com um motivo de baixa em que não exista movimento bancário.