Objetivo: Este documento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre como gerar o arquivo da NOVA GIA SP, através do módulo de Automação Fiscal (TAF).
Conceitos Básicos:
O novo layout da GIA de São Paulo prevê o detalhamento das naturezas de operações por Unidade de Federação e também as notas fiscais destinadas à Zona Franca, quando necessário.
Para cada CFOP, o programa detalha as entradas e saídas interestaduais, onde os valores são totalizados por estados. Essas informações são detalhadas em blocos de acordo com o layout
publicado pela secretaria da fazenda (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia/Downloads/pre_formatado_ngia_v0210_gia0801.pdf).
Tabelas TAF
As tabelas que serão necessárias para a geração do arquivo da NOVA GIA SP são:
C20 → Cabeçalho de Notas Fiscais
C30 → Itens de Notas Fiscais
C2F → Tributos de Notas Fiscais
Parâmetros iniciais para a geração do arquivo
Para geração do arquivo seguiremos o seguinte caminho: Módulo TOTVS Automação Fiscal\Miscelânea\Obrigações Fiscais\Central de Obrigações.
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
CNAE | Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Importante: Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica. Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador. |
| Diretório do Arquivo Destino | Diretório onde o arquivo será gerado. |
| Nome do Arquivo Destino | Nome do arquivo que será gerado. |
Versão do Arquivo | Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado. |
| Selecione Filiais | Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada. |
Tipo GIA | Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são:
Importante: |
| GIA com Movimento | Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação. |
Regime Tributário | Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são:
|
ICMS Fixado para o período | Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento. Importante: |
Obs.: Lembrando que para isso, dentro do cadastro de complemento de empresa a aba Obrigações Fiscais, a opção da GIA-SP deve estar cadastrada, conforme abaixo:
Bloco CR=01
Responsável por enviar as informações pertinentes do arquivo gerado (Versão do arquivo da NOVA GIA SP, data e hora da geração do arquivo, layout, versão do layout, totalizador do registro CR=05) .
Essas informações são extraídas do parâmetro de preenchimento da rotina no momento da geração do arquivo da NOVA GIA SP.
Bloco CR=05
Cabeçalho do Documento Fiscal: Contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como Referência e Regime Tributário.
Os tipos de registros Detalhes Pagamentos, Detalhes CFOPs, Ocorrências, DIPAM-B e Registro de Exportação estão relacionados diretamente com este tipo de registro.
Assim, Cabeçalho do Documento Fiscal conterá, entre outras informações, a somatória dos blocos Q07, Q10, Q20, Q30 e Q31.
Bloco CR=10
Para cada Código Fiscal de Operação (CFOP) o programa detalha as Entradas / Saídas Interestaduais, onde os valores serão totalizados por estados de acordo com o período informado.
Bloco CR=14
Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 10.
Haverá tantos registros quanto vendas para cada unidade de federação referente a natureza do registro anterior.
Para cada nota interestadual gerada no registo CR=10 deverá existir um registro CR=14.
Bloco CR=18
Detalhamento das notas para Zona Franca.
Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 14 e somente quando existirem vendas para a Zona Franca com isenção de imposto.
Existirão tantos registros quanto notas para aquele período.
Para gerar esse registro é importante lembrar que os códigos dos Municípios devem estar cadastrados de acordo com a tabela abaixo, assim como o nome do Município deve constar na mesma.
Os Municípios pertencentes às Áreas de livre comércio são:
Código do Município Destino | Município | Código da UF | UF |
00001 | Guajará Mirim | 23 | RO |
00105 | Brasiléia | 01 | AC |
00107 | Cruzeiro do Sul | 01 | AC |
00255 | Manaus | 04 | AM |
00307 | Bomfim | 24 | RR |
00605 | Macapá | 03 | AP |
00615 | Santana | 03 | AP |
09841 | Presidente Figueiredo | 04 | AM |
09843 | Rio Preto da Eva | 04 | AM |
09847 | Tabatinga | 04 | AM |
99998 | Epitaciolândia | 01 | AC |
99999 | Pacaraima | 24 | RR |
Bloco CR=20
Ocorrências: Os registros do tipo Ocorrências detalham informações correspondentes aos campos 052-Outros Débitos, 053-Estorno de Créditos, 057-Outros Créditos, 058-Estorno de Débitos, 064-Deduções (RPA ou DISPENSADO) e 064-Outras (RES)
necessárias para Apuração do ICMS para Operações Próprias e Apuração do ICMS-ST-11 da GIA.
Obs.: Para que esses registros sejam gerados, haverá a necessidade de ser gerada a apuração de ICMS e ICMS/ST no Protheus, extração dos dados e processamento dos mesmos para o TAF.
Bloco CR=25
IEs: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730.
Bloco CR=26
IESubstituto: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00210 ou 00211 e campo PrópriaOuST=0.
Bloco CR=27
IESubstituído: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00701 ou 00702 e campo PrópriaOuST=1.
Bloco CR=28
CredAcum/RessarcimentoST: Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00220, 00221, 00740 ou 00741 no caso de “Crédito Acumulado”;
00223, 00744 e 00745 no caso de “Crédito Acumulado do Produtor Rural” ou 00749 no caso de “Ressarcimento ST” das operações próprias.
Bloco CR=30
DIPAM-B: Registros desse tipo armazenam todas as informações referentes à DIPAM-B. Vale ressaltar que este tipo de registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.
Para o levantamento desta informação foi aberta uma solicitação junto a consultoria tributária, em caso de necessidade de consulta, segue o link abaixo:
http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=372553070
De acordo com as novas diretrizes e por se tratar de um bloco totalmente diferenciado, para clientes Protheus as notas que possuírem DIPAM deverão ser criadas conforme abaixo:
Importação do Arquivo do governo com os códigos da Dipam, a tabela encontra-se no link abaixo:
Após salvar o arquivo, vamos importar o mesmo no caminho Módulo Livros Fiscais\Atualizações\Tabela IPM
Após a importação o cadastro trará todas as informações pertinentes para geração da DIPAM.
Agora para que a amarração CÓDIGO DIPAM X TES seja possível precisamos habilitar o parâmetro abaixo:
Após a configuração do parâmetro será necessário fazer a amarração entre CÓDIGO DIPAM X TES. Para isso vamos alterar o cadastro de TES:
Agora todas as notas que forem lançadas com o código da TES 001 irão gerar informações para a DIPAM.
Após a exportação através do extrator e processamento das informações dentro do TAF a nota fiscal que possuir dados da Dipam deverá vir da seguinte forma:
A partir desde ponto o arquivo da NOVA GIA SP será gerado da forma correta:
Bloco CR=31
Responsável por todas as notas de exportação.