Eventos S-2220 De / Para de campos Protheus com layout eSocial

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições).

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904].

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Se o trabalhador não está sujeito a esse evento (S-2200), a matrícula não deve ser informada, porém, o trabalhador deve ter sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300.

Tipo do exame, conforme opções abaixo:

0 - Exame médico ocupacional;

1 - Exame toxicológico do motorista profissional.

Valores Válidos: 0, 1.

Tipo do exame médico ocupacional, conforme opções abaixo:

0 - Exame médico admissional;

1 - Exame médico periódico, conforme NR7 do MTb e/ou planejamento do PCMSO;

2 - Exame médico de retorno ao trabalho;

3 - Exame médico de mudança de função;

4 - Exame médico de monitoração pontual, não enquadrado nos demais casos;

9 - Exame médico demissional.

Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4, 9.

Data de emissão do ASO.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o empregador no eSocial.

Tipo de Atestado de Saúde Ocupacional emitido, conforme opções abaixo:
0 - Admissional;
1 - Periódico, conforme planejamento do PCMSO;
2 - De retorno ao trabalho;
3 - De mudança de função;
4 - De monitoração pontual, não enquadrado nos casos anteriores;
8 - Demissional.
Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4, 8.

Resultado do ASO, conforme opções abaixo:

1 - Apto;

2 - Inapto.

Valores Válidos: 1, 2.

Data do exame realizado. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data do ASO informada em {dtAso}.

Código do procedimento diagnóstico constante da Tabela 27. Validação: Deve ser um código existente na Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos.

Observação sobre o procedimento diagnóstico realizado.

Preencher com o código, de acordo com quadro I da NR07, a saber:
1 - EE;
2 - SC;
3 - SC+.

Valores Válidos: 1, 2, 3.

Ordem do Exame:

1 - Referencial;

2 - Sequencial.

Valores Válidos: 1, 2.

Data de início da monitoração
Validação: Deve ser uma data válida, posterior a data de admissão do trabalhador.

Data final da monitoração.
Validação: Deve ser uma data posterior a data inicial da monitoração

Indicação dos Resultados:

1 - Normal;

2 - Alterado;

3 - Estável;

4 - Agravamento.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.

NIS do responsável pela monitoração
Validação: Deve ser um NIS válido.

Número de inscrição do médico ou enfermeiro do trabalho

Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM/COREN.
Validação: Deve ser uma UF válida.

Código da unidade de atendimento médico no Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde.

Endereço eletrônico
Validação: O e-mail deve possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no fim do e-mail.

Preencher com o CPF do médico emitente do ASO.

Validação: Se informado, deve ser um CPF válido.

Preencher com o Número de Identificação Social - NIS do médico emitente do ASO, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: Se informado, deve ser um NIS válido.

Preencher com o nome do médico emitente do ASO.

Número de inscrição do médico emitente do ASO no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM.

Validação: Deve ser uma UF válida.

- Preencher com o CPF do médico responsável/coordenador do PCMSO.

Validação: Deve ser um CPF válido.

Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM.

Validação: Deve ser uma UF válida.

Data da realização do exame toxicológico.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o empregador no eSocial.

CNPJ do laboratório responsável pela realização do exame.

Validação: Deve ser um CNPJ válido.

Código do exame toxicológico. Deve ser informado no formato AA999999999, sendo AA o serial do sequencial e 999999999 o número sequencial do exame.

Validação: Deve possuir 11 (onze) caracteres, composto por duas letras (dois primeiros caracteres) e nove algarismos (últimos nove caracteres).

Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM.

Validação: Deve ser uma UF válida.