As operações de Retenção do ICA, na região de Bogotá, sempre ocorrem na compra: o adquirente da mercadoria recolhe parte do imposto que o emissor da mesma deve pagar.
A Retenção do ICA segue o mesmo conceito do Cálculo do ICA, só que as alíquotas podem ser diferentes conforme o conceito do serviço. No caso da retenção o valor do imposto será abatido do valor da duplicata a pagar, pois a retenção é pelo comprador.
As funções do cálculo de ICA sãio utilizadas para compor o cálculo de Retenção de ICA, visto que o cálculo é o mesmo. A diferença reside na geração dos títulos da fatura, pois quando há retenção, os TES a serem utilizados são específicos de retenção, pois o valor de ICA calculado deve ser integralmente retido.
O percentual de retenção é definido na tabela Impostos Variáveis. Nas compras, certifique-se de que o parâmetro MV_AGENTE esteja configurado como SS, que representa a retenção de IVA. Nas vendas, o campo Retenção ICA deve ser preenchido com S. |
Informações importantes na criação do imposto | ||
Descrição | Conteúdo | Observações importantes |
Cadastrando um imposto - ICA | ||
Código do Imposto | RCO |
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Descrição | Ret. ICA |
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Campo no livro fiscal | 7 | O ICA sempre será gravado nos campos 3. Base do Imposto, Alíquota e Valor do Imposto. |
Fórmula cálculo entrada | M100RICA | Esta função será analisada com o cálculo do ICA nas entradas. É chamada internamente para a geração das faturas de entrada, sejam manuais ou por meio do pedido de compras. |
Fórmula cálculo saída | M46ORICA | Esta função será analisada com o cálculo do ICA nas saídas. É chamada internamente para a geração das faturas de saídas, sejam por faturamento manual ou por meio do pedido de vendas. |
% Taxa | 11,04 | Padrão de 11,04% |
Importante: