O Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho e Cálculo da Rescisão Complementar, quando houver.
O cálculo de Rescisão baseia-se nos cálculos e verificações apresentados a seguir:
- Salário Base Mês, Dia e Hora
- A valorização das verbas existentes é feita seguindo os critérios abaixo:
- Se o Tipo da verba for H (horas) ou F (fixo) sem valor, a valorização é feita através da multiplicação da Quantidade de Horas da verba pelo salário-hora
- Se o Tipo da verba for D (dias), o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de dias da verba pelo salário-dia.
Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações:
- Se a verba possuir Incidência positiva para incorporar ao salário, seu valor é acrescido aos valores do salário base mês, dia e hora.
- Se a verba possui código correspondente, o mesmo é gerado com as mesmas características da verba original.
- Dias de férias vencidas e proporcionais.
- Médias de horas extras e adicionais para férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio, conforme o caso.
- Entrada de dados pelo usuário.
- Executa a valorização das verbas existentes novamente.
- Dias trabalhados, considerando admissão, início ou retorno de férias, início ou retorno de afastamento e a data de demissão.
- Determina a quantidade de horas úteis e de descanso, a partir do Cadastro de Turnos de Trabalho ou do parâmetro composição do mês, se os respectivos campos do Cadastro de Turnos de Trabalho não estão preenchidos.
- Calcula o Adicional por Tempo de Serviço.
- Calcula a Periculosidade.
- Calcula a Insalubridade.
- Calcula Saldo de Salário pela multiplicação dos Dias Trabalhados pelo Salário-dia.
- Calcula o Reflexo da Horas Extras e Adicionais no DSR.
- Cálculo da Média de Férias, 13º salário e Aviso Prévio.
- Calcula Férias Indenizadas e Proporcionais com os respectivos adicionais.
- Calcula 13º salário Indenizado e os respectivos adicionais.
- Calcula o Aviso Prévio Trabalhado ou Indenizado, conforme o caso.
- Calcula o Salário Família.
- Cálculo da Multa por dispensa antes do término da experiência.
- Calcula a Contribuição Sindical.
- Calcula o Seguro de Vida.
- Calcula Assistência Médica.
- Convenção Coletiva.
- Desconto Integral dos Valores Futuros.
- Calcula INSS.
- Calcula INSS sobre valores de 13º salário existentes.
- Cálculo da Pensão.
- Calcula Imposto de Renda sobre Salário.
- Calcula Imposto de Renda sobre valores de Férias existentes.
- Cálculo de Pensão de 13º salário.
- Calcula Imposto de Renda sobre valores de 13º salário existentes.
- Calcula o FGTS a ser depositado ou o provento do FGTS do mês, conforme o caso.
- Calcula a Multa sobre o Saldo FGTS, se for o caso.
- Calcula Contribuição Social sobre o FGTS.
- Calcula o Líquido a Receber através do somatório das verbas de Proventos, menos o somatório das verbas de Descontos.
- Proporcionaliza Garantia de Tarefas a funcionários Tarefeiros, atendendo à especificação de alguns Sindicatos, mediante a configuração de Mnemônico.
- Para fins de emissão na GRRF, o campo Reposição de Vaga informa se a vaga da rescisão será reposta.
Por esta rotina, após manutenção do cálculo da rescisão podemos emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
Após o processamento, o status do funcionário no browse é modificado de acordo com o motivo da rescisão, conforme tabela 32 - Tipos de Rescisão, no Cadastro de Parâmetros.
 Importante!
A partir da confirmação de gravação da rescisão, os campos do Cadastro de Funcionários relacionados à rescisão são atualizados pelo ambiente. A opção Excluir, além de eliminar os registros dos arquivos de rescisão também reverte a posição do Cadastro de Funcionários. |
Requisitos
Verifique o preenchimento dos Parâmetros de Afastamento, para a correta verificação dos funcionários afastados no Cálculo das Férias e 13º Salário.
IF V117
Ao efetuar o cálculo da rescisão verifica-se se há bloqueios de rescisão definidos para a data do desligamento da rescisão que está sendo calculada.
Caso seja encontrado algum bloqueio para a data de desligamento em questão e o usuário que está efetuando o cálculo não estiver cadastrado como usuário liberado, é apresentada a mensagem: Cálculo de Rescisão bloqueado pelo administrador no período 99/99/9999 a 99/99/9999. A rescisão não é gravada.
Caso não seja encontrado algum bloqueio de rescisão e, o funcionário tenha data de estabilidade informada no cadastro de funcionários, é apresentada a mensagem: Funcionário está com data de Estabilidade até: 99/99/9999. Confirma? Abandona?
Pode-se calcular ou não a rescisão do funcionário com estabilidade.
Se optar pelo cálculo, no caso de haver indenização, o usuário deve continuar selecionando o tipo de Rescisão onde há o pagamento da verba de Indenização.
END
IFNOT V11,V115,V116,V117,V119 Procedimentos
Para efetuar o Cálculo de Rescisão:
- Em Cálculo de Rescisão selecione o funcionário cuja Rescisão será calculada.
- Selecione a opção Cálculo.
É apresentada a tela para seleção dos períodos de cálculo. - Informe os Parâmetros referentes ao período disponível e confirme.
- Informe a Data de Homologação e outras informações disponíveis.
Importante! A Data de Homologação é validada no Cálculo da Rescisão, conforme mnemônico ChkDtHom. É possível através da opção Imp. Pl. S. importar os lançamentos do cálculo do plano de saúde, caso a Rescisão seja efetuada no mês posterior ao da folha de pagamento. |
5. Após a geração do cálculo, clique OK para confirmar.
O sistema exibe a janela com os dados do funcionário e do desligamento do mesmo.
6. Preencha os dados conforme a orientação do help de campo e confirme.
Configure o cálculo a ser efetuado.
7. Após a digitação ou visualização das verbas existentes, clique em Ok para confirmar.
O sistema retorna à tela com a rescisão calculada.
- Se houver valores alterados nesta tela, ao confirmar o sistema efetua o cálculo novamente e apresenta a Rescisão calculada.
- Se não houver mais modificações e o cálculo for confirmado, o sistema efetua este cálculo com a gravação dos dados nos respectivos arquivos.
8. No menu estão disponíveis as opções:
- Impressão - Emite o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
- Excluir - Exclui o cálculo de Rescisão.
Importante! O processo de Exclusão de Rescisões pode ser realizado apenas nos casos de Reintegração de Funcionários. Sendo assim, fica bloqueada a exclusão de funcionários demitidos em meses anteriores à competência em aberto. |
- Relatório - Emite a relação de funcionários e respectivos valores de Rescisão.
- Legenda - Classifica os funcionários relacionados no browse.
- Aplicação - Efetiva a aplicação de uma Rescisão, para períodos de Rescisão ainda não aplicados.
9. Selecione-as conforme necessidade.
10. Quando no Cálculo da Rescisão for selecionado um funcionário cuja Rescisão já tenha sido calculada, o sistema apresenta uma janela, para que sejam selecionadas as seguintes opções de cálculo:
- Recalcular - Permite Recalcular a Rescisão, quando necessário.
- Complementar - Permite calcular a Rescisão para um funcionário, cuja rescisão já tenha sido calculada, mas que tenha a necessidade de complementar o valor calculado, seja por necessidade legal, ou por dissídio, por exemplo.
11.Selecione a opção conforme necessidade. END
IF V12 Procedimentos
Para efetuar o Cálculo de Rescisão:
- Em Cálculo de Rescisão selecione o funcionário que deseja calcular a rescisão.
- Selecione a opção Incluir.
- Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
- Para geração do cálculo pressione a tecla F6 ou através de Outras ações selecione Calcular Rescisão.
- Para recalcular os valores gerados pela Rescisão basta realizar o passo anterior novamente.
- Após a geração do cálculo clique em Salvar para confirmar.
- Na tela de geração do cálculo estão disponíveis, através de Outras ações, as seguintes opções:
a. Calcular Rescisão (F6) – Executa o cálculo da Rescisão.
b. Lançamentos Fixos – Executa rotina para lançamentos de Valores Fixos.
c. Lançamentos por Funcionário (F7) – Executa rotina para lançamentos do funcionário.
d. Afastamentos – Executa rotina para afastamentos do funcionário.
e. Valores Futuros – Executa rotina para lançamentos de valores futuros do funcionário.
Integrações (F8) – Executa rotina para integrações.
g. Visualizar Médias – Imprime relatório de Médias.
h. Controle de Dias de Direito – Executa rotina para Controle de Dias de Direito do funcionário.
Na tela inicial da Rescisão estão disponíveis as seguintes ações:
a. Impressão - Emite o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
b. Relatório Valores Rescisão - Emite a relação de funcionários e respectivos valores de Rescisão.
c. Excluir - Exclui o cálculo de Rescisão.
d. Aviso Prévio – Executa rotina para lançamento de Aviso Prévio para o funcionário.
e. Rescisão Coletiva – Execução da rotina de cálculo para Rescisão Coletiva.
Veja Também
- Integração TSA
- Integração Mensagem Única RH END