Registro T001 – Estabelecimentos: Geração das informações do estabelecimento no registro tipo 1 (Identificação do Contribuinte) conforme o cadastro CD0403;
Tabelas utilizadas: empresa, estabelec;
Observação: O registro T001 - Estabelecimentos sempre será gerado.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001" |
| 2 | FILIAL | Código da Filial do ERP | Código da Filial do ERP objeto da integração para associação ao código do estabelecimento criado pelo TAF em seus controles internos. Trata-se de um código de "de-para" entre o ERP e o TAF |
| 3 | Endereço do correio eletrônico. | Campo e-mail no programa CD0401, aba Comun. | |
| 4 | CÓDIGO FEBRABAN | Código de Indentificação da Empresa/Organização junto a Febraban | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 5 | CRT | Código de Regime Tributário | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 6 | MATRIZ | Indica se a filial é a Matriz da empresa | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 7 | DESC_RZ_SOCIAL | Descrição da Razão Social | Nome do estabelecimento no programa CD0403 - Manutenção de Estabelecimentos. |
| 8 | CODINS | Instalação ANP do estabelecimento | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 9 | SEGMENTO | Segmento de Atividade da empresa | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 10 | IND_ESCRITURACAO | Indicador de escrituração da ECD | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 11 | CLASSTRIB | Código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8 da EFD-REINF. | Será preenchido com o código da classificação tributária do programa CD0403 - INF ADIC. |
| 12 | IND_ACORDO | Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 13 | NMCTT | Nome do contato no contribuinte | Se pessoa jurídica, enviará o Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. Se pessoa física e o campo nome diferente de branco, irá usar o nome do emitente relacionado ao Estabelecimento - CD0401, senão enviará o Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 14 | CPFCTT | CPF do contato no contribuinte | Se pessoa jurídica, enviará o Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. Se pessoa física, enviará o CPF do emitente relacionado ao Estabelecimento - CD0401. |
| 15 | FONEFIXO | Telefone do contato no contribuinte | Se pessoa jurídica, enviará o Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. Se pessoa física, enviará o Telefone[1] ou Telefone [2] (o que estiver preenchido) - CD0401 do emitente relacionado ao Estabelecimento. |
| 16 | FONECEL | Telefone celular do contato no contribuinte | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 17 | IDEEFR | Ente Federativo Responsável | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 18 | CNPJEFR | CNPJ Ente Federativo Responsável | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 19 | IND_DESONERACAO | Indicativo de desoneração da folha pela CPRB | CD0401 - Emitente relacionado ao Estabelecimento, campo Contribuinte CPRB. |
| 20 | IND_SIT_PJ | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 21 | INI_PER | Indica a data de início de Vigência das informações prestadas | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 22 | FIM_PER | Indica a data de término de Vigência das informações prestadas | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 23 | IND_ASSOC_DESPORT | Indica se a entidade é uma associação desportiva | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 24 | IND_PROD_RURAL | Indica se a entidade é um produtor rural | Se campo 11-CLASSTRIB for igual a 06 ou 07 será gerado como "1", senão "2". |
| 25 | EXECPAA | Indicativo de Comercialização | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
Registro T001AA - Cadastro de Inscrição do Estabelecimento Substituto:
O registro T001AA será gerado com base nas informações do programa FT0310.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Conteúdo Fixo "T001AA" |
| 2 | UF_ST | Sigla da unidade da federação do contribuinte substituído. | Campo UF do programa FT0310 (Manutenção Estabelecimento X Estado) |
| 3 | IE_ST | Inscrição Estadual do contribuinte substituído na unidade da federação do contribuinte substituído. | Campo Inscrição Estadual do programa FT0310 (Manutenção Estabelecimento X Estado) |
| 4 | VALIDADE | Deve representar a data de validade da IE do Contribuinte |
Registro T001AB - Cadastro Processo Referenciado
Este registro será gerado com base nas informações geradas dos seguintes registros:
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM T013AB | ORIGEM T082AB | ORIGEM T015AK |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AB" | Fixo "T001AB" | Fixo "T001AB" |
| 2 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) - Opção Processo Referenciado Campo Processo/Ato Conces | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Processo | CD4035 - Opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados Registro gerado quando o campo "Nr Proc Retenc Princ" ou o campo "Nr Proc Retenc Adic" estiver preenchido. CD4035 - opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados item-nf-adc.cod-livre-1,52,21 (Processo principal) ou item-nf-adc.cod-livre-3,1,21 (Processo adicional) |
| 3 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. | Campo Indicador da Origem do Processo Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) - Opção Processo Referenciado: Se Sefaz então 0 Se Justiça Federal então 1 Se Justiça Estadual então 2 Se Secex/SRF então 3 Se Outros então 9 | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Indic Orig Proces | EM BRANCO |
| 4 | DESCRI_RESUMIDA | Deve representar a descrição resumida do processo referenciado ou ato concessório | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 5 | ID_SEC_JUD | Identificação da Seção Judiciária | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 6 | ID_VARA | Identificação da Vara | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Código Vara | Programa CD2021 (Processos) Campo Código da Vara |
| 7 | IND_NAT_ACAO_JUSTIÇA | Indicador da Natureza da Ação Judicial, impetrata na Justica Federal: | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 8 | DESC_DEC_JUD | Descrição Resumida dos Efeitos Tributários abrangidos pela Decisão Judicial proferida. | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 9 | DT_SENT_JUD | Data da Sentença/Decisão Judicial | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 10 | IND_NAT_ACAO_RECEITA | Indicador da Natureza da Ação, decorrente de Processo Administrativo na Secretaria da Receita Federal do Brasil: 01 – Processo Administrativo de Consulta 02 – Despacho Decisório 03 – Ato Declaratório Executivo 04 – Ato Declaratório Interpretativo 05 – Decisão Administrativa de DRJ ou do CARF 06 – Auto de Infração 99 – Outros | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 11 | DT_DEC_ADM | Data da Sentença/Decisão Judicial | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 12 | TP_PROC | Tipo do Processo | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Indic Orig Proces | Programa CD2021 (Processos) Campo Processo |
| 13 | INDAUTORIA | Autoria da Ação Judicial | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Autoria Ação Judicial | Programa CD2021 (Processos) Campo Autoria do Processo |
| 14 | UFVARA | Identificação da Unidade da Federação - UF da Seção Judiciária | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo UF Vara | Programa CD2021 (Processos) Campo Unidade da Federação |
| 15 | CODMUNIC | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Código Município IBGE | Programa CD2021 (Processos) Campo Município IBGE |
| 16 | INIVALID | Mês de Início da Validade Processual | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Início Validade Processual | Programa CD2021 (Processos) Campo Início Validade |
| 17 | FIMVALID | Mês de Término da Validade Processual | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Fim Validade Processual | Programa CD2021 (Processos) Campo Fim Validade |
Registro T001AC - Cadastro de Veículos
Este registro será gerado com base nos registros T013AK,T013AO,T013AU,T013AV,T015AI - Campo: VEIC_ID.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM T013AK | ORIGEM T013AK (Digitado) | ORIGEM T013AO | ORIGEM T013AU | ORIGEM T013AV | ORIGEM T013AI |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AC" | Fixo "T001AC" | Fixo "T001AC" | Fixo "T001AC" | Fixo "T001AC" | Fixo "T001AC" |
| 2 | CODIGO | Código único de identificação do veículo no sistema legado objeto da integração. | Campo Placa 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) | Campo Placa Tabela Documento Combustível do programa (LF0203) | Se o modelo do documento for "08" ou "8B" Campo Placa Tabela Conhecimento Rodoviário. Se o modelo do documento for "26" Campo Placa Tabela Conhecimento Multiplas Modal do programa (LF0203) | Campo Embarcação Tabela Conhecimento Aquaviário do programa (LF0203) | Campo Aeronave Tabela Conhecimento Aéreo do programa (LF0203) | Campo Placa 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) |
| 3 | PLACA | Placa de identificação do veículo | Campo Placa 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) | Campo Placa Tabela Documento Combustível do programa (LF0203) | Se o modelo do documento for "08" ou "8B" Campo Placa Tabela Conhecimento Rodoviário. Se o modelo do documento for "26" Campo Placa Tabela Conhecimento Multiplas Modal do programa (LF0203) | Campo Embarcação Tabela Conhecimento Aquaviário do programa (LF0203) | Campo Aeronave Tabela Conhecimento Aéreo do programa (LF0203) | Campo Placa 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) |
| 4 | UFPLACA | UF da placa de identificação do veículo | Campo UF 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) Caso não tenha sido informada no documento e existir cadastro do transportador CD0402 (Transportadores) utiliza o campo UF Aba Endereço | Campo UF Placa Veículo Tabela Documento Combustível do programa (LF0203) | Se o modelo do documento for "08" ou "8B" e o Campo Frete Redesp igual a 1, Campo Munpio Orig se não Munpio Dest da Tabela Conhecimento Rodoviário. Se o modelo do documento for "26" Campo Munpio Dest da Tabela do Conhecimento Multiplas Modal do programa (LF0203) | Campo Munpio Orig Tabela Conhecimento Aquaviário do programa (LF0203) | Campo Munpio Orig Tabela Conhecimento Aéreo do programa (LF0203) | Campo UF 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) Caso não tenha sido informada no documento e existir cadastro do transportador CD0402 (Transportadores) utiliza o campo UF Aba Endereço |
| 5 | CODMUN | Codigo do municipio da placa do veículo | Se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco | Se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco | Campo Munpio Dest da Tabela Conhecimento Rodoviário ou Tabela Conhecimento Multiplas Modal se informado, caso não se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco | Campo Munpio Dest da Tabela Conhecimento Aquaviário se informado, caso não se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco | Campo Munpio Dest da Tabela Conhecimento Aéreo, se informado, caso não se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco | Através dos dados da cidade, estado e pais do estabelecimento do documento é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se informado, caso não se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco |
| 6 | DESCRI | Descrição do veículo | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 7 | CHASSI | Este campo deve Informar o número de chassi do veículo conforme registrado na documentação do mesmo. | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 8 | TPVEIC | Este campo deve Informar o tipo do veículo transportador, podendo ser: 0-Embarcação;1-Empurrador/Rebocador; | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | Se o Campo Tipo Veículo da Tabela Conhecimento Aquaviário do programa (LF0203) menor ou igual a 1 gera zero, se não 1 | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 9 | TPNAV | Este campo deve Informar o tipo de navegação, podendo ser: 0-Interior; 1-Cabotagem; | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | Se o Campo Tipo Navegação da Tabela Conhecimento Aquaviário do programa (LF0203) menor ou igual a 1 gera zero, se não 1 | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 10 | RNTC | Este campo deve Informar número de Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT). | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 11 | VAGAO | Identificação do Vagão | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 12 | BALSA | Identificação da Balsa | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
Registro T001AD - Cadastro Equipamento ECF/SAT-CF
Este registro será gerado com base no registro T013AG - Cupom Fiscal Referenciado, e as informações geradas tem origem do programa CD4035 - Cupom Fiscal Referenciado.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AD" |
| 2 | IDENT_ECF | Código único de identificação do ECF/SAT-CF no Estabelecimento. | CD4035 - nota-fisc-adc.cod-fabricc-ecf |
| 3 | ECF_MOD | Modelo do equipamento | CD4035 - nota-fisc-adc.cod-model-ecf |
| 4 | ECF_FAB | Número de série de fabricação do ECF/SAT-CF | CD4035 - nota-fisc-adc.cod-fabricc-ecf |
| 5 | ECF_CX | Número do caixa atribuído ao ECF/SAT-CF | CD4035 - nota-fisc-adc.cod-cx-ecf |
| 6 | DESCRI | Descrição resumida para representacao cadastral do TAF nos campos virtuais | Texto Fixo: "Docto Referenciado" |
Registro T001AE - Cadastro de Documento de Arrecadação
Este registro será gerado com base no registro T013AE - Documento de Arrecadação Referenciado, e as informações geradas tem origem do programa CD4035 - Docto de Arrecadação Referenciado.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo T001AE |
| 2 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação : 0 - documento estadual de arrecadação 1 – GNRE | SE nota-fisc-adc.idi-model-docto <= "1" COD_DA = 0 SE nota-fisc-adc.idi-model-docto >= "2" COD_DA = 1 |
| 3 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação | nota-fisc-adc.cod-docto-arrecadac |
| 4 | UF | Unidade federada beneficiária do recolhimento | nota-fisc-adc.cod-uf |
| 5 | COD_REC | Deve representar o código da Receita referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:AC, REC:100013 - ICMS Comunicação. | 100013 - Comunicação (Mod. 21,22) 100021 - Energia Elétrica (Mod. 06) 100030 - Transporte (Mod. 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 24, 26,27,57) 100056 - Importação (CFOP Iniciado em 3.XXX) 100099 - Subst. Tributária por Operação (CFOP 1.401, 1.403, 1.406, 1.407, 1.408, 1.409, 1.410, 1.411, 1.414, 1.415, 1.603, 2.401, 2.403, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409, 2.410, 2.411, 2.414, 2.415, 2.603, 5.401, 5.402, 5.403, 5.405, 5.408, 5.409, 5.410, 5.411, 5.412, 5.413, 5.414, 5.415, 5.603, 5,931, 6.401, 6.402, 6.403, 6.404, 6.408, 6.409, 6.410, 6.411, 6.412, 6.413, 6.414, 6.415, 6.603, 6,931) 100080 - Recolhimentos Especiais (Demais casos que não se enquadraram na regra acima). |
| 6 | TIP_DOC_ORIGEM | Deve representar o código do tipo do documento de origem referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:AM, REC:100064 - ICMS Autuação fiscal; TIPO:13 = AUTO LANÇAMENTO | |
| 7 | DOC_ORIGEM | Deve representar neste campo o número contido no documento de origem caso seja informado algo no Tipo de documento de Origem. | |
| 8 | PERIODO | Deve representar neste campo o período de apuração a que a GNRE se refere. | Período de Processamento (Formato: mmaaaa) |
| 9 | NUM_PARC | Deve representar neste campo o número da parcela do débito. | |
| 10 | REFERENCIA | Deve representar o código de referência do período: 0 = Mensal 1 = 1º Quinzena 2 = 2º Quinzena 3 = 1º Decêndio 4 = 2º Decêndio 5 = 3º Decêndio | |
| 11 | VALOR_PRINCIPAL | Deve representar o valor total do Documento de Arrecadação sem a incidência de Atualização Monetária, Juros e Multa. | nota-fisc-adc.val-docto |
| 12 | ATU_MONETARIA | Deve representar o valor da Atualização Monetária referente ao documento de arrecadação que esta sendo emitido. | |
| 13 | JUROS | Deve representar o valor dos juros apurados neste documento | |
| 14 | MULTA | Deve representar o valor da multa apurado neste documento | |
| 15 | TOTAL_RECOLHER | Deve representar o valor total do documento (VALOR_PRINCIPAL + ATU_MONETARIA + JUROS + MULTA ) | nota-fisc-adc.val-docto |
| 16 | COD_AUT | Código completo da autenticação bancária | nota-fisc-adc.cod-autentic |
| 17 | DT_VCTO | Data de vencimento do documento de arrecadação | nota-fisc-adc.dat-vencto |
| 18 | DT_PGTO | Data de pagamento do documento de arrecadação, ou data do vencimento, no caso de ICMS antecipado a recolher. | nota-fisc-adc.dat-pagto |
| 19 | DET_REC | Deve representar neste campo o código de detalhamento da receita. Ex: UF:MA, REC:100013 - ICMS Comunicação, DET_REC:000006. | |
| 20 | COD_PRODUTO | Deve representar neste campo o código do produto referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:MA, REC:100048 - ICMS ST por Apuração, PRODUTO:1 | |
| 21 | CONVENIO | Deve representar neste campo o número do convênio. | |
| 22 | COD_PARTICIPANTE | Deve representar neste campo o código do Participante | |
| 23 | DESCRICAO_DOCUMENTO | Deve representar a descrição resumida que identifique o Documento de Arrecadação. | SE COD_DA = 0 DESCRICAO_DOCUMENTO = "DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO" SE COD_DA = 1 DESCRICAO_DOCUMENTO = "GNRE ONLINE" |
| 24 | COD_BANCO | Deve representar o código da instituição financeira conforme cadastro do SFN (Sistema Financeiro Nacional) | |
| 25 | COD_AGENCIA | Deve representar o código da agência da instituição financeira selecionada | |
| 26 | NUM_CC | Deve representar o número da conta corrente | |
| 27 | VALOR_DEVOLUCAO | Deve representar o valor relativo as devoluções decorrentes de operações com substituição tributária. | |
| 28 | VALOR_RESSARCIMENTO | Deve representar o valor relativo aos ressarcimentos decorrentes de operações com substituição tributária. | |
| 29 | DIG_AGE | Deve representar o Número do dígito da agência. |
Registro T001AJ - Código dos Totalizadores da Redução
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AJ" |
| 2 | COD_TOT_PAR | Código do totalizador, conforme Tabela 4.4.6 do EFD-Fiscal. | |
| 3 | DESCRICAO | Deve representar neste campo a descrição do totalizador, conforme Tabela 4.4.6 do EFD-Fiscal | |
| 4 | CONTEUDO | Deve representar neste campo o conteúdo do totalizador conforme tabela 4.4.6 do EFD Fiscal. | |
| 5 | VIGENCIA | Deve representar a data limite de vigência deste código. Data em branco identifica código vigente no momento. |
Registro T001AK - Cadastro de Informações Complementares
Este registro será gerado com base no registro T013AA, conforme as observações lançadas nos documentos fiscais - Modelo 01, 1B e 55.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AK" |
| 2 | COD_INF | Código da informação complementar do documento fiscal | Sequencial - Será agrupado pelo campo "TXT_COMPL" para não gerar a mesma observação com código distintos. |
| 3 | TXT_COMPL | Descrição resumida | Observação do documento fiscal. Saída - Notas Fiscais Lançadas no módulo do Faturamento (nota-fiscal.observ-nota) |
Registro T001AL - Cadastro de Observações do Lançamento Fiscal
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AL" |
| 2 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro T013AL) | |
| 3 | TXT_COMPL | Descrição resumida da observação. |
Registro T001AO - Cadastro de Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos
Este registro será gerado com base nas suspensões relacionadas ao processo para CPRB no LF0203 - TAF Suspensão Processo Refer (dwf-suspen-proces-referado)
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM T082AB | ORIGEM T015AK |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AO" | Fixo "T001AO" |
| 2 | COD_SUSP | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma | LF0203 - Tabela TAF Suspensão Processo Refer - Código da Suspensão | CD2021 proces-esocial-recebimento.cdn-seq-suspen |
| 3 | IND_SUSP | Indicativo de suspensão da exigibilidade: 01 - Liminar em Mandado de Segurança; 02 - Depósito Judicial do Montante Integral 03 - Depósito Administrativo do Montante Integral 04 - Antecipação de Tutela; 05 - Liminar em Medida Cautelar; 08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; 09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte; 11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; 13 - Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo; 90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte; 92 - Sem suspensão da exigibilidade. | LF0203 - Tabela TAF Suspensão Processo Refer - Código da Suspensão | CD2021 proces-esocial-recebimento.cdn-decis-proces |
| 4 | DT_DECISAO | Data da decisão, sentença ou despacho administrativo | LF0203 - Tabela TAF Suspensão Processo Refer - Data da Decisão | CD2021 proces-esocial-recebimento.dat-resol-judic |
| 5 | IND_DEPOSITO | Indicativo de Depósito do Montante Integral: S - Sim; N - Não. | LF0203 - Tabela TAF Suspensão Processo Refer - Ind Depósito | CD2021 proces-esocial-recebimento.log-depos-mont |
Registro T003 - Cadastro de Participantes
Geração das informações dos participantes (Cliente/Fornecedores) no registro T003 (Participantes) conforme os cadastros CD0704/CD0401;
Observação: Será gerado um registro T003 para cada fornecedor/cliente informado no registro T013.
NR_LOGRAD_EXT
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro (Fixo "T003") | - |
| 2 | COD_PART | Código de identificação do participante no arquivo. | cod-emitente (emitente) |
| 3 | NOME | Nome pessoal ou empresarial do participante. | nome-emit (emitente) |
| 4 | COD_PAIS | Código do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.2.1. | cod-pais-siscomex (pais) |
| 5 | CNPJ | CNPJ do participante. | SE NATUREZA for igual 2 OU SE NATUREZA for igual 4: cgc (emitente) SENÃO: Informado em branco. |
| 6 | CPF | CPF do participante. | SE NATUREZA for igual a 1: cgc (emitente) SENÃO: Informado em branco. |
| 7 | IE | Inscrição Estadual do participante. | SE INSCRIÇÃO ESTADUAL for informado com "ISENT" OU SENÃO: ins-estadual (emitente). |
| 8 | COD_MUN | Código do município, conforme a tabela IBGE | cdn-munpio-ibge (cidade) |
| 9 | SUFRAMA | Número de inscrição do participante na Suframa | cod-suframa (emitente) |
| 10 | TP_LOGR | Tipo de Logradouro | |
| 11 | END | Logradouro e endereço do imóvel | endereço (emitente) |
| 12 | NUM | Número do imóvel | endereço (emitente) |
| 13 | COMPL | Dados complementares do endereço | endereço (emitente) |
| 14 | TP_BAIRRO | Tipo do Bairro | |
| 15 | BAIRRO | Bairro em que o imóvel está situado | bairro (emitente) |
| 16 | UF | Sigla da unidade da federação do estabelecimento. | estado (emitente) |
| 17 | CEP | Código de Endereçamento Postal. | cep (emitente) |
| 18 | DDD | DDD do Numero de Telefone | telefone[1] (emitente) |
| 19 | FONE | Número do telefone. | telefone[1] (emitente) |
| 20 | DDD | DDD do Numero de FAX | telefax (emitente) |
| 21 | FAX | Número do fax. | telefax (emitente) |
| 22 | Endereço do correio eletrônico. | e-mail (emitente) | |
| 23 | DT_INCLUSAO | Data da inclusão do Participante no ERP | data-implant (emitente) |
| 24 | TP_PESSOA | Tipo de pessoa | SE NATUREZA for maior que 2: 2 - Pessoa Jurídica SENÃO: 1 - Pessoa Física |
| 25 | RAMO_ATV | Ramo de Atividade 1=Comércio 2=Serviço 3=Comércio e Serviço 4=Produtor Rural | Será preenchido conforme o campo Ramo de Atividade do cadastro CD0401 (Fornecedores), CD0704 (Clientes) Produtos = 1 Serviços = 2 Prod/Serv = 3 PR Rural = 4. |
| 26 | CODATI | Informar o código da Atividade Econômica ANP | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 27 | CODINS | Informar a Instalação ANP do Participante | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 28 | COD_PAIS_EXT | Código do País residente ou domiciliado exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 29 | LOGRAD_EXT | Logradouro Residente Exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 30 | NR_LOGRAD_EXT | Numero Logradouro Residente Exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 31 | COMPLEM_EXT | Complemento Logradouro Residente Exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 32 | BAIRRO_EXT | Bairro Residente Exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 33 | NOME_CIDADE_EXT | Cidade Exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 34 | COD_POSTAL_EXT | Código Postal Residente Exteior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 35 | DT_LAUDO_MOLEST_GRAVE | Data do laudo de moléstia grave do participante | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 36 | REL_FONTE_PAG_RESID_EXTERIOR | Relação da fonte pagadora quando participante estrangeiro | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 37 | NUM_IM | Número da Inscrição Municipal | Número da inscrição municipal existente no cadastro do participantes (cliente/fornecedor) CD0401 - Manutenção de Fornecedores → Pasta Fiscal → Inscrição Municipal. CD0704 - Manutenção de Clientes → Pasta Fiscal → Inscrição Municipal. |
| 38 | SIMPLES_NACIONAL | Indicador caso o participante seja optante do Simples Nacional | Indicador caso seja optante ou não do Simples Nacional existente no cadastro de fornecedor. CD0401 - Manutenção de Fornecedores → Pasta Fiscal → Optante Simples Nacional. |
| 39 | ENQUADRAMENTO | Número da Tabela de Enquadramento | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 40 | OBSOLETO | Não enviado | |
| 41 | INDCPRB | Indicativo Fornecedor Contribuinte CPRB? | Indica se o fornecedor é contribuinte CPRB. CD0401 - Manutenção Fornecedor → Pasta Financ → Contribuinte CPRB? |
| 42 | CODTRI | Código de Tributação do Município | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 42 | EXECPAA | Indicativo de Comercialização de Produção | Indica o tipo de comercialização da produção. CD1510 - Manutenção Atualização Clientes → Pasta Inf Complem → Indicativo Comercialização Produção SE Indicador comercialização produção = 8 ENTÃO 1 SENÃO 0 |
| 44 | IND_ASSOC_DESPORT | Indica se o participante é uma associação desportiva | Campo Associação Desportiva Programa ufn003aa (Fornecedor financeiro) EMS5. |
O registro T003AA deverá ser gerado abaixo do registro T003 - Participantes. Já o registro T003 será gerado conforme os Clientes ou Fornecedores informados nos documentos fiscais.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Conteúdo Fixo "T003AA" |
| 2 | DT_ALT | Data de alteração do cadastro | CD0401/CD0704 - dwf-alter-emit.dat-alter |
| 3 | HR_ALT | Hora de alteração do cadastro | Fixo "00:00:00" |
| 4 | NR_CAMPO | Número do campo alterado (Somente campos 03 a 21) | CD0401/CD0704 - dwf-alter-emit.num-campo |
| 5 | CONT_ANT | Conteúdo anterior do campo | CD0401/CD0704 - dwf-alter-emit.dsl-contdo-ant |
Registro T005 - Identificação das Unidades de Medida
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T005" |
| 2 | UNID | Código da unidade de medida | |
| 3 | DESCR | Descrição da unidade de medida | |
| 4 | UNID_ECF | Código da unidade de medida ECF |
Registro T006 - Cadastro de Unidade de Medida para o Fator de Conversão
Este registro será gerado com base nas unidades de medidas o item (Registro T007) que possuem fator de conversão.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T006" |
| 2 | UNID | Código da unidade de medida PADRÃO do estoque | UN do Cadastro do Item CD0204 (item.un) |
Registro T006AA - Fatores de Conversão de Unidade de Medida
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T006AA" |
| 2 | UNID_CONV | Unidade comercial a ser convertida na unidade de estoque, referida no registro 0200. | UN do Item no Documento Fiscal - it-doc-fisc.un (OF0305/OF0311) |
| 3 | FAT_CONV | Fator de conversão: fator utilizado para converter (multiplicar) a unidade a ser | SE POSSUI FATOR DE CONVERSÃO PARA A UNIDADE DE MEDIDA DA ORIGEM E DO DESTINO ENTÃO SE O TIPO DA NOTA É SAÍDA (OF0305/OF0311) ENTÃO |
Registro T007 - Identificação do Item(Produtos/Serviços)
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T007" |
| 2 | COD_ITEM | Código do item | |
| 3 | DESCR_ITEM | Descrição do item | |
| 4 | COD_BARRA | Representação alfanumérico do código de barra do produto, se houver. | |
| 5 | UNID_INV | Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques. | |
| 6 | TIPO_ITEM | Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços: 00 – Mercadoria para Revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produto em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto; 06 – Produto Intermediário; 07 – Material de Uso e Consumo; 08 – Ativo Imobilizado; 09 – Serviços; 10 – Outros insumos; 99 – Outras | |
| 7 | COD_NCM | Código da Nomenclatura Comum do Mercosul | |
| 8 | EX_IPI | Código EX, conforme a TIPI | |
| 9 | COD_GEN | Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1. | |
| 10 | COD_LST | Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03. | |
| 11 | COD_COMB | Código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP | |
| 12 | COD_TAB | Código indicador da Tabela de Incidência, conforme Anexo III do Decreto nº 6.707/08: 01 – Tabela I 02 – Tabela II 03 – Tabela III 04 – Tabela IV 05 – Tabela V 06 – Tabela VI 07 – Tabela VII 08– Tabela VIII 09 – Tabela IX 10 – Tabela X 11 – Tabela XI 12 – Tabela XII | |
| 13 | COD_GRU | Código do grupo, conforme Anexo III do Decreto nº 6.707/08. | |
| 14 | ORIGEM | Origem da mercadoria: 0=Nacional; 1=Estrangeira (Importacao direta); 2=Estrangeira (Adiquirida no mercado interno) | |
| 15 | DT_INCLUSAO | Data de inclusão do Produto no ERP para as operações do estabelecimento | |
| 16 | ALIQ_ICMS | Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas | |
| 17 | ESTOQUE | Identificador de posse da mercadoria: 1=No próprio Estabelecimento; 2=No estabelecimento de Terceiros; 3=Outros (Diversos); | |
| 18 | ALIQ_IPI | Alíquota do IPI do produto | |
| 19 | RED_BC_ICMS | % de Redução na base de cálculo do ICMS, nas operações internas | |
| 20 | CODCFQ | Informar o código da Carac. Fisico Química ANP | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 21 | CODCNM | Informar o código da Carac. não mensurável ANP | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 22 | CODGLP | Informar o código do Recipiente GLP ANP | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 23 | CODAFE | Informar o código do Método de aferição ANP | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 24 | CODUM | Informar o código da Unidade Medida ANP | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 25 | CODCER | Informar o Certificado/Boletim ANP | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 26 | COD_SERV_MUN | Código do Serviço Municipal | Código do Serviço Municipal conforme tabela de códigos de serviço: FT0308 - Tabela Códigos de Serviço -> Item Lista Serviço. |
| 27 | TP_PRD | Tipo de Produção | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 28 | CEST | CEST | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 29 | TIP_SERV | Identificação do Item (Produtos/Serviços) | Informação do campo Código Serviço Sefaz do programa CD1050. O relacionamento será pelo campo "Serviço INSS" do item, disponível na aba Fiscal do programa CD0903. |
Registro T007AA - Alteração da Identificação do Item (Produto/Serviços)
Este registro será gerado com base nas alterações do item (Registro T007), e as informações geradas tem como origem os cadastros CD0204 - Implantação Item / CD0205 - Alteração Código Item.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T007AA" |
| 2 | DT_ALT | Data de alteração do cadastro | dwf-alter-dados.dat-alter |
| 3 | NR_CAMPO | Número do campo alterado (Somente campos 02 a 16) | SE dwf-alter-dados.num-campo = 1 ENTÃO "03" SE dwf-alter-dados.num-campo = 2 ENTÃO "02" |
| 4 | CONT_ANT | Conteúdo anterior do campo | dwf-alter-dados.dsl-contdo-ant |
| 5 | HR_ALT | Hora de alteração do cadastro de produtos | Fixo "00:00:00" |
Registro T008 - Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo imobilizado
Este registro deverá ser gerado conforme os bens gerados no registro T050AA, campo 02 -COD_IND_BEM.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM - Produto EMS2 | ORIGEM: Importador Genérico (LF0214/OF0303) |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T008" | Fixo "T008" |
| 2 | COD_IND_BEM | Código individualizado do bem ou componente adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante | IF ri-bem.log-gera-bem-pat-sped THEN | dwf-bem-compon-utiliz.cod-bem |
| 3 | IDENT_MERC | Identificação do tipo de mercadoria: 1 = bem; 2 = componente. | IF ri-bem.cod-identific-bem <> "" THEN "2" /*Componente*/ ELSE "1" /*BEM*/ | dwf-bem-compon.cod-tip-mercad |
| 4 | DESCR_ITEM | Descrição do bem ou componente (modelo, marca e outras características necessárias a sua individualização) | ri-bem.desc-bem | dwf-bem-compon.des-bem |
| 5 | COD_PRNC | Código de cadastro do bem principal nos casos em que o bem ou componente ( campo 02) esteja vinculado a um bem principal. | ri-bem.cod-identific-bem | dwf-bem-compon.cod-bem-princ |
| 6 | COD_CTA | Código da conta analítica de contabilização do bem ou componente (campo 06 do Registro 0500) | IF INT(NUM-ENTRIES(ri-bem.char-3,';')) >= 1 THEN ENTRY(01,ri-bem.char-3,';') | dwf-bem-compon.cod-cta-ctbl |
| 7 | NR_PARC | Número total de parcelas a serem apropriadas, segundo a legislação de cada unidade federada | ri-bem-grupo.num-meses | dwf-bem-compon.num-parc |
| 8 | COD_CCUS | Código do centro de custo onde o bem está sendo ou será utilizado (campo 03 do Registro 0600) | IF INT(NUM-ENTRIES(ri-bem.char-3,';')) >= 2 THEN ENTRY(02,ri-bem.char-3,';') ELSE '' | dwf-bem-compon-utiliz.cod-ccusto |
| 9 | FUNC | Descrição sucinta da função do bem na atividade do estabelecimento | IF ri-bem.des-funcao <> "" THEN TRIM(ri-bem.des-funcao) ELSE TRIM(ri-bem.desc-bem) | dwf-bem-compon-utiliz.des-funcao ou dwf-bem-compon.des-bem |
| 10 | VIDA_UTIL | Vida útil estimada do bem, em número de meses | IF ri-bem.num-quant-meses-vida-util <> 0 THEN ri-bem.num-quant-meses-vida-util ELSE Campo 7 -NR_PARC. | dwf-bem-compon-utiliz.num-mes |
Registro T009 - Cadastro de Natureza de Operação
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T009" |
| 2 | COD_NAT | Código da natureza da operação/prestação | CD0606 |
| 3 | DESCR_NAT | Descrição da natureza da operação/prestação | CD0606 |
| 4 | COD_NAT_ECF | Código da natureza da operação/prestação ECF | Campo não preenchido |
| 5 | OBJ_OPER | Objetivo da natureza de operação | 01=Uso e Consumo; |
| 6 | COD_OPER_ANP | Código de Operação ANP | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 7 | COD_MOT_NAO_RET | Código do Motivo de Não Retenção | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 8 | COD_REG_ESP_TRIB | Código do Regime Especial de Tributação | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 9 | COD_TIPO_NEG | Código do Tipo do Negócio | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 10 | COD_SIT_ESP_RESP | Código da Situação Especial de Responsabilidade | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 11 | COD_EXIG_ISSQN | Código da Exigibilidade do ISSQN | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
Registro T157 - Cadastro de Obras
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de Registro | Fixo "T157" |
| 2 | TP_INSCRICAO | Tipo Inscrição: 1 - CNPJ 4 - CNO | CD2023 - Cadastro de Obras cadast-obra.cdn-tipo |
| 3 | NR_INSC_ESTAB | Número Inscrição Estabelecimento | CD2023 - Cadastro de Obras O número de Inscrição do Estabelecimento é o Código da Obra. |
| 4 | IND_OBRA | Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil: 0 - Obra não é de construção civil; 1 - Obra de construção civil - Empreitada total; 2 - Obra de construção civil - Empreitada parcial. | CD2023 - Cadastro de Obras Se o indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil for: cadast-obra.idi-obra - 1 |
| 5 | IND_TERCEIRO | Indicativo se a obra pertence a terceiros: 1 - Sim; 2 - Não. | CD2023 - Cadastro de Obras IF tt-cadast-obra.log-terceiro THEN 1 /*SIM*/ ELSE 2 /*NÃO*/ |
| 6 | DESCRICAO | Descrição do estabelecimento | CD2023 - Cadastro de Obras cadast-obra.des-estab |
Nome do contato no contribuinte
ORIGEM T013AK
ORIGEM T013AK
CD2021
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