Nos documentos de entrada, a retenção de IVA está contemplada também nas rotinas Pedido de Compras e Notas de Débito ou Crédito.

Para atender a legislação, além de calcular o IVA, realiza-se o cálculo da retenção do IVA, que varia em 75% ou 100% do valor do IVA calculado.

Forma de Cálculo

Base de Cálculo = Valor das Mercadorias ou Serviços – Descontos

Taxa = Alíquota informada na tabela SFB ou SB1

IVA = Base de Cálculo * Taxa


Exemplo:


Mercadoria vendida: 800,00

Descontos: 10,00


Base de Cálculo : 790,00

Taxa : 12%

Valor do Imposto : 94,80


Base de cálculo da retenção = 94,80

Taxa = 75%

Retenção de IVA = 71,10


Total da Nota Fiscal: 884,80

Total Duplicata: 813,70 (para entrada)

Total certificado de retenção: 71,10


* para saída o valor da duplicata é de 884,80 e os 71,10 serão baixados no financeiro, quando o cliente entregar o certificado de retenção


Quando o parcelamento da fatura for efetuado em mais de uma vez, o valor da retenção poderá ser deduzido da primeira parcela, ou rateado em todas elas Para isso, configure o campo Rat Imp. Ret., no Cadastro de Naturezas.


A Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada. O campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.


Procedimento de Utilização

  1. Cadastre o produto no Cadastro de Produtos.
  2. Cadastre um Fornecedor no Cadastro de Fornecedores e certifique-se de que o parâmetro MV_AGENT esteja configurado como "S", indicando que a empresa faz a retenção do IVA.
  3. Cadastre uma condição de pagamento e lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do IVA e Retenção de IVA).
  4. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar;
  5. Libere e fature o pedido.


Cancelamento/Devolução

Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se Notas de Débito ou Crédito, dependendo do caso. Essas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.


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