Assunto

Produto:	Microsiga Protheus
Versões:	P11/P12
Ocorrência:	GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho. Equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho.
Ambiente:	Todos

Observação

Devido as exigências de informações do e-Social e REINF, onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR são separadas, se faz necessário apresentar esta contribuições separadamente, conforme configurações.

Passo a Passo

Disponível na rotina Documento de Saída (MATA460A), o cálculo da contribuição para o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, para saídas e devoluções efetuadas em dois momentos distintos, conforme o tipo de contribuinte:

Sobre a receita bruta - Proveniente da comercialização da produção, quando se tratar de produtor rural, pessoa física ou jurídica e agroindústria (exceto as agroindústrias de piscicultura, avicultura, suinocultura, carcinicultura e as que se dedicam apenas ao florestamento e reflorestamento).

Sobre a folha de pagamento - Quando se tratar de Sistema Sindical (Sindicatos e Federações Patronais Rurais, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Prestador de Mão de Obra Rural e Agroindústrias (de piscicultura, avicultura, suinocultura, carcinicultura e as que se dedicam apenas ao florestamento e reflorestamento).

No primeiro caso, o sistema calcula a contribuição no momento do lançamento do documento fiscal de saída, aplicando a alíquota informada sobre a receita bruta.

Disponível na rotina Documento de Entrada (MATA103), o cálculo da contribuição para o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, para entradas e devoluções efetuadas.

Importante

Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS conforme Procedimentos para Implementação.

Procedimento para Implementação

Copie o arquivo de configuração CAT06.INI para o diretório correspondente \SYSTEM\

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto em que será executado o compatibilizador (\PROTHEUS11_DATA\DATA) dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção!

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessáriodesativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
Clique em Processar. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimento para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_PFSENAR
Tipo	Caracter
Conteúdo	“SEN”
Descrição	Informe o prefixo a ser utilizado na geração dos títulos a pagar referente ao Senar.

Importante

O parâmetro MV_PFSENAR deve conter 3 caracteres entre aspas e o parâmetro MV_USASPED = .T.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_APSENAR
Tipo	Caracter
Conteúdo	Senar
Descrição	Informe a natureza a ser utilizado na geração dos títulos a pagar referente ao Senar.

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados. Para o processo SENAR, efetue a configuração dos campos em suas respectivas tabelas, conforme orientações a seguir:

SX3 – Dicionário de Dados

SF4 – Tipos de Entradas e Saídas

Campo	F4_ALSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq.Senar
Descrição	Alíquota Senar
*Help*	Informe à alíquota que deve ser aplicada sobre o valor da comercialização da produção para o cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
SF2 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Saídas
SF3 – Livros Fiscais
SFT – Itens Livros Fiscais
SF1 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Entradas

Campo	D2_VLSENAR / F2_VLSENAR / F3_VLSENAR / FT_VLSENAR / F1_VLSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vl.Senar
Descrição	Valor do Senar
Val. Sistema	Verifique a validação de cada campo: D2_VLSENAR: MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D2_VLSENAR) F2_VLSENAR: MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F2_VLSENAR) D1_VLSENAR: MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D1_VLSENAR) F1_VLSENAR: MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F1_VLSENAR) F3_VLSENAR: MaFisRef("LF_VLSENAR","MT100",M->F3_VLSENAR) FT_VLSENAR: Não há validação
*Help*	Valor calculado na operação referente ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

SD2– Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
SFT– Itens Livros Fiscais
SD1– Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas

Campo	D2_ALSENAR / FT_ALSENAR / D1_ALSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq.Senar
Descrição	Alíquota Senar
Val. Sistema	Verifique a validação de cada campo: D2_ ALSENAR: MaFisRef("IT_ ALSENAR ","MT100",M->D2_ ALSENAR) D1_ ALSENAR: MaFisRef("IT_ ALSENAR ","MT100",M->D1_ ALSENAR) FT_ ALSENAR: Não há validação
*Help*	Alíquota utilizada no cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item.

SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
SFT – Itens Livros Fiscais
SD1 – Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas

Campo	D2_ BSSENAR / FT_ BSSENAR / D1_BSSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Base Senar
Descrição	Base do Senar
Val. Sistema	Verifique a validação de cada campo: D2_ BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D2_ BSSENAR) D1_ BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D1_ BSSENAR) FT_ BSSENAR: Não há validação
*Help*	Base de cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item.

Tabela SF6 – Guias de Recolhimento

Campo	F6_TIPOIMP
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo do imp.
Descrição	Tipo do Imposto
Val. Sistema	Informe o tipo do imposto da guia de recolhimento.
*Help*	1=ICMS;2=ISS;3=ICMS/ST;4=FUNRURAL;5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL;7=SIMPLES NACIONAL;8=FUST/FUNTTEL;9=SENAR

Importante

As guias referentes ao SENAR são geradas com o tipo 9-Senar, para que seja possível distingui-las das demais guias disponíveis no sistema.

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados/Tabelas Genéricas, configure as tabelas a seguir:

Tabela 53

Chave	SENAR
Descrição	000000000

O campo Produtor Rural (M0_PRODRURAL) no cadastro de filiais deve estar preenchido igual à FÍSICA ou JURIDICA para que seja processado na apuração o imposto SENAR, referente a produtor rural.

Importante

A chave informada deve corresponder ao prefixo que será utilizado na geração do título a pagar ao Senar, configurado no parâmetro MV_PFSENAR.

Procedimentos para Utilização

Para calcular o SENAR nos Documentos de Entrada ou nos Documentos de Saída:

No Cadastro de TES (MATA080) informe a alíquota no campo Aliq. Senar (F4_ALSENAR) e indique a geração das duplicatas. Na aba impostos, configurar o campo Calcula ICMS (F4_ICMS) = SIM e o campo Livro Fiscal do ICMS (F4_LFICM) diferente de NÃO.
No Cadastro de Cliente, preencher os campos: A1_PESSOA = Física, Final e A1_CGC = Informar um CPF.
No Cadastro de Fornecedor, preencher os campos: A2_TIPO = Física ou Jurídica(desde que o campo A2_TIPORUR esteja igual a F= Pessoa Física).
Efetue o lançamento do Documento de Entrada ou Saída de um produtor rural. O valor do SENAR será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e configure as perguntas Gera Título? e Gera Guia de Recolhimento? como Sim.
Efetue a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao SENAR. As demais perguntas devem ser configuradas de acordo com as necessidades do contribuinte.
Verifique que o valor apurado do SENAR é apresentado em Informações Complementares. Confirme.
Ao confirmar a apuração, a guia de recolhimento é gerada automaticamente, com o tipo SENAR, o título a pagar com a natureza e o prefixo de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PFSENAR e MV_APSENAR.
Será geradio um título e guia recolhimento SENAR quando ocorrer conforme TES e venda de um Produtor Rural (M0_PRODRUR).

Importante

No SIGAMAT (SM0) o campo Produtor Rural deve estar preenchido como "Físcia" ou "Juridica", na aba Complementos.
Na Tabela 53 (Numeração de Títulos de Taxas), cadastrar a chave para o SENAR.

Observações

O tratamento do SENAR na Apuração de ICMS (MATA953) é específico para a situação que o emitente realizar uma venda para Pessoa Física ou Jurídica.

Informações Adicionais

A quem se destina	O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) é similar ao SENAC, SENAI etc. Porém, o destino é o aprendizado Rural, por isso, é recolhido somente por pessoas cujas atividades sejam rurais. Exemplo: agroindustriais, agropecuária, extrativistas vegetais e animais etc.
Objetivo	Criar e manter o SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, cujos recursos serão utilizados exclusivamente para: 1 - Organizar, administrar e executar em todo território nacional a Formação Profissional Rural e a Promoção Social do Trabalhador Rural; 2 - Assistir as entidades empregadoras na programação e elaboração de programas de treinamento no próprio emprego; 3 - Estabelecer e difundir metodologias de Formação Profissional Rural; 4 - Coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução dos programas e projetos de Formação Profissional Rural e Promoção Social; 5 - Assessorar o governo federal em assuntos de Formação Profissional Rural e Promoção Social; 6 - Assistir o pequeno produtor rural, ensinando novos métodos para a execução de seu trabalho; 7 - Estimular a permanência do homem no campo, despertando o seu interesse e incentivando-o a produzir mais, trabalhando melhor.
Competência	Federal
Prazo de entrega	Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de entrada ou saída, com base na rotina de Apuração do ICMS. As contribuições devem ser recolhidas até o dia 10, do mês subsequente ao da comercialização realizada. Prorroga-se para o primeiro dia útil, após esse vencimento, quando não houver expediente bancário.
Legislação Contemplada	Criado pela Lei nº. 8315/1991 e alterado pelo artigo 2º da Lei 8.540/1992 e Lei 9.528/1997.
Onde encontrar	http://www. senar.org.br/

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SD1 – Itens de compra da NF

SD2 – Itens de venda da NF

SE2 – Contas a Pagar

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SF6 – Guias de Recolhimento

SFT – Livro Fiscal por Item

SF3 – Livros Fiscais;

SFT – Itens Livros Fiscais;

Funções Envolvidas

FISXAPUR / FISXFUN / MATXFIS

MATA460A – Documento de Saída

MATA953 – Apuração de ICMS

MATA103 – Documento de Entrada

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®