Objetivo: Este documento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre como gerar o arquivo da NOVA GIA SP, através do módulo de Automação Fiscal (TAF).


Conceitos Básicos:

O novo layout da GIA de São Paulo prevê o detalhamento das naturezas de operações por Unidade de Federação e também as notas fiscais destinadas à Zona Franca, quando necessário.

Para cada CFOP, o programa detalha as entradas e saídas interestaduais, onde os valores são totalizados por estados. Essas informações são detalhadas em blocos de acordo com o layout

publicado pela secretaria da fazenda (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia/Downloads/pre_formatado_ngia_v0210_gia0801.pdf).


Tabelas TAF

As tabelas que serão necessárias para a geração do arquivo da NOVA GIA SP são:

C20 → Cabeçalho de Notas Fiscais

C30 → Itens de Notas Fiscais

C2F → Tributos de Notas Fiscais

Parâmetros iniciais para a geração do arquivo

Para geração do arquivo seguiremos o seguinte caminho: Módulo TOTVS  Automação Fiscal\Miscelânea\Obrigações Fiscais\Central de Obrigações.


 

 

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

CNAE

Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Importante:

Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica.

Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador.

Diretório do Arquivo DestinoDiretório onde o arquivo será gerado.
Nome do Arquivo DestinoNome do arquivo que será gerado.

Versão do Arquivo

Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado.

Selecione FiliaisInforme se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada.

Tipo GIA

Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Substitutiva.

  • Coligida.

Importante:
A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco.

GIA com MovimentoInforme se o arquivo em questão será gerado com movimentação.

Regime Tributário

Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são:

  • RPA – Regime Periódico de Apuração.

  • RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa.

  • RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.

ICMS Fixado para o período

Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento.

Importante:
Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa. 

Obs.: Lembrando que para isso, dentro do cadastro de complemento de empresa a aba Obrigações Fiscais, a opção da GIA-SP deve estar cadastrada, conforme abaixo:


Bloco CR=01

Responsável por enviar as informações pertinentes do arquivo gerado (Versão do arquivo da NOVA GIA SP, data e hora da geração do arquivo, layout, versão do layout, totalizador do registro  CR=05) .

Essas informações são extraídas do parâmetro de preenchimento da rotina no momento da geração do arquivo da NOVA GIA SP. 


Bloco CR=05

Cabeçalho do Documento Fiscal: Contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como Referência e Regime Tributário.

Os tipos de registros Detalhes Pagamentos, Detalhes CFOPs, Ocorrências, DIPAM-B e Registro de Exportação estão relacionados diretamente com este tipo de registro.

Assim, Cabeçalho do Documento Fiscal conterá, entre outras informações, a somatória dos blocos Q07, Q10, Q20, Q30 e Q31.

Bloco CR=10

Para cada Código Fiscal de Operação (CFOP) o programa detalha as Entradas / Saídas Interestaduais, onde os valores serão totalizados por estados de acordo com o período informado.


Bloco CR=14

Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 10.

Haverá tantos registros quanto vendas para cada unidade de federação referente a natureza do registro anterior.

Para cada nota interestadual gerada no registo CR=10 deverá existir um registro CR=14.

Bloco CR=18

Detalhamento das notas para Zona Franca.

Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 14 e somente quando existirem vendas para a Zona Franca com isenção de imposto.

Existirão tantos registros quanto notas para aquele período.

Para gerar esse registro é importante lembrar que os códigos dos Municípios devem estar cadastrados de acordo com a tabela abaixo, assim como o nome do Município deve constar na mesma.


Os Municípios pertencentes às Áreas de livre comércio são:

Código do Município Destino

Município

Código da UF

UF


00001

Guajará Mirim

23

RO

00105

Brasiléia

01

AC

00107

Cruzeiro do Sul

01

AC

00255

Manaus

04

AM

00307

Bomfim

24

RR

00605

Macapá

03

AP

00615

Santana

03

AP

09841

Presidente Figueiredo

04

AM

09843

Rio Preto da Eva

04

AM

09847

Tabatinga

04

AM

99998

Epitaciolândia

01

AC

99999

Pacaraima

24

RR


Bloco CR=20

Ocorrências: Os registros do tipo Ocorrências detalham informações correspondentes aos campos 052-Outros Débitos, 053-Estorno de Créditos, 057-Outros Créditos, 058-Estorno de Débitos, 064-Deduções (RPA ou DISPENSADO) e 064-Outras (RES)

necessárias para Apuração do ICMS para Operações Próprias e Apuração do ICMS-ST-11 da GIA.

Obs.: Para que esses registros sejam gerados, haverá a necessidade de ser gerada a apuração de ICMS e ICMS/ST no Protheus, extração dos dados e processamento dos mesmos para o TAF.


Bloco CR=25 

IEs: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730.


Bloco CR=26

IESubstituto: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00210 ou 00211 e campo PrópriaOuST=0.


Bloco CR=27

IESubstituído: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00701 ou 00702 e campo PrópriaOuST=1.


Bloco CR=28 

CredAcum/RessarcimentoST: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00220, 00221, 00740 ou 00741 no caso de “Crédito Acumulado”;

00223, 00744 e 00745 no caso de “Crédito Acumulado do Produtor Rural” ou 00749 no caso de “Ressarcimento ST” das operações próprias.


Bloco CR=30

DIPAM-B: Registros desse tipo armazenam todas as informações referentes à DIPAM-B. Vale ressaltar que este tipo de registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.

Para o levantamento desta informação foi aberta uma solicitação junto a consultoria tributária, em caso de necessidade de consulta, segue o link abaixo:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=372553070

Bloco CR=31