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Linha Microsiga Protheus > ICA - Imposto de Comércio e Indústria Colômbia (MATA995 - SIGACOM) > col.jpg

Este imposto é de competência municipal. Atualmente, calculam ICA os Municípios de Bogotá, Barranquilla, Pereira e Cali.

Sujeita-se a ônus quem exerce diretamente ou indiretamente qualquer atividade industrial, comercial ou de serviços. Nesse imposto é utilizado o código do ICA para determinar a alíquota que será calculada.

Importante:

Para que o cálculo seja efetuado é necessário:

Para Cliente - Informar que o cliente calcula ICA. Além dessa informação o campo F4_CIIU deve ser informado, pois será utilizado para pesquisar a alíquota.
Para Fornecedor - Informar o código do ICA no cadastro de fornecedores.

Campos e rotinas envolvidas no cálculo:

Cadastro de Clientes e Fornecedores:

O campo Tipo deve ser preenchido com 1 – Regime Comum ou 2- Regime Simplificado;
O campo Agente de Retenção de ICA deve ser preenchido com 1-Sim;
O campo Província é usado para determinar a alíquota a ser utilizada no cálculo;
O campo Princ. Atividade Econ. ICA é usado para determinar a alíquota a ser utilizada no cálculo.

Se este campo for informado, a alíquota será /1000 (por mil), caso contrário é /100 (por cem %).

Cadastro de Amarração TES x Impostos

O campo Soma na Duplicata deve ser preenchido com 2-Subtrair.
O campo Soma na Nota Fiscal pode ser preenchido com 2-Subtrair ou 3-Indiferente, para que o valor seja subtraído já na Nota Fiscal, ou não seja considerado.

Cadastro de Impostos

Se o campo Tem tabela for igual a 2 – Não, o sistema utiliza a alíquota de imposto para calcular seu valor. Caso contrário, busca a alíquota no Cadastro de Impostos x Zona Fiscal.

Cadastro de Impostos x Zona Fiscal

Com o código do imposto (ICA), o código fiscal de operação do TES e o Estado do Cliente/Fornecedor, o sistema faz uma busca no Cadastro de Impostos x Zona Fiscal. Por meio dos campos Ativ. Econ. ICA do Cadastro de Clientes/Fornecedores e o código ICA, é encontrada a alíquota. No campo "Perc. Base" está determinado o percentual do valor das mercadorias, que será a base do imposto.

Exemplo:

Valor de Mercadoria: 1.200,00
Perc. Base do Imposto ICA: 90%
Base do Imposto ICA: 1.080,00

Importante:

As alíquotas ficam registradas no arquivo de alíquotas (SFG). Devem ser criadas de acordo com o CFO (do TES), das Províncias (as quatro mencionadas no início) e da Atividade Econômica (A1_CODICA).

Ao se lançar uma fatura de entrada ou saída onde o TES indique que o ICA deve ser calculado, é necessário considerar a alíquota da atividade para o cálculo. Tais atividades possuem codificações próprias, definidas pelo governo colombiano. Recebem o nome de CIIU - Código Industrial Internacional Uniforme.

Cadastro prévio para o Cálculo do Imposto

Em Impostos Variáveis, selecione a opção Incluir.
O Sistema apresenta a tela de inclusão.
Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
Este cadastro possui preenchimento auto-explicativo, no entanto, veja as informações mais importantes para cadastrar este imposto:

Informações importantes na criação do imposto
Descrição	Conteúdo	Observações importantes
Cadastrando um imposto - ICA
Código do Imposto	ICA
Descrição	Impuesto de Industria Y Comércio
Campo no livro fiscal	3	O ICA sempre será gravado nos campos 3. Base do Imposto, Alíquota e Valor do Imposto.
Fórmula cálculo entrada	M100ICA	Esta função será analisada com o cálculo do ICA nas entradas. É chamada internamente para a geração das faturas de entrada, sejam manuais ou por meio do pedido de compras.
Fórmula cálculo saída	M46OICA	Esta função será analisada com o cálculo do ICA nas saídas. É chamada internamente para a geração das faturas de saídas, sejam por faturamento manual ou por meio do pedido de vendas.
% Taxa	11,04	Padrão de 11,04%

Veja também

Apuração -CIUU
Impostos Variáveis - CIUU