O cadastro de Produtos contém as principais informações sobre produtos e serviços adquiridos, fabricados ou fornecidos pela empresa, realizando o controle desses produtos em todos os módulos do Sistema.
As empresas exclusivamente comerciais tem, possivelmente, apenas produtos para revenda e materiais de consumo.
As empresas industriais tem, possivelmente, todos os tipos de produtos ou materiais utilizados para produção: Produtos Acabados, Produtos Intermediários, Matérias-primas, Materiais de Consumo e Outros inclusive Mão de Obra ou Serviços Agregados a fabricação que devem compor o custo do produto final.
A definição de produto é genérica e abrange muitos conceitos que podem variar de acordo com o ramo de atuação da organização, bem como o módulo utilizado.
Exemplo:
Módulo | Produto |
Oficinas | Peças |
Gestão Ambiental | Resíduos |
Gestão de Transportes | Combustível |
Transporte Municipal |
• Para casos de itens não estocáveis podemos criar produtos com código igual a Genéricos, Despesas, Diversos, etc. • Não é possível excluir um produto se este faz parte da Sugestão de Orçamento (link para MATA405). |
Esta rotina disponibiliza a integração com o RM Classis, para isto veja mais detalhes em Integração TOTVS Educacional x Backoffice Protheus
Mão de Obra para Controle de Custo:
Para apurar e ratear o custo da mão de obra envolvida na fabricação do produto, pela Integração Contábil no recálculo do custo médio, utilize duas metodologias:
1. Apuração do custo da mão de obra valorizada em um único centro de custo
Nesse método, somente um produto pode ser integrado a cada centro de custo.
Para tanto:
1. Cadastre um centro de custo para integração (exemplo: 10200).
2. Cadastre o produto com código iniciado pelas iniciais MOD somado ao centro de custos para integração, sendo que, somente um produto pode ser integrado a cada centro de custos.
3. No processamento do recálculo do custo médio, se a pergunta Calcula MOD está configurada com Sim, todo valor gerado para o centro de custos é absorvido pelo produto.
Exemplo: Código do produto mão de obra.
2. Apuração do custo de mão-de-obra valorizada e rateadas no mesmo centro de custos.
O mesmo centro de custo pode ser associado a mais de um produto, desde que os grupos contábeis sejam distintos para cada produto.
Para tanto:
1. Cadastre um centro de custo para integração (exemplo: 10200).
2. Cadastre um produto de mão de obra com qualquer código e relacionar no campo CC p/ Custo o código do centro de custo para integração. Além da informação do centro de custo, no campo Gr. Cnt Custo, informe também um grupo contábil para filtrar os dados.
3. No processamento do recálculo do custo médio, se a pergunta Calcula MOD está configurada com Sim, todo valor gerado para o Centro de custo e grupo de contas associado é absorvido pelo produto.
Exemplo: Código de produto mão de obra.
Produto | M00000001 |
Descrição | Mão de obra de montagem |
Tipo | MO |
Unidade | HR |
CC p/ Custo | 10200 (CC produção de parafusos) |
Gr. Cnt Custo | 00000001 (Grupo de metais) |
Produto | M00000002 |
Descrição | Mão de obra de embalagem |
Tipo | MO |
Unidade | HR |
CC p/ Custo | 10200 (CC produção de parafusos) |
Gr. Cnt Custo | 00000002 (Grupo de plásticos) |
Comparação entre as duas metodologias:
Método 1 |
Código do produto fixo MOD + centro de custos. |
Um centro de custos pode ser integrado a um único produto. |
Método 2 |
Código do produto livre. |
Um centro de custos pode ser integrado a mais de um produto, desde que cada produto esteja associado a um grupo contábil diferente. |
Para a integração contábil, preencha os campos: CC p/ Custo e Gr. Cnt Custo no Cadastro de Produtos. |
No Planejamento e Controle de Produção - PCP, na opção Recursos, associe cada recurso vinculado a um centro de custos, ao seu grupo de contas, no campo Gr Cnt. CUSTO (grupo contábil custeio). |
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Opção Cópia | Facilita o cadastro de produtos com características semelhantes. O sistema apresenta todos os campos que foram configurados para um determinado produto previamente selecionado em uma janela de inclusão, possibilitando o cadastro de um novo produto. Procedimentos Para cadastrar um produto utilizando a opção Copiar:
Mais informações em: Inclusão manual de ordem de produção. |
| Vendas | Quando acionado, é apresentada a tela para a configuração dos parâmetros para Geração automática de OPs. Mais informações em: Geração automática de OPs. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |||||||||||||||||||
| Incluindo um Produto | É possível realizar a manutenção em Complementos de Produtos, nos cadastros de produtos e atualizar os seus dados complementares em uma única tela, conforme configuração dos parâmetros exibidos pela tecla [F12]. Para isso, antes de incluir ou alterar um produto, na janela de manutenção de Cadastros de Produtos, tecle [F12]. É apresentada a janela Parâmetros, configure a pergunta Prod. e Complemento com a opção Sim. É apresentada a tela de manutenção do cadastro de produtos subdividida em pastas: Produto e Complemento. A operação de cadastro dos produtos pode se tornar mais ágil por meio da opção Cópia do menu da janela de manutenção de produtos. O parâmetro MV_AVALINT contempla a integração com a mensagem única ativa e a utilização de mensagem Item na versão 1.000. Quando ele estiver habilitado com conteúdo igual a .T., ao incluir um produto, o valor interno gravado será apenas o código do produto, caso contrário, é gravada a filial + código do produto. Se o conteúdo for igual a .F., continua a regra padrão existente. Procedimentos Para incluir um produto: 1. Em Produtos, clique em Assistente WMS. 2. É apresentada a tela com o objetivo da rotina, clique em Avançar. Em seguida é exibida a tela de inclusão do cadastro de Produtos, subdividida nas seguintes pastas:
3. Preencha as informações necessárias e clique em Avançar. 4. Logo após é apresentada a tela de inclusão do cadastro de Dados Complementares do produto, subdividida nas pastas:
5. Preencha as informações necessárias, incluindo dados nos campos Zona de Armazenagem e Unidade de Medida Industrial da aba WMS e clique em Avançar. 6. A próxima tela é a de inclusão do cadastro de Sequência de Abastecimento para este produto, preencha os dados necessários e clique em Avançar. 7. É exibida a tela de conclusão com os seguintes itens marcados:
8. Clique em Finalizar confirmando a inclusão dos registros. | |||||||||||||||||||
| Acompanhamento de Compras | Permite o acompanhamento das compras efetuadas pela empresa, por contrato de parceria, nos estágios intermediários e início da compra do bem/serviço até o recebimento, considerando o tempo de negociação e entrega pelo fornecedor, tempo de trânsito e tempo de análise de qualidade (CQ). Isso facilita o controle dos compradores nas seguintes decisções:
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| Filtros | Criação de Filtros 1. Para Criar um Filtro, acesse na rotina a opção Filtrar, na parte esquerda da tela. 2. Neste momento abre-se a tela de Filtro. Veja as opções dispostas no rodapé da tela, sendo:
3. Clique em Adicionar. Na tela apresentada, observe o campo Tipo e ao lado dele utilize a lupa para visualizar todos os campos disponíveis para filtro. 4. Selecione o campo, estruture a expressão e clique em Confirmar. 5. O sistema volta à tela anterior, clique agora em Adicionar, na parte inferior esquerda da tela. 6. Utilize um dos operadores lógicos disponíveis ( E, OU) e selecione um campo que possua consulta padrão. Observe a lupa exibida ao lado direito do campo Expressão para seleção da consulta padrão. 7. Informe o nome do filtro com uma descrição aleatória. A não definição de um filtro faz com que o Sistema lhe atribua o nome ADVPL como nome do filtro. Clique em Confirmar. 8. Visualize a inclusão do filtro com a descrição definida. Clique novamente em Confirmar. Edição de filtros 1. Identifique o filtro que se quer editar. Observe que ao lado esquerdo exixte o ícone de Edição. 2. Esta opção permite adicionar mais expressões aos filtros existentes. 3. Os Elementos disponíveis logo abaixo do Nome do Filtro são:
4. Clique em qualquer um dos Elementos e visualize na forma de pop-up as opções disponibilizadas. 5. Como exemplo utilize para o filtro em edição o Elemento Tipo igual a "KT" e Substituir. 6. Veja que o Elemento selecionado passa a ter destaque em outra cor e o campo Expressão assume, neste exemplo KT. Além disso o Elemento utilizado, também assume o nome do filtro efetuado. 7. O Sistema permite efetuar a substituição por outra expressão qualquer (envolvendo qualquer campo) por parênteses e operadores lógicos ( E, OU). 8. Dentro dos Elementos está disponível também a opção Excluir. Esta opção elimina o elemento do filtro. 9. Ao incluir uma função filtro incorreta a validação não é efetuada. O sistema exibe a tela informando Erro no conteúdo do Filtro. 10. A opção Modo Edição pode ser desmarcada para visualizar a expressão em texto e podendo copia-la. Cópia de Filtros 1. Identifique o filtro que deseja copiar. 2. Acesse Ações Relacionadas/ Copiar. 3. Atribua um novo nome ao Filtro. 4. Verifique na tela a inclusão do Filtro. | |||||||||||||||||||
| Histórico de Alterações do Cadastro de Produto | Para habilitar o controle das alterações, é necessário configurar o parâmetro MV_HISTTAB com conteúdo igual a .T. Desta forma, cada alteração confirmada no Cadastro de Produtos é registrada na tabela Alterações Cadastrais (AIF). O controle de alterações de produtos é realizado somente se a Descrição do Produto for modificada ou a Margem de Lucro for alterada (campos B1_DESC, B1_PICMENT E B1_PICMRET). A cada alteração confirmada nestes campos, um novo registro na tabela AIF será criado. Procedimento de Utilização A tabela Alterações Cadastrais (AIF) é utilizada pela equipe Fiscal, com o uso das funções:
Tipos de Registros Gerados
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| Integração Planejamento de Controle de Produção x Desenvolvedor de Produtos | O cadastro de Produto faz integração com o Cadastro de Item que fornece informações no Cadastro de Produto do módulo Desenvolvedor de Produtos (SIGADPR) replicando as informações. Para isto é necessário ter configurado o parâmetro MV_INTDPR com o conteúdo em 1, no Desenvolvedor de Produtos. | |||||||||||||||||||
| Opção Alternativos | Estabelece um relacionamento entre produtos, caso haja a necessidade de substituição, quando a quantidade em estoque for insuficiente para a produção. Essa relação é considerada sempre que o saldo disponível em estoque do produto, não suprir totalmente a necessidade para produção. A diferença não atendida pelo produto, pode ser atendida pelos produtos alternativos relacionados ao produto. Procedimentos: Para cadastrar um produto alternativo:
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| Opção Cópia | Facilita o cadastro de produtos com características semelhantes. O sistema apresenta todos os campos que foram configurados para um determinado produto previamente selecionado em uma janela de inclusão, possibilitando o cadastro de um novo produto. Procedimentos: Para cadastrar um produto utilizando a opção Copiar: 1. Em Manutenção do Cadastro de Produtos, posicione o cursor sobre o produto a ser copiado. 2. Clique em Copiar. É exibida a tela de inclusão apresentando todos os campos preenchidos da mesma forma como foram preenchidos para o produto selecionado. 3. Informe o código e descrição do novo produto a ser cadastrado, e se necessário altere/preencha os campos que desejar. 4. Confira os dados e confirme a inclusão. | |||||||||||||||||||
| Opção Facilitador | Facilita a manutenção do cadastro de algumas tabelas, por meio de parametrizações que são solicitadas na execução do assistente de rotina. Essa opção está disponível nos seguintes cadastros:
Procedimentos: 1. No Configurador, em Parâmetros observe ou crie (se necessário), os seguintes parâmetros:
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| Roteiro do Cálculo de PIS/COFINS | O Sistema avalia as definições das alíquotas para o cálculo do PIS/COFINS, mediante a seguinte prioridade de preenchimento: Para Retenção: 1. Cadastro de Produtos - percentuais definidos nos campos Percentual COFINS e Percentual PIS; 2. Cadastro de Naturezas Financeiras - percentuais definidos na natureza financeira; 3. Parâmetros - percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Para o cálculo da CSLL, o Sistema avalia as configurações conforme a seguinte prioridade: 4. Cadastro de Produtos - percentuais definidos pelo campo Percentual CSLL; 5. Cadastro de Naturezas Financeiras - percentuais definidos para a natureza financeira. Se os percentuais referentes à CSLL estiverem zerados, tanto no cadastro de Naturezas Financeiras como no cadastro de Produtos, o Sistema não realiza o cálculo da CSLL. Para Apuração do PIS/COFINS: 1. Cadastro de Produtos - percentuais definidos nos campos Percentual COFINS e Percentual PIS; 2. Parâmetros - percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Para mais informações consulte Configuração do Cálculo |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
| Estoque de Segurança | O estoque de segurança é tratado por produto e indica a quantidade mínima do saldo em estoque para evitar a falta produtos entre a solicitação de compra ou produção e o seu recebimento, nos casos em que ocorra consumo acima da média ou atraso no fornecimento. A quantidade definida como estoque de segurança é considerada no cálculo do ponto de pedido executado em Cálculo do Lote Econômico. Pode ser informado através de uma fórmula cadastrada pela opção Fórmulas. Exemplo: O Estoque de Segurança deve ser 10% do Ponto de Pedido. 1. Cadastre em Fórmulas: Código: XXX Conteúdo: SB1->B1_EMIN * 0.1 B1_EMIN é o campo Ponto de Pedido. 2. Informe o código XXX no campo Form. Est. Seg. Quando definida uma fórmula para cálculo do estoque de segurança, esta prevalecerá ao campo Segurança. |
| Apropriação | O armazém de processo é o armazém onde ocorre de fato a produção, comumente chamado de chão de fábrica. A classificação do produto com método de apropriação direta ou indireta facilita o acompanhamento dos saldos nos armazéns, especialmente do armazém em processo quando a apropriação é indireta. Apropriação D - direta Produtos de apropriação direta são produtos de fácil controle e contagem, sendo requisitados diretamente ao seu local de armazenagem para consumo. É todo material consumido no processo produtivo, possível de ser apropriado diretamente ao produto produzido, tais como: matéria-prima, peças, componentes prontos para montagem. Exemplo: madeira para fabricação de móveis. Aplicação Prática Para produzir uma determinada máquina são utilizados quatro parafusos. Os parafusos fazem parte da estrutura da máquina e são requisitados normalmente para sua produção. A cada máquina que a fábrica necessita produzir são requisitados exatamente quatro parafusos. Este produto caracteriza uma apropriação direta, a exata quantidade solicitada é a utilizada. Apropriação I - Indireta Os produtos de apropriação indireta são produtos de difícil controle e contagem, sendo requisitados normalmente em quantidade maior do que a necessária para um armazém de processo definido pelo parâmetro MV_LOCPROC. Por exemplo: tinta, cola e linha para fabricação de móveis. À medida que os consumos ocorrem, esse saldo em processo é requisitado através do consumo teórico padrão (baixa pelo empenho). Estes produtos normalmente possuem um consumo real divergente do consumo teórico. Aplicação Prática Uma empresa vende cadeiras de madeira pintadas. A tinta faz parte da estrutura de produção das cadeiras, porém é muito difícil medir a quantidade exata de tinta que cada cadeira recebe. Seria também inviável solicitar esta quantidade no armazém toda vez que uma cadeira precisasse ser pintada. O produto tinta, nesse contexto, é um material que se enquadra na categoria de apropriação indireta. Desta forma, quando é preciso montar uma cadeira, é requisitada ao armazém a lata inteira de tinta, que fica no armazém de processo, e é utilizada de acordo com a necessidade de produção de cadeiras da fábrica. Help_button Importante: No cadastro Tipo de Movimentação é possível incluir um tipo de movimento que faça com que o Sistema desconsidere o tratamento especial dispensado a um produto com apropriação indireta. Dessa forma, a apropriação do produto passa a ser considerada direta. |
Objetivo da tela: | Informar os dados de identificação do produto como código, tipo de produto, unidade de medida primária e secundária, uso de controles específicos por produto como uso de rastreabilidade, alçada, endereçamento e outras. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
xxxxxx |
Exemplo: Configuração do cálculo da COFINS:
Parâmetro | Descrição |
MV_TXPIS | Informa a alíquota de retenção/apuração do PIS. |
MV_TXCOFIN | Informa a alíquota de retenção/apuração da COFINS. |
MV_VRETCOF | Informa o valor mínimo para retenção da COFINS. |
MV_VRETPIS | Informa o valor mínimo para retenção do PIS. |
MV_VRETCSL | Informa o valor mínimo para a retenção da CSLL. |
MV_DEDBPIS | Define os tributos que devem ser considerados para compor a base de cálculo do PIS. O conteúdo pode ser: I= Somente ICMS - apenas quando houver crédito de ICMS. O Sistema deduz o valor do ICMS para compor a base de cálculo do PIS; P = Somente IPI - apenas quando não houver crédito de IPI. O Sistema soma o valor do IPI para compor a base de cálculo do PIS; S = Ambos - efetua o tratamento para o ICMS e IPI, conforme os conteúdos anteriores; N = Nenhum - a base de cálculo do PIS é o total da nota, isto é: Valor da Mercadoria + Frete +Seguros + Despesas Acessórias - Descontos - Redução (se houver). |
MV_DEDBCOF | Define os impostos que devem ser considerados para compor a base de cálculo da COFINS. A configuração deste parâmetro deve ser realizada conforme descrição do parâmetro MV_DEDBPIS. |
MV_TPALPIS | Indica como é obtida a alíquota do PIS para retenção: 1 = apenas do cadastro de naturezas; 2 = do cadastro de produtos, ou do cadastro de naturezas, ou do parâmetro MV_TXPIS (conteúdo padrão); o Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nessa sequência de prioridade. |
MV_TPALCOF | Indica como deve ser obtida a alíquota da COFINS para retenção: 1 = apenas do cadastro de naturezas; 2 = ou do cadastro de produtos, ou do cadastro de naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN(conteúdo padrão); o Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nessa sequência de prioridade. |
Informe os percentuais de COFINS, PIS ou CSLL, de acordo com a operação a ser realizada na nota fiscal, e se o produto calcula ou não, os impostos para retenção.
Campos: B1_PCOFINS, B1_PPIS, B1_PCSLL, B1_PIS, B1_COFINS e B1_CSLL (respectivamente, Percentual COFINS, Percentual PIS, Percentual CSLL, Calcula PIS, Calcula COFINS e Calcula CSLL).
Cadastro de TES
Para efeito de crédito/débito do PIS/COFINS, os campos Calcula PIS/COFINS e Credita PIS/COFINS devem estar configurados.
É importante ressaltar que para o cálculo correto do custo de entrada, no campo Cred. PIS/COF, informe se o imposto deve ser creditado ou debitado, e no campo Atu. Estoque deve estar configurado com Sim.
Cadastro de Naturezas
Informe a retenção/cálculo dos tributos (PIS, COFINS e CSLL) no módulo Financeiro.
Campos: ED_CALCCOF, ED_CALCPIS, ED_CALCCSL, ED_PERCCOF, ED_PERCPIS e ED_PERCCSL (respectivamente, Calcula COFINS, Calcula PIS, Calcula CSLL, Percentual COFINS, Percentual PIS e Percentual CSLL).
A natureza financeira deve ser informada obrigatoriamente no cadastro cliente. Já para o fornecedor, a natureza financeira pode ser informada no cadastro de fornecedores ou na digitação do documento de entrada.
Nesse cadastro, é definido quem deve realizar a retenção dos tributos na entrada da nota fiscal.
Campos: A2_RECPIS, A2_RECCOFI e A2_RECCSLL (respectivamente, Recolhe PIS, Recolhe COFINS e Recolhe CSLL).
Exemplo:
Se estes campos estiverem configurados com Sim, significa que o fornecedor recolheu os tributos, assim, não serão gerados títulos dos impostos no módulo Financeiro. Neste caso, o Sistema não verifica as configurações da natureza financeira e do produto.
Se esses campos estiverem configurados com Não, significa que a empresa deve recolher os tributos, ou seja, no módulo Financeiro, serão gerados títulos do tipo TX com base na configuração do cadastro de produtos e naturezas
(para retenção dos tributos) e no cadastro de TES (para apuração do PIS/COFINS), respeitando o número de parcelas definido pela condição de pagamento.
É definido em três campos se haverá o cálculo de PIS, COFINS e CSLL da nota fiscal de saída, considerando os cadastros de natureza financeira, produto e TES.
Campos: A1_RECPIS, A1_RECCOFI e A1_RECCSLL (Calcula PIS, Calcula COFINS e Calcula CSLL).
Estes campos podem ser preenchidos com:
As configurações sobre o cálculo de PIS, COFINS e CSLL, nos cadastros de Clientes e Fornecedores, são utilizadas no cálculo da retenção destes tributos, não afetando suas apurações.
Ao lançar a nota fiscal de entrada, os valores do PIS, COFINS e CSLL podem ser visualizados na pasta Impostos. Nesta pasta, o Sistema irá demonstrar o Código, Descrição, Base do Imposto, Alíquota e Valor, sendo:
Código | Referente a |
PIS | Retenção do PIS |
COF | Retenção da COFINS |
PS2 | Apuração do PIS |
CF2 | Apuração da COFINS |
CSLL Essa informação é apresentada se os campos D1_VALIMP4, D1_BASIMP4e D1_ALQIMP4 estiverem criados. | Retenção da CSLL |
Apesar dos cálculos de PIS, COFINS e CSLL já estarem implementados, a retenção destes tributos não era efetuada pelo Sistema. Esse tratamento passa a ser efetuado a partir da criação dos campos mencionados, neste documento, e da atualização do repositório do Microsiga Protheus.
A retenção ocorre no documento de entrada e na implantação manual de um título a pagar, diferenciando-se somente pelos parâmetros de cálculo dos tributos:
Na implantação de um título a pagar, o cálculo e a retenção ocorrem quando a natureza financeira indica o cálculo dos tributos e o fornecedor não os recolhe.
No documento de entrada, o cálculo do tributo ocorre, utilizando-se a TES e o produto, conforme o exemplo descrito. A retenção também é efetuada quando a natureza financeira indicar o cálculo do tributo e o fornecedor não recolhê-lo.
Note que a diferença está no cálculo e não na retenção dos tributos.
A Apuração de Impostos, no módulo Financeiro, atende a apuração de valores de PIS, COFINS e CSLL e a geração de títulos de impostos quando os valores retidos no período forem menores que os valores mínimos de apuração. A rotina apura IRRF, PIS, COFINS e CSLL.
Para apuração dos valores mínimos de recolhimento dos impostos PIS, COFINS, CSLL, quando de sua retenção conjunta (código de retenção 5952), é aplicado o somatório dos impostos dividido pela média simples dos valores contidos nos parâmetros MV_VRETPIS, MV_VRETCOF e MV_VRETCSLL, de acordo com a MP 135.
No caso da aplicação do código de retenção 5952 para os impostos, estes serão gerados separadamente (um titulo para PIS, um título para COFINS e outro para CSLL). Neste caso, eles devem conter o mesmo código de retenção e serão agrupados no momento da geração da DIRF ou impressão da DARF.
Exemplo:
Na implantação de uma DP, o valor de PIS é inferior ao mínimo de apuração, portanto, não será gerado o titulo de PIS.
Porém, se no período de apuração aplicado à rotina, os valores de retenção de PIS forem maiores que o mínimo de retenção, o título do PIS será gerado.
A gravação das datas de vencimento dos títulos de PIS, COFINS e CSLL, gerados pelo contas a receber na forma de títulos de abatimento (CS-, CF- e PI-), serão iguais às datas de vencimento do título principal.
Essa alteração foi necessária para que os títulos sejam tratados corretamente no fluxo de caixa, ajustando a gravação da data dos títulos de impostos (títulos filhos) com a mesma data do título pai.
Desoneração Folha de Pagamento
O campo Verif Ind e o parâmetro MV_CFIND têm com objetivo levar como tipo 2 os produtos, que não são industrializados pela empresa, para a tabela S033 - Faturamento Mensal, pois ao informar diretamente pelo parâmetro MV_CFEREC, o produto leva o tipo para ela, mas no entanto não leva para o SPED.
"A Lei 12.715/ 2012, em seu artigo 8º, §1º, item I, dispõe que a contribuição sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, à alíquota de 1%, será aplicada apenas em relação aos produtos industrializados pela empresa, não tratando da receita de revenda”.
Para contemplar essa lei, faz parte do processamento do cálculo INSS Patronal na Desoneração Folha, os registros que possuírem no cadastro de Produtos o campo INSS Patron preenchido com a opção Sim e os CFOPs de operações nacionais considerados como receita. Além disso verifica-se o conteúdo do campo Verif Ind se é Sim e se o CFOP utilizado no produto está no parâmetro MV_CFIND.
Quando estas duas condições são atendidas, este produto é acatado como industrializado para empresa e entra como receita para cálculo da Desoneração da Folha, porém, quando o conteúdo do campo Verif Ind for Sim e não possui o CFOP no parâmetro MV_CFIND, o produto não é considerado industrializado pela empresa e não entra como receita para cálculo da desoneração da folha, no entanto é levado à tabela S033 - Faturamento Mensal como tipo 2.
As informações descritas contemplam exclusivamente os clientes do produto Microsiga Protheus® que possuem Gestão de Pessoal e Faturamento. |
Detalhes sobre as funcionalidades do Gestão de Pessoal atribuídas à Desoneração da Folha de Pagamento podem ser consultados em:
• Parâmetros Exclusivos Gestão de Pessoal: apresenta o parâmetro 14 – Encargos Empresa e as opções de configuração do campo Rec.Fatur.
• Definição Tabela: atualiza a estrutura da tabela S033 – Faturamento Mensal.
• Manutenção Tabela: permite a visualização dos registros atuais.
• DARF PIS: disponibiliza a opção DARF de Contribuição Previdenciária.
• Cálculo da Folha de Pagamento.
• Relatório da Folha Pagamento: quando o campo Impr. Total Filial? está configurado com a opção Sim, é impressa a totalização dos eventos para cada filial calculada.
• Relatório GPS/GRPS.
Está disponível o cadastro de produtos alternativos.
No Gestão de Serviços está habilitada a opção Alternativos, em Ações Relacionadas.
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