O parâmetro MV_ICMPAUT define a forma de composição da base do ICMS retido, quando há pauta de ICMS informada na operação.

Se o parâmetro estiver com o conteúdo igual a .T. (Verdadeiro):

• • O cálculo da base do ICMS retido será iniciada pelo valor da pauta, mesmo que o preço de venda seja maior ou menor que o valor da Pauta.

Quando o parâmetro estiver com o conteúdo igual a .F. (Falso):

• • O valor do preço de venda for menor que o valor da pauta, então o cálculo da base do ICMS retido será pelo valor da pauta, contudo, se o valor do preço de venda for superior ao valor da pauta, o cálculo da Base do ICMS retido é obtido pelo valor do preço de venda.

Composição do Cálculo da Base do ICMS retido conforme a configuração do parâmetro e vários preços de vendas diferentes

Incluindo um Pedido de Vendas utilizando um produto com margem de solidário de 30% e uma exceção fiscal com alíquota interna de 12% e ICMS PAUTA de R$ 9,60.

Exemplos:

O parâmetro MV_ICMPAUT = .F.  e o valor de venda MENOR ( R$ 8,00 ) que o valor de Pauta;

Base do ICMS = 8,00   *  Alíquota ICMS  = 12%   = Valor ICMS = 0,96     

Base ICMS Retido = 12,48 Composição (9,60 + 30% margem)

O parâmetro MV_ICMPAUT = .F.  e o valor de venda MAIOR (R$ 10,00) que o valor de Pauta;

Base do ICMS = 10,00   *  Alíquota ICMS  = 12%   = Valor ICMS = 1,20     

Base ICMS Retido = 13,00 Composição (10,00 + 30% margem)

O parâmetro MV_ICMPAUT = .T.  e o valor de venda MENOR ( R$ 8,00 )  que o valor de Pauta;

Base do ICMS = 8,00   *  Alíquota ICMS  = 12%   = Valor ICMS = 0,96     

Base ICMS Retido = 12,48 Composição (9,60 + 30% margem)

O parâmetro MV_ICMPAUT = .T.  e o valor de venda MAIOR ( R$ 10,00)  que o valor de Pauta;

Base do ICMS = 10,00   *  Alíquota ICMS  = 12%   = Valor ICMS = 1,20     

Base ICMS Retido = 12,48 Composição (9,60 + 30% margem)

Tabelas

• SB1 - Cadastro de Produtos
• SD2 - Itens da Nota Fiscal de Saída
• SF4 - Tipos de Entrada e Saída
• SF7 - Exceções Fiscais

Parâmetros

• MV_ICMPAUT