Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A alíquota aplicada a operação não está de acordo com o esperado após a comparação com CST e CFOP declarados.

Procedimento Recomendado:
01. Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente;
02. As alíquotas aplicadas nas operações por documento têm origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída, também pode ser visualizada pela rotina de Acertos Fiscais.

Pontos de Atenção:
01. Avaliar a alíquota informada, no cadastro de exceção fiscal (se houver), no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD.
02. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.
03. Caso seja uma operação com alíquota diferenciada, desconsiderar a operação.

As correções devem ser aplicadas as operações futuras, pois uma vez que a nota foi transmitida é necessário solicitar orientações da SEFAZ para a inclusão de acertos. 



Linha Datasul:

Avaliar   a aliquota de ICMS informada para a operação na consulta Documentos fiscais   (OF0311), caso seja necessário alterar a informação a mesma deve ser   realizada no programa de manutenção de documentos fscais (OF0305) e de acordo   com a Tabela Básica de Alíquotas para Operações Internas e Interestaduais.



Linha Logix:

Deverão   ser consultados os programas abaixo para os CTes:
    * emitidos pelo módulo do TMS, o CTe pode ser consultado pelo programa   OMC0017. Deverá ser ser revisada a configuração fiscal no OMC0167 -   Parâmetros Fiscais e OMC0012 - ICMS para o tributo ICMS utilizados no   CTe.
    * importados diretamente no faturamento, podem ser consultados pelo   programa VDP0752.
   
    Lembrando que o conhecimento de frete já emitido e autorizado pela SEFAZ,   não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de   Federação do estabelecimento emissor da mesma.
   
    Em seguida efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas)   pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI   utlizando o programa OBF0110.



Linha RM:O CST   é Aliquota do ICMS é gerado conforme CFOP(Natureza Fiscal) associada ao   Lançamento Fiscal.
    È necessario identicar qual Lançamentos esta ocorrendo erro e qual a CFOP.   Acerta o Cadastro - Regravar o lançamento Fiscal.
Linha Winthor:

Problema: O erro no registro D100 ocorre quando a alíquota de ICMS informada para uma operação não corresponde à alíquota prevista na tabela básica de alíquotas para operações internas e interestaduais, com base na legislação aplicável. Isso significa que o CST_ICMS (Código de Situação Tributária do ICMS) declarado está associado a uma alíquota de ICMS que não está de acordo com as taxas genéricas definidas pela Resolução do Senado Federal nº 22/89.

Possível Solução: Para corrigir esse problema, é necessário alinhar as alíquotas de ICMS praticadas com as alíquotas estipuladas na tabela básica para operações internas e interestaduais. Siga estes passos:


    1. Verifique o CST_ICMS e as alíquotas declaradas: Confirme se o CST_ICMS declarado está correto para o tipo de operação (interna ou interestadual) e se a alíquota de ICMS aplicada está em conformidade com a tabela de alíquotas genéricas na rotina 1007/1008.

    2. Consulte a tabela básica de alíquotas: Compare a alíquota utilizada na operação com a tabela de alíquotas padrão para garantir que esteja em conformidade com a legislação aplicável para operações internas e interestaduais.

    3. Ajuste as alíquotas conforme necessário: Se houver divergências, ajuste a alíquota de ICMS praticada para que corresponda àquela prevista na tabela básica, sem aplicar alíquotas específicas por produto, conforme orientado pela regra.

    4. Atualize o sistema de parametrização fiscal: Verifique se está parametrizado corretamente para evitar que alíquotas incorretas sejam aplicadas a operações futuras, configurando alíquotas conforme a tabela básica.