Nos casos em que existem faltas a serem descontadas na rescisão e o valor destas seja superior ao saldo salarial percebido, a base do FGTS é afetada. Para diminuir as controvérsias a respeito de como compor esta base, foi implementado o parâmetro MV_ZERBASE que permite zerar ou não a base negativa de FGTS no Cálculo da Rescisão e se abaterá as faltas no Aviso Prévio, quando estas forem superiores aos proventos de salário que são base para FGTS.

Assim, para calcular a rescisão não considerando as faltas no Aviso Prévio, define-se o parâmetro MV_ZERBASE como .T. (true – verdadeiro), caso contrário, para considerar essas faltas, define-se como .F. (false – falso).

Exemplo 1:

Se MV_ZERBASE = .F.

Valores obtidos na GRFC, para os respectivos identificadores de cálculo:

Informações de Remuneração/Saldo p/fins Rescisórios

Valores a Recolher

Exemplo 2:

Se MV_ZERBASE = .T.

Valores obtidos na GRFC, para os respectivos identificadores de cálculo:

Informações de Remuneração/Saldo p/fins Rescisórios

Valores a Recolher