O Cadastro Tipo de Entrada e Saída (TES) é responsável pela correta classificação dos documentos fiscais de entrada e saída registrados no sistema. Seu preenchimento deve ser efetuado com muito cuidado, pois através dele é possível:
- Calcular os tributos pertinentes ao documento registrado (entrada ou saída), bem como, definir sua escrituração nos Livros Fiscais de ISS, ICMS e IPI (integração com Livros Fiscais).
- Controlar a entrada e saída de produtos/valores no estoque (integração com Estoque e Custos, Faturamento e Compras) e atualizar os custos de entrada e saída.
- Incluir automaticamente títulos na carteira a receber (vendas/saída) e na carteira a pagar (compras/entradas) (integração com os ambientes Faturamento e Compras).
- Registrar automaticamente os ativos imobilizados, a partir dos documentos de entrada referentes à compra de ativo fixo (integração com o Ativo Fixo).
- Registrar a relação "Cliente X Produto/Equipamentos" quando há saída de um documento fiscal (integração com o Field Service).
- Agregar despesas ao custo do projeto ou as receitas recebidas (integração com Gestão de Projetos).
- Calcular os tributos relacionados aos documentos de transporte e, quando necessário, calcular os impostos pertinentes ao frete do autônomo (integração com Gestão de Transportes).
Calcular impostos variáveis relativos à tributação específica, como por exemplo, impostos localizados.
Basicamente, um tipo de entrada e saída é formado por um código definido pelo usuário, um CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestação pré-definido) descrito na tabela 13 do sistema e, por diversas configurações que podem ocorrer para cada CFOP, com incidência ou não de tributos. Dessa forma, diversos TES podem utilizar o mesmo CFOP.
 Observação
O parâmetro MV_CREDICM, permite que o valor do ICMS calculado seja abatido do custo do item da nota de entrada. Caso esse parâmetro não exista no dicionário ou o seu conteúdo seja falso (.F.), o sistema se comporta da maneira padrão, ou seja, não abate o valor do ICMS do custo do item. Se o conteúdo for verdadeiro (.T.) o valor de ICMS é abatido do custo do item (desde que o TES esteja configurado corretamente). Para que o sistema possa abater o valor do ICMS, é necessário que o campo Credita ICMS esteja configurado com a opção Sim e o campo Agrega Valor com a opção I=ICMS+Mer |
Tipos de TES
Na inclusão do TES, é necessário observar a definição do campo Cód. do Tipo (código do tipo de entrada ou saída) que deve ser preenchido da seguinte forma:
Cód. do Tipo | Uso |
0XX a 4XX e 500 | Documentos de Entrada |
5XX a 9XX (exceto o 500) | Documentos de Saída |
No campo Cód. Fiscal deve ser informado o CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação). O primeiro dígito indica o tipo de operação fiscal, agrupados segundo a localização do estabelecimento remetente ou o local de início da prestação de serviço:
- Entrada de material ou bem de origem interna ao Estado do usuário ou aquisição de serviços iniciados no mesmo Estado.
- Entrada de material ou bem de origem externa ao Estado do usuário ou aquisição de serviços iniciados em outro Estado.
- Entrada de material ou bem de procedência estrangeira, importado diretamente pelo estabelecimento ou aquisição de serviços iniciados no exterior.
- Compreende as operações em que os estabelecimentos envolvidos estiverem localizados no mesmo Estado.
- Compreende as operações em que os estabelecimentos envolvidos estiverem localizados em Estados distintos.
- Compreende as operações em que o destinatário estiver localizado em outro país.
Os demais dígitos devem ser informados conforme a operação fiscal. Exemplos:
Após a utilização de um TES (Tipo de Entrada ou Saída), para classificação de um documento fiscal, ele não deve ser alterado, pois é um dos principais cadastros responsável em efetuar a integração com outros módulos.
Outras informações podem ser obtidas na consulta ao Ajuste SENIEF nº 03 de 24/09/94, DOU de 05/10/94.
Importante Está disponível o tratamento do cálculo e escrituração das operações com sucata, que tem como base o processo de envio de sucata para industrialização e no seu retorno (quando a mercadoria já foi industrializada). O fornecedor emitente da nota fiscal descreve os valores cobrados pela industrialização e calcula o ICMS. Nessa operação, além de se calcular e pagar o ICMS sobre o valor total da industrialização, também deve ser calculado o ICMS sobre o valor da matéria prima (sucata) remetida para industrialização. Para a implementação desse cálculo, é de extrema importância que seja criado/verificado o campo a seguir: Tabela: SF4 Campo: F4_OPERSUC (Operação com Sucata) Tipo: Caracter Tamanho: 1 Formato: @! Lista Opções: 1=Sim;2=Não Inicializador Padrão: 2=Não Validação: Pertence(' 12') Cabeçalho: Oper.Sucata Esse campo Indica se a operação é referente à sucata. |
Procedimentos
Para incluir um Tipo de Entrada e Saída:
- Ao acessar Tipos de Entrada/Saída, clique em Incluir.
- Preencha os dados conforme a orientações do help de campo e consulte as informações relevantes no detalhamento de cada pasta.
- Ao ativar o parâmetro MV_GERIMPV, é apresentada uma área para definir os impostos variáveis.
- Confira os dados e confirme a inclusão.
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