O Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho e Cálculo da Rescisão Complementar, quando houver.

O cálculo de Rescisão baseia-se nos cálculos e verificações apresentados a seguir:

Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações:

Através desta rotina, após manutenção do cálculo da rescisão, é possível emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Após o processamento, o status do funcionário no browse será modificado de acordo com o motivo da rescisão, conforme tabela 32 - Tipos de Rescisão, no Cadastro de Parâmetros.

Assim como na contabilização padrão, o parâmetro MV_ITMCLVL é verificado em Cálculo de Rescisão, a fim de executar a contabilização por Centro de Custo (se conteúdo igual a 2 - Não), ou por Item Contábil e Classe de Valor (se definido como 1 - Sim) que, neste caso, habilita os campos Item Contábil e Classe Valor.

Para mais informações, consulte o tópico Contabilização da Folha.

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Para o Homolognet informe os campos:

  • O Funcionário cumpriu integralmente a jornada de trabalho da semana da rescisão.
  • Comprovou ter novo emprego durante o Aviso Prévio.


IF V11

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É possível a impressão do cabeçalho do TRCT se houver quebra de página. Isso ocorre quando há muitas rubricas calculadas na rescisão, sendo necessário continuar a listagem das rubricas em outra página.


Observe o parâmetro MV_PROJAV:

END

Pré requisitos

  1.  Verifique o preenchimento dos Parâmetros de Afastamento, para a correta verificação dos funcionários afastados no Cálculo das Férias e 13º Salário.


Procedimentos


Para efetuar o Cálculo de Rescisão:

  1. Em Cálculo de Rescisão, selecione o funcionário cuja Rescisão será calculada.
  2. Selecione a opção Cálculo.
    É apresentada a tela para seleção dos períodos de cálculo.
  3. Informe os Parâmetros referentes ao período disponível e confirme.
  4. Informe a Data de Homologação e outras informações disponíveis.



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A Data de Homologação é validada no Cálculo da Rescisão, conforme mnemônico ChkDtHom.

5. Após a geração do cálculo, clique OK para confirmar.

O sistema exibe a janela com os dados do funcionário e do desligamento do mesmo.


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Para o eSocial esta rotina considera o registro de Aviso Prévio registrado. Não se permite escolher tipos de rescisão onde o Aviso previo diverge do selecionado no registro do Aviso Previo correspondente, devido à integridade de informações com a tabela de Aviso Previo (RFY).

Por exemplo, se o aviso prévio da rescisão é indenizado, o tipo de Aviso Prévio não deve ter sido 3 – Trabalhado.

Ainda nesta rotina, constam os campos para informações a serem prestadas para o eSocial:

Número do Processo: Caso a rescisão do funcionário tenha sido motivada por algum processo, informe o número do mesmo no campo. O campo será validado conforme regras de preenchimento de Número único de processo.

Atestado de óbito: É solicitado para desligamento quando o motivo é óbito no eSocial corresponde a  09- Óbito ou 10-Óbito por Acidente de Trabalho.

CNPJ Emp. Sucessora: Para a empresa que recebe o funcionário na sucessão de vínculos, a utilizar se o Motivo de Desligamento do eSocial for 11 – Transferência de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho ou 12 - Transferência de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.

Observações: Campo para livre digitação e opcional.

Somente é lida a data de Aviso informada na rotina Aviso Prévio se o parâmetro MV_PROJAV – Projetar a data de demissão conforme o aviso prévio, está como .T..



5. Preencha os dados conforme a orientação do help de campo e confirme.

6. Configure o cálculo a ser efetuado.

6. Após a digitação ou visualização das verbas existentes, clique em Ok para confirmar.

O sistema retorna à tela com a rescisão calculada.

Se houver valores alterados nesta tela, ao confirmar o sistema efetua o cálculo novamente e apresenta a Rescisão calculada.

Se não houver mais modificações e o cálculo for confirmado, o sistema efetua este cálculo com a gravação dos dados nos respectivos arquivos.

7. No menu estão disponíveis as opções:

Observe o preenchimento dos campos para a impressão do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT-IMPRESH):

Formulário Tipo? Selecione a opção Resc.Homolol-Graf (IMPRESH);

Ajusta linhas em branco? Selecione Sim;


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O processo de Exclusão de Rescisões pode ser realizado apenas nos casos de Reintegração de Funcionários. Sendo assim, fica bloqueada a exclusão de funcionários demitidos em meses anteriores à competência em aberto.

  1. Selecione-as conforme necessidade.
  2. Quando no Cálculo da Rescisão ser selecionado um funcionário cuja Rescisão já tenha sido calculada, o sistema apresenta uma janela, para que seja selecionada as seguintes opções de cálculo:

10. Selecione a opção conforme necessidade.

Proporcionalização dos adicionais de confiança e transferência

Permite proporcionalizar o cálculo do adicional de confiança e de transferência de acordo com os dias trabalhados no mês em que está sendo efetuada a rescisão do funcionário. Para esse controle, foram criados os mnemônicos lPropAdCon e lPropAdTrf.

Segue abaixo exemplo do cálculo dos adicionais de confiança e transferência de um funcionário mensalista, com salário base mensal de R$ 6.000,00, que recebe 50% de adicional de confiança e 25% de adicional de transferência, que trabalhou 14 dias no mês da rescisão:

a)                Sem proporcionalização:

 

b)               Com proporcionalização:

Procedimentos

Para efetuar o cálculo de adicionais e/ou transferência na rescisão:

  1. Em Cálculos de Rescisão posicione em um funcionário que possua os adicionais de confiança e/ou transferência e clique em Cálculo.
  2. Informe a configuração da rescisão do funcionário e preencha os campos conforme orientação do help de campo.
  3. Verifique o cálculo efetuado pelo Sistema.