A consignação mercantil permite duas operações de venda a saber:

•   Venda direta ao Consumidor
•   Prestação de Serviço

A) Venda direta ao cliente final

Nesta modalidade de venda o consignatário transfere a propriedade da mercadoria para seu cliente. Como a mercadoria não é de propriedade do mesmo, algumas operações devem ser realizadas para realizar a transferência de propriedade:

• O consignante deve realizar a devolução da mercadoria, conforme descrito anterior;
• O consignante deve solicitar ao consignatário a concretização da venda da mercadoria com a transferência de propriedade da mercadoria, conforme determina o RICMS e o RIPI;
• O consignante deve realizar a venda da mercadoria para o cliente final, conforme determina o RICMS e RIPI.

Visando facilitar este tipo de operação, pode-se configurar o TES para reservar automaticamente o saldo de terceiros e posteriormente, emitir o documento de devolução ao consignante. Neste cenário, o usuário não precisa se preocupar com a propriedade do estoque, apenas no processo de faturamento, desta forma o Sistema seguirá os seguintes procedimentos:

• Na colocação do pedido de venda, o usuário informará apenas o TES relativo a operação de venda ao cliente final, não se preocupando com a propriedade do estoque.
• Na reserva de estoque o Sistema irá observar o saldo disponível para faturamento, caso não haja saldo suficiente, o saldo de terceiros em nosso poder será avaliado. Observe que o saldo de propriedade do consignatário é privilegiado em relação ao saldo de propriedade do consignante.
• Na preparação do documento de saída, o Sistema realizará a baixa do saldo de terceiros em nosso poder, caso seja necessário. Observe que caso seja necessário utilizar o saldo de poder de terceiros, o TES será trocado.

Para utilização desta funcionalidade, o TES informado no pedido de venda deve possuir o campo TES Ret.Simb (F4_TESP3) preenchido com o TES relativo à operação de retorno simbólico de poder de terceiros.

Exemplo:

Quanto ao TES do pedido de venda:

• Deve movimentar estoques.
• Deve possuir o TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria preenchido.

Quanto ao TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria:

• Deve movimentar estoques.
• O controle de poder de terceiros deve ser configurado para Retorno.

Caso seja necessária a emissão do documento comprovando a devolução do material para o consignante o seguinte procedimento deve ser adicionado no TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria:

• Deve-se incluir no campo TES Ret. Simb. (F4_TESP3) o TES relativo à operação de devolução.

• Deve-se executar a rotina de Retornos Para Terceiros.

B) Prestação de serviço

Nesta modalidade de venda, o consignante faz a transferência de propriedade diretamente para o cliente final. Desta forma é necessário que:

• O consignatário devolva a mercadoria consignada, conforme descrito anteriormente;
• O consignante confirme a devolução desta mercadoria, conforme descrito anteriormente;
• O consignante realize a venda para o cliente final.