Assunto

Produto:	Microsiga Protheus
Versões:	P11/P12
Ocorrência:	GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho. Equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho. Esta contribuição incide sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; b) a receita ou o faturamento; c) o lucro;
Ambiente:	Todos

Importante

Devido as exigências de informações do e-Social e REINF, onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR são separadas, se faz necessário apresentar no sistema estas contribuições separadamente, conforme configurações.

Passo a Passo

Procedimento para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_CONTSOC
Tipo	Número
Conteúdo	0
Descrição	Informe o percentual a ser calculado a Contribuição de Seguridade Social.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_DIAFUN
Tipo	Número
Conteúdo	02
Descrição	Informe o dia em que deve ser gerado o título referente ao imposto.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_IMPCSS
Tipo	Caracter
Conteúdo	S
Descrição	Indica se o valor da Contribuicao Seguridade Social será gerado no campo Observacao no Livro Fiscal.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_RNDFUN
Tipo	Lógico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe o criterio de arredondamento do FUNRURAL. As opções validas sao : .T. Arredonda e .F. Trunca.

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados. Para o processo SENAR, efetue a configuração dos campos em suas respectivas tabelas, conforme orientações a seguir:

SX3 – Dicionário de Dados

SF4 – Tipos de Entradas e Saídas

Campo	F4_ALSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq.Senar
Descrição	Alíquota Senar
*Help*	Informe à alíquota que deve ser aplicada sobre o valor da comercialização da produção para o cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
SF2 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Saídas
SF3 – Livros Fiscais
SFT – Itens Livros Fiscais
SF1 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Entradas

Campo	D2_VLSENAR / F2_VLSENAR / F3_VLSENAR / FT_VLSENAR / F1_VLSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vl.Senar
Descrição	Valor do Senar
Val. Sistema	Verifique a validação de cada campo: D2_VLSENAR: MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D2_VLSENAR) F2_VLSENAR: MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F2_VLSENAR) D1_VLSENAR: MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D1_VLSENAR) F1_VLSENAR: MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F1_VLSENAR) F3_VLSENAR: MaFisRef("LF_VLSENAR","MT100",M->F3_VLSENAR) FT_VLSENAR: Não há validação
*Help*	Valor calculado na operação referente ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

SD2– Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
SFT– Itens Livros Fiscais
SD1– Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas

Campo	D2_ALSENAR / FT_ALSENAR / D1_ALSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq.Senar
Descrição	Alíquota Senar
Val. Sistema	Verifique a validação de cada campo: D2_ ALSENAR: MaFisRef("IT_ ALSENAR ","MT100",M->D2_ ALSENAR) D1_ ALSENAR: MaFisRef("IT_ ALSENAR ","MT100",M->D1_ ALSENAR) FT_ ALSENAR: Não há validação
*Help*	Alíquota utilizada no cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item.

SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
SFT – Itens Livros Fiscais
SD1 – Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas

Campo	D2_ BSSENAR / FT_ BSSENAR / D1_BSSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Base Senar
Descrição	Base do Senar
Val. Sistema	Verifique a validação de cada campo: D2_ BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D2_ BSSENAR) D1_ BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D1_ BSSENAR) FT_ BSSENAR: Não há validação
*Help*	Base de cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item.

Tabela SF6 – Guias de Recolhimento

Campo	F6_TIPOIMP
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo do imp.
Descrição	Tipo do Imposto
Val. Sistema	Informe o tipo do imposto da guia de recolhimento.
*Help*	1=ICMS;2=ISS;3=ICMS/ST;4=FUNRURAL;5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL;7=SIMPLES NACIONAL;8=FUST/FUNTTEL;9=SENAR

Importante

As guias referentes ao SENAR são geradas com o tipo 9-Senar, para que seja possível distingui-las das demais guias disponíveis no sistema.

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados/Tabelas Genéricas, configure as tabelas a seguir:

Tabela 53

Chave	SENAR
Descrição	000000000

O campo Produtor Rural (M0_PRODRURAL) no cadastro de filiais deve estar preenchido igual à FÍSICA ou JURIDICA para que seja processado na apuração o imposto SENAR, referente a produtor rural.

Importante

A chave informada deve corresponder ao prefixo que será utilizado na geração do título a pagar ao Senar, configurado no parâmetro MV_PFSENAR.

Procedimentos para Utilização

Para calcular o SENAR nos Documentos de Entrada ou nos Documentos de Saída:

No Cadastro de TES (MATA080) informe a alíquota no campo Aliq. Senar (F4_ALSENAR) e indique a geração das duplicatas. Na aba impostos, configurar o campo Calcula ICMS (F4_ICMS) = SIM e o campo Livro Fiscal do ICMS (F4_LFICM) diferente de NÃO.
No Cadastro de Cliente, preencher os campos: A1_PESSOA = Física, Final e A1_CGC = Informar um CPF.
No Cadastro de Fornecedor, preencher os campos: A2_TIPO = Física ou Jurídica(desde que o campo A2_TIPORUR esteja igual a F= Pessoa Física).
Efetue o lançamento do Documento de Entrada ou Saída de um produtor rural. O valor do SENAR será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e configure as perguntas Gera Título? e Gera Guia de Recolhimento? como Sim.
Efetue a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao SENAR. As demais perguntas devem ser configuradas de acordo com as necessidades do contribuinte.
Verifique que o valor apurado do SENAR é apresentado em Informações Complementares. Confirme.
Ao confirmar a apuração, a guia de recolhimento é gerada automaticamente, com o tipo SENAR, o título a pagar com a natureza e o prefixo de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PFSENAR e MV_APSENAR.
Será geradio um título e guia recolhimento SENAR quando ocorrer conforme TES e venda de um Produtor Rural (M0_PRODRUR).

Importante

No SIGAMAT (SM0) o campo Produtor Rural deve estar preenchido como "Físcia" ou "Juridica", na aba Complementos.
Na Tabela 53 (Numeração de Títulos de Taxas), cadastrar a chave para o SENAR.

Observações

O tratamento do SENAR na Apuração de ICMS (MATA953) é específico para a situação que o emitente realizar uma venda para Pessoa Física ou Jurídica.

Informações Adicionais

A quem se destina	O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) é similar ao SENAC, SENAI etc. Porém, o destino é o aprendizado Rural, por isso, é recolhido somente por pessoas cujas atividades sejam rurais. Exemplo: agroindustriais, agropecuária, extrativistas vegetais e animais etc.
Objetivo	Criar e manter o SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, cujos recursos serão utilizados exclusivamente para: 1 - Organizar, administrar e executar em todo território nacional a Formação Profissional Rural e a Promoção Social do Trabalhador Rural; 2 - Assistir as entidades empregadoras na programação e elaboração de programas de treinamento no próprio emprego; 3 - Estabelecer e difundir metodologias de Formação Profissional Rural; 4 - Coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução dos programas e projetos de Formação Profissional Rural e Promoção Social; 5 - Assessorar o governo federal em assuntos de Formação Profissional Rural e Promoção Social; 6 - Assistir o pequeno produtor rural, ensinando novos métodos para a execução de seu trabalho; 7 - Estimular a permanência do homem no campo, despertando o seu interesse e incentivando-o a produzir mais, trabalhando melhor.
Competência	Federal
Prazo de entrega	Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de entrada ou saída, com base na rotina de Apuração do ICMS. As contribuições devem ser recolhidas até o dia 10, do mês subsequente ao da comercialização realizada. Prorroga-se para o primeiro dia útil, após esse vencimento, quando não houver expediente bancário.
Legislação Contemplada	Criado pela Lei nº. 8315/1991 e alterado pelo artigo 2º da Lei 8.540/1992 e Lei 9.528/1997.
Onde encontrar	http://www. senar.org.br/

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SD1 – Itens de compra da NF

SD2 – Itens de venda da NF

SE2 – Contas a Pagar

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SF6 – Guias de Recolhimento

SFT – Livro Fiscal por Item

SF3 – Livros Fiscais;

SFT – Itens Livros Fiscais;

Funções Envolvidas

FISXAPUR / FISXFUN / MATXFIS

MATA460A – Documento de Saída

MATA953 – Apuração de ICMS

MATA103 – Documento de Entrada

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®